Ibama Falta Licença

licenciamento ambiental / Tribunal de Contas da União. -- Brasília : TCU, Secretaria de Fiscalização de Obras e Patrimônio da União, 2004. 57p. Trabalho elaborado com a colaboração do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama. 1. Licenciamento ambiental. 2. Impacto ambiental. I. Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis. II. Título. Apresentação O O Licenciamento Ambiental é imprescindível para o correto…

(Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Bicombustíveis) comunicou que “De acordo com suas atribuições e apurações as causas do incidente ocorreram durante a perfuração do poço 9-FR-50DP-RJS e fiscaliza as operações de contenção do vazamento; o IBAMA fiscaliza as ações desenvolvidas pela empresa para minimizar os danos ao meio ambiente; e a Marinha fiscaliza as condições de segurança marítima da plataforma SEDCO 706, além de disponibilizar meios (helicóptero e navios) para acompanhar…

Figura 16 – Alteração da tonalidade do Rio Guanhães, após o inicio do período chuvoso, Novembro 2008. 41 LISTA DE TERMOS E SIGLAS ABGE: Associação Brasileira de Geologia de Engenharia ANA: Agência Nacional de Águas CECAV (IBAMA): Centro de Estudos de Cavernas CERH: Conselho Estadual de Recursos Hidricos CNRH: Conselho Nacional de Recursos Hídricos CONAMA: Conselho Nacional do Meio Ambiente CPRM (Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais):…

que efetivamente ou potencialmente podem degradar o meio. O licenciamento é feito pelo órgão estadual competente, integrante do Sistema Nacional do Meio Ambiente - SISNAMA, e do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis – IBAMA obedecendo a referida Lei. Já na Resolução 237/97 do CONAMA – Conselho Nacional do Meio Ambiente o Licenciamento toma forma administrativa tendo como competência o licenciamento de localização, de instalação, de operação e de ampliação…

............................................... 26 5.5. Instituto Brasileiro do Meio Ambiente – IBAMA................................... 26 6. Regulação Ambiental...................................................................................... 27 6.1. Licença Ambiental........................................................................................ 27 6.1.1. Falta de Licença – Crime Ambiental................................................... 27 6.2. Autorização.......

abordagem estratégica. III – A prevenção da poluição é a abordagem mais rudimentar, onde procura-se mais dar uma resposta às pressões sociais e legais do que o cuidado da natureza propriamente dito. IV – O controle da poluição é caracterizado pela falta de um conjunto articulado de medidas de proteção ambiental, baseando-se mais na execução de ações isoladas, reduzindo o descarte de poluentes e realizando pequenas alterações no processo de produção. V - As Tecnologias de Fim de Tubo,…

áreas verdes e espaços abertos Organização do espaço a partir de eixos radiais de penetração A REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO • Falta de sistema viário secundário que faça a ligação entre bairros • Falta de estrutura das atividades comerciais e de serviços • Risco permanente à garantia de água em quantidade e qualidade para abastecimento • Falta política de proteção dos mananciais • Billings e Guarapiranga abastecem 4 milhões de pessoas OS IMPACTOS DO EMPREENDIMENTO …

além disso, passou a abrigar parte do novo traçado dos 23 km da Estrada de Ferro Vitória a Minas. Devido a estas alterações, uma nova cidade foi construída.Há falta de investigação sobre o modo como estão socialmente organizadas as famílias de descendentes de imigrantes europeus residentes na área diretamente afetada. Como também, a falta de conhecimento sobre as redes de relações sociais de que participam estas mesmas famílias e das características propriamente culturais dos grupos…

e Sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS); • Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS). A entidade também conta com um programa que auxilia suas atividades no dia-a-dia, mas por falta de profissional capacitado que saiba operar o programa, o responsável acaba usando o tradicional caderno para fazer suas anotações, vendas, etc. Para o responsável pela entidade as informações contábeis incluem dados precisos usados…

Naves Amorim, Amâncio Jorge de Oliveira, João Paulo Cândia Veiga e Janina Onuki Objeto do caso O Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) concedeu, em agosto de 2007, licença prévia para duas usinas hidrelétricas no Rio Madeira, Santo Antônio e Jirau, localizadas no Estado de Rondônia. A licença de viabilidade ambiental constitui um pré-requisito para a licitação da construção e o funcionamento das usinas é a etapa mais difícil, do ponto de vista…