notariado - testamentos

------------------------------------------------------------------------------------------------ i Índice ----------------------------------------------------------------------------------------------- I Introdução ---------------------------------------------------------------------------------------- II Testamentos – Noção ------------------------------------------------------------------------- 1 Formas de testamento ------------------------------------------------------------------------ 2 I. Públicos ---------------------------------------------------------------------------------- 2 II. Cerrados --------------------------------------------------------------------------------- 3 III. Internacionais --------------------------------------------------------------------------- 4 Testamentos cerrados – formalidades ---------------------------------------------------- 5 Abertura de testamentos cerrados --------------------------------------------------------- 6 I. Competências --------------------------------------------------------------------------- 6 II. Documentos ----------------------------------------------------------------------------- 6 III. Formalidades --------------------------------------------------------------------------- 7 IV. Abertura oficiosa ----------------------------------------------------------------------- 7 Por quem pode ser feito o testamento cerrado ----------------------------------------- 8 A quem não pode ser feito…

MACEDO DE SOUZA TESTAMENTO CERRADO CACOAL- RO 2014 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA – UNIR DEPARTAMENTO DE DIREITO CAMPUS DE CACOAL – RO TESTAMENTO CERRADO Artigo apresentado à Fundação Universidade Federal de Rondônia - UNIR, Campus Cacoal como pré-requisito parcial de avaliação na disciplina de Direito Civil VI: Sucessões ministra pela professora MS. Kaiomi de Souza Oliveira. CACOAL- RO 2014 INTRODUÇÃO No ramo do direito Civil Brasileiro temos…

CIÊNCIAS JURIDICAS CURSO DE DIREITO Enzo Bruni Souza SUCESSÃO TESTAMENTÁRIA Bagé, 21 de junho de 2013. TESTAMENTO PÚBLICO CONCEITO. O testamento, em linhas gerais nada mais é que ato de disposição de última vontade, neste o testador estabelece como será a distribuição de seus bens para cada herdeiro, legitimo ou legatário, no entanto caso for omisso e restar bens será entregue aos herdeiros legítimos na forma da lei. O testamento publico…

DO TESTAMENTO EM GERAL Artigo 1.626 - Considera-se testamento o ato revogável pelo qual alguém, de conformidade com a lei, dispõe, no todo ou em parte, do seu patrimônio, para depois de sua morte. DA CAPACIDADE PARA FAZER TESTAMENTO Artigo 1.627 - São incapazes de testar: I - os menores de 16 (dezesseis) anos; II - os loucos de todo o gênero; III - os que, ao testar, não estejam em seu perfeito juízo; …

necessários (descendentes ou ascendentes), está livre para deixar em testamento, para quem ele desejar, cem por cento de seu patrimônio. Os colaterais (irmãs) somente herdam na falta dos herdeiros necessários, caso não haja testamento. Por ser uma disposição de última vontade, que só produz efeitos após a morte do testador, ele, enquanto estiver lúcido, capaz de expressar livremente sua vontade, pode dispor livremente de todo patrimônio, não restando nada aos colaterais, se for o caso.…

passo a expor. A questão gira em torno do testamento de Cronos de Gaia. O referido testador que não possuía filhos vivos, nem ascendentes, tampouco cônjuge, solicitou a Hiperíon que lhe redigisse testamento particular. O testamento foi ditado por Cronos e escrito por Hiperíon. Dentre outras disposições, Cronos deixou uma fazenda para Hélio, um de seus quatro sobrinhos e filho de Hiperíon, e um apartamento para este último. Diante de tal fato, os demais sobrinhos de Cronos, Aquiles…

Definição clássica Testamento é o ato revogável pelo qual alguém, de conformidade com a lei, dispõe do seu patrimônio, no todo ou em parte, ou declara e registra suas disposições não patrimoniais de última vontade para depois da sua morte. Objetivamente o Código Civil considera o testamento um ato personalíssimo, alterável e revogável a qualquer tempo. As disposições legais também impõem restrições ao direito de testar no resguardo da "legítima" dos herdeiros necessários, inclusive.…

formas eXEPCIONAIS e codicilo I NOES GERAIS O testamento a forma prevista em lei de se aplicar a sucesso testamentaria aps o falecimento de algum. a manifestao de ltima vontade pelo qual um indivduo dispe, para depois da morte, em todo ou uma parte de seus bens. Devido ao fato desta livre manifestao de vontade gerar efeitos jurdicos, o testamento considerado um negcio jurdico personalssimo. considerado tambem um ato unilateral e gratuito. O Direito das Sucesses a parte do…

(slide) Testamento Ordinários *Testamento publico: deve ser escrito pelo tabelião ou seu substituto, em seu livro de notas de escrituras, de acordo com as declarações do testador, na presença de 2 testemunhas (que devem assistir a todo o ato), sendo lido em voz alta e após, assinado por todos. Inconviniente: as testemunhas saberão todo teor do testamento, inclusive o reconhecimento de filhos obtidos fora do casamento. Obs.: Não basta que o instrumento público seja completo,…

Testamento Cerrado. 1- Conceito Chamado também chamado como nuncupação implícita, ou seja e testamento secreto ou místico podendo ser escrito pelo próprio testador, ou por alguém ao seu mando, devendo sempre o testador assinar. Devendo sempre ser estar acompanhado de instrumento de aprovação ou autenticação realizado pelo tabelião, devendo estar presente o testador e duas testemunhas idôneas legalmente permitidas. Tem como objetivo em manter o segredo do teor do testamento que só…