Homossexual Direito

Duarte Homofobia- Podemos entender a homofobia como repulsa ou preconceito contra a homossexualidade e/ou o homossexual, isto é, uma espécie de “medo irracional” ao homossexual. É importante enfatizar que o comportamento homofóbico é tema de reflexão e discussão entre os pesquisadores e estudiosos acerca do assunto. Para eles, a homofobia é uma forma de preconceito, no caso, ao homossexual, que se instaura na condição de inferioridade, de anormalidade, baseada no domínio da lógica…

FACULDADE DE DIREITO A HOMOAFETIVIDADE NO DIREITO BRASILEIRO: ALGUMAS CONSIDERAÇÕES. M ARIA TEREZA BOSON DE CASTRO BELO HORIZONTE 2011 M ARIA TEREZA BOSON DE CASTRO A HOMOAFETIVIDADE NO DIREITO BRASILEIRO: ALGUMAS CONSIDERAÇÕES. Monografia apresentada por Maria Tereza Boson de Castro como requisito para a conclusão do curso de Graduação em…

Metodologia O tema central escolhido para a produção desta Atividade Prática Supervisionada foi “Direitos: Homossexualidade na Adolescência”, através da delimitação temática “Direitos Humanos dos Adolescentes Homossexuais na Contemporaneidade”. O questionamento elaborado a partir da realização desta atividade foi a seguinte questão: De que forma ocorrem os direitos humanos para os adolescentes homossexuais? A escolha do tema foi efetuada a partir da observação das componentes do…

Florianópolis Direitos Humanos Insistir na vivência histórica dos 30 artigos da Declaração Universal dos Direitos Humanos de 10.12.1948 é tarefa de fôlego longo sobretudo dos que detém o exercício dos poderes, incluindo aí os nossos poderes acadêmicos para proteger os DH. “Apesar de inúmeras dificuldades produzidas historicamente, o Brasil tem buscado, em meio às desigualdades econômicas e sociais, promover ações destinadas à emancipação dos indivíduos na busca e efetivação dos…

UNIDADE PADRE MIGUEL CURSO DE DIREITO PABLO VINICIUS GONÇALVES XAVIER O MENOR ADOTADO POR CASAIS HOMOAFETIVOS RIO DE JANEIRO 2012.1 PABLO VINICIUS GONÇALVES XAVIER MATRÍCULA No 10862185-9 O MENOR ADOTADO POR CASAIS HOMOAFETIVOS Trabalho acadêmico apresentado à disciplina de Trabalho Monográfico de Bacharelado II do Curso de Direito da Universidade Cândido Mendes como pré-requisito para a obtenção de grau visando a sua conclusão. ORIENTAÇÃO METODOLÓGICA: PROF. NATHÁLIA PINHÃO

mesmo raciais. Este trabalho foi produzido com o intuito de justamente mostras um pouco da realidade vivida pelos homossexuais. I. Conceito A homossexualidade está cada vez mais visível dentro da sociedade tornando-se necessário a procura por respostas e a constante luta pela aceitação dos demais seres humanos que se dizem ser heterossexuais. Uma pessoa é considerada um homossexual quando sente não somente atrações físicas, mas também um determinado carinho por pessoas do mesmo…

sociedade, porém, nota-se que este tema está sendo propalado de forma errônea, uma vez que na maioria das vezes é abordado sob apenas um ponto de vista. Esse trabalho revela uma nova percepção sobre esse polêmico tema: uma concepção no âmbito do Direito. Tentativas de emendas constitucionais e novos projetos de leis fundamentados no art 5° da Constituição Federal que defendem a liberdade das crenças religiosas, da liberdade de expressão, a livre manifestação do pensamento e a…

Alexandre Galdino ADOÇÃO DE MENORES POR CASAIS HOMOSSEXUAIS – Aspectos jurídicos e psicológicos UNITAU – Departamento de Ciências Jurídicas 2011 Alexandre Galdino ADOÇÃO DE MENORES POR CASAIS HOMOSSEXUAIS – Aspectos jurídicos e psicológicos Trabalho de Conclusão de Curso de Graduação em Direito, apresentado ao Departamento de Ciências Jurídicas da Universidade de Taubaté, como parte dos requisitos para colação de grau. Orientadora: Profª. Roxane Lopes de Mello…

Um desafio para o Brasil A homofobia e os direitos homossexuais são assuntos que sempre vêm a tona quando o tema é o nosso cotidiano. Frequentemente noticias sobre agressões contra homossexuais e a luta dos mesmos por seus direitos têm aparecido nos jornais do mundo todo. Porem, também vemos depoimentos de pessoas constatando que a relação homossexual, para os dias de hoje é algo anormal e agressivo. Uma onda de agressão contra homossexuais atingiu o mundo nos dias de hoje,…

Direitos decorrentes da união estável homoafetiva *Isabella Paranaguá- Advogada do Escritório Cláudia Paranaguá Advocacia, Pós Graduanda em Direito Processual Civil pela Uniderp. O dinamismo do Direito das Famílias nos proporciona uma nova conjuntura no tocante às entidades familiares. O que antes era assentado apenas no casamento ou união estável entre um homem e uma mulher hoje é extensível a dois homens ou duas mulheres. É o que se chama “União estável homoafetiva”. De…