Homossexual Direito

dá dentro de um círculo mais restrito, o dos amigos, o das pessoas de íntima relação de ambos, o dos vizinhos do companheiro, que poderão atestas as visitas frequentes do outro, suas entradas e saídas. (DINIZ, Maria HelenaCurso de Direito Civil Brasileiro, v.5: direito de família- 25. ed. - São Paulo: Saraiva, 2010, p. 385/386) Ademais, para que a união estável se configure, é necessário haver fidelidade entre o casal, visto que, culturalmente tornamos a monogamia em princípio…

a democracia, a discriminação contra homossexuais significa uma forma de violência e um retrocesso em nossa cultura, que precisam ser combatidos por todos os que se engajam na construção de uma sociedade justa e humana. As representações sociais que as pessoas têm da homossexualidade permitem entender a existência de diversas formas de preconceito. Além de apresentar os destaques científicos da homossexualidade, também será demonstrada a vida dos homossexuais e o preconceito que sofrem…

A inserção social dos homossexuais nos padrões de consumo como forma de diminuição da discriminação Diogo de Calasans Melo Andrade1 RESUMO: Atualmente os homossexuais não estão sendo estudados somente pelos antropólogos, mas sim pelo direito, história, comunicação, psicologia, sociologia e marketing, com o intuito de enxergar essas minorias por fazerem parte da nossa realidade social. Os hábitos dos gays estão sendo pesquisados por grandes empresas, por fazerem parte razoável da…

Os Relacionamentos Homoafetivos e a Cidadania Elaine Cristina Moreira, advogada, bacharel em Direito pelo Centro Universitário Newton Paiva, voluntária do Centro de Estudos de Direito da Família Os relacionamentos homossexuais, apesar de tão antigos quanto à instituição da família, sempre foram tratados com muito preconceito, haja vista que a sociedade, guiada pelos dogmas da igreja, fez com que fosse criado um padrão de normalidade para as relações afetivas, tratando, desse…

antipatia, preconceito que alguns grupos ou pessoas sentem contra homossexuais, lésbicas e bissexuais, e é um termo que vem do grego. Muitas vezes aqueles que já definiram sua opção sexual são alvos das pessoas que não aceitam ser homossexuais, transferindo sentimentos dúvidas e revolta, que são distribuídos em homossexuais que resolveram sua própria opção sexual. O ato homofônico até mesmo surge dos próprios homossexuais, porque não aceitam a si próprios, e entram em um processo…

Como um cidadão, possuo direitos e deveres Segundo o artigo 5º da Constituição brasileira todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade. Como um país democrático todos nós brasileiros temos o direito de fazer escolhas, de sermos livres, de termos opiniões favoráveis ou não a qualquer assunto desde que não…

proteção da criança e do adolescente. A adoção era feita por escritura pública e o parentesco resultante se limitava ao adotante e ao adotado, o que excluía o adotado aos direitos sucessórios se os adotantes tivessem filhos legítimos, legitimados ou mesmo reconhecidos. Com esta exceção, no pátrio poder, eram admitidos os direitos e deveres resultantes do parentesco natural ao adotado em relação ao adotante. Com o advento da Lei n° 8.069/90 (Estatuto da Criança e do Adolescente), foi…

trabalho se insere no contexto sobre a Inexistência de impedimentos ilegais na adoção de crianças para casais homossexuais, ainda que existam pessoas e opiniões diversas sobre este assunto que vão desde a aceitação a não aceitação do tema em questão. Certo que para muitas pessoas possa parecer viável, e não apresenta problema algum sobre a decisão da adoção de crianças para casais homossexuais, a mesma ainda é assunto de muita polemica. A sociedade em si ainda não esta acostumada a ver…

de desconstruir a categorização médica e ideológica, discriminatória da homossexualidade como “doença”, “suspensão do desenvolvimento sexual normal”, “inversão sexual” Há diversos pontos de vista, que tentam explicar o comportamento homossexual, mas nenhum foi comprovado Cientificamente, há os que acreditam que o fato deles agirem assim é por que foram abusados sexualmente, muito novos , e sem nenhuma informação acabam acreditando que são gays por que sentiram prazer e que…

deficiências e grupos subalternos, pobres, negros, prostitutas, homossexuais, é deprimente e humilhante para estes e causa-lhes sofrimento e humilhação, ainda mais por que tais representações depreciativas são construídas quase sempre para a legitimação da exclusão social e política dos grupos discriminados. Para que haja respeito à diversidade na escola é necessário que todos sejam reconhecidos como iguais em dignidade e em direito. Mas para não nos restringirmos a uma concepção liberal…