Homossexualidade Na Idade Contemporanea

séculos, houve um deslocamento do poder de Roma para as mãos do chefe da Igreja Católica Romana que desenvolveu o Direito Canônico estruturado num conjunto normativo dualista (laico e religioso) que irá se manter até o século XX. Como consequência, na Idade Média, o Direito, confundido com a justiça, era ditado pela Religião, que possuindo autoridade e poder, se dizia intérprete de Deus na terra. Os canonistas eram totalmente contrários à dissolução do casamento por entenderem que não…

no nível hermenêutico, normativo e operacional.É importante lembrar também que o autor destaca a atuação dos órgãos de supervisão internacional nos estados de sítio, distúrbios internos e situações de emergência.Coroando o avanço da doutrina contemporânea, são reconhecidas as derrogações e limitações que restringem o exercício dos direitos protegidos, a partir de requisitos básicos previstos nos tratados de direitos humanos. As medidas internacionais de implementação, segundo o…

Maria de Lourdes Lima dos Santos Família e "socialização": um aspecto da evolução social contemporânea Na aprendizagem social, a família desempenha uma importante função e constitui um sistema em que os respectivos membros se diferenciam pelos diversos papéis sociais que lhes são atribuídos. As categorias de idade e sexo são fundamentais nessa diferenciação e o evoluir dos correspondentes papéis sociais, estreitamente relacionado com a mudança das estruturas familiares e…

tema para o interior das instituições de ensino se justifica pelo intuito maior de proporcionar a toda a comunidade escolar, o acesso a informações sérias e interpretações críticas acerca de diversos assuntos e situações que permeiam a sociedade contemporânea. Entendemos que a compreensão da realidade em que estamos inseridos é fundamental, pois é por meio do conhecimento que nos emancipamos; é por meio do conhecimento que nos damos conta de que as questões afetas à sexualidade são…

decisões dos tribunais na atualidade. A metodologia da pesquisa para a elaboração do texto conta com o apoio da legislação, da doutrina e da jurisprudência praticada no Brasil e encontrada em referencial bibliográfico. 1 - A CONSTRUÇÃO DA FAMÍLIA CONTEMPORÂNEA BASEADA NO AFETO As formas de família que se apresentam na sociedade, atualmente, sofreram inúmeras modificações ao longo da história da humanidade. Portanto, para que se chegue ao conceito eudemonista, adotado pela…

proporcionalidade). Nos princípios fundamentais da Constituição Federal, o Artigo 3o., inciso IV, discorre que constitui objetivo substancial da República Federativa do Brasil "promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação”. Além disso, todo brasileiro tem direito à dignidade e à cidadania, conforme versa o Artigo. 1º, incisos II e III da Constituição Federal. O aumento da intolerância e posteriores condutas…

uma criança, conforme disciplina o artigo 42 da Lei 8.069: § 1º Não podem adotar os ascendentes e os irmãos do adotando. § 2º A adoção por ambos os cônjuges ou concubinas poderá ser formalizada, desde que um deles tenha completado vinte e um anos de idade, comprovada a estabilidade da família. § 3º O adotante há de ser, pelo menos, dezesseis anos mais velho do que o adotando. § 4º Os divorciados e os judicialmente separados poderão adotar conjuntamente, contanto que acordem sobre a…

vêem sem importância ou oprimidos pela sociedade e preferem cometer suicídio. Ele viu isto acontecer em sociedades "primitivas" ou "antigas", mas também em regimentos militares muito tradicionais, como guardas imperiais ou de elite, na sociedade contemporânea; • Onde indivíduos vêem o mundo social sem importância e sacrificariam a si próprios por um grande ideal. Durkheim viu isto acontecer em religiões orientais, como o Sati no Hinduísmo. Alguns sociólogos contemporâneos têm usado…

argumentação que o leve não somente a uma apreciação da norma, mas sim, dentro de suas possibilidades e limites oferecidos pelo ordenamento, a valorização e interpretação de seu alcance fundamental. Luís Barroso funda seu estudo nas visões de que a homossexualidade é um fato da vida, que suas relações são fatos lícitos e relativos a esfera privada de cada um, o interprete constitucional deve ser motivado por argumentos de razão pública e não concepções particulares, sejam religiosas,…

tempo, a crescente disposição de estados, municípios e organizações da sociedade civil em discutir gênero na educação4 não encontrou imediata correspondência no plano das políticas educacionais. As preocupações em torno das sexualidades, das homossexualidades e das identidades e expressões de gênero também não são novas no espaço escolar. No entanto, no Brasil, só a partir da segunda metade dos anos de 1980, elas começaram a ser discutidas mais abertamente no interior de diversos espaços…