Homossexual Direito

Adoção e direito fundamental a igualdade dos homossexuais Toda criança ou adolescente tem direito a ser criado e educado no seio de sua família ou de família substituta (art. 19 ECA), como forma de assegurar o direito à liberdade e ao respeito à dignidade como pessoa humana, razão pela qual o Estatuto da Criança e Adolescente estabelece, em seu art. 1º, o princípio da proteção integral. A adoção é uma das formas de colocar a criança em família substituta, a fim de inserir o menor em…

Aluna: Luana Cambruzzi Psicologia Noturno – 2º ano. O texto inicia com uma citação do Ministro Celso m. que questiona a Declaração dos direitos humanos, quanto às considerações sobre homofobia. Após comentar sobre o inicio dos estudos sobre sexualidade, que começaram curiosamente em uma época em que havia grande repressão anti-sexual, ele cita Heródoto, para ele, as pessoas que viviam em climas quentes eram sexualmente mais ativas e menos reprimidas do que as que habitam em áreas…

Resumo: Por mais que os homossexuais tenham sido alvos de muitos preconceitos a luta dos direitos humanos vem sendo vitoriosa e os tribunais vêm reconhecendo alguns direitos a partir da convivência em comum, direitos esses ainda insertos no contexto legislativo. A convivência de pessoas do mesmo sexo fez nascerem polêmicos Projetos de Lei cujo propósito é dar as parcerias homossexuais status de união estável e reconhecer os direitos de todo o ser humano além de deveres e obrigações,…

UCB CURSO DE DIREITO TURMA: NAB TEORIA GERAL DOS DIREITOS HUMANOS PROF. ERICH MEIER JUNIOR 30 SET. 2011 WELINTON JULIO – UC 09055128 RESENHA: Os direitos Humanos acerca da Violência contra homossexuais …

DIREITO DOS NEGROS, MULHERES, HOMOSSEXUAIS, DEFICIENTES FISICOS E INDIGENAS. Desde o inicio, nunca mais o Brasil se viu livre da discriminação, a qual nasceu com ele.os direitos das pessoas nunca foi igual . Tudo começou com os índios, passando pelos negros escravos e alcançando os nossos dias, com a discriminação dos pobres, deficientes físicos, homossexuais, mulheres, crianças e adolescentes entre outros. Assim se forma os direitos desiguais indo contra a lei que diz que todos tem…

MINHA OPINIÃO, matéria sobre direitos homossexuais e a conduta da imprensa A ética promove o equilibro, favorece o bom convívio bem como o funcionamento social uma vez que ela norteia a conduta de uma nação e/ou de determinados grupos. A sociedade se baseia em valores, que fincam raízes históricas e culturais. Não podemos confundir ética com as leis. Porém há relação entre ambas, uma vez que o sentimento de justiça social esteja diretamente relacionado ao assunto. Segundo…

A FALÁCIA DO DIREITO A LIBERDADE SEXUAL: A VIOLÊNCIA CONTRA HOMOSSEXUAIS EM ALAGOAS Anderson Rafael da Silva1 Livia Maria Cavalcante Rodrigues2 Pricila Julielle Moreira da Silva3 Tafnes Silva Cruz4 Marli Araujo Santos5 Resumo: O presente artigo tem como objetivo, abordar a violência contra homossexuais no contexto do Estado de Alagoas, que é tido como o quarto colocado no ranking da violência contra homossexuais no país. A partir de uma análise sobre a questão dos direitos,…

A Família Homoafetiva e os Entraves Legais para a Garantia dos Direitos Individuais aos Homossexuais Autora: Heloisa Melino A Constituição da República Federativa do Brasil traz em seu Art. 226 a institucionalização da proteção do Estado à família. “A família, base da sociedade, tem especial proteção do Estado”, é o que reza o dispositivo. Em outros tempos, o entendimento era de que a família era constituída com fins…

TEORIA DA SEXUALIDADE E DIREITOS HUMANOS DOS HOMOSSEXUAIS POR LUIZ MOTTA. No texto de Luiz Motta, o autor aborda a sexualidade humana, nas visões naturalistas e construcionistas, sinalizando a urgência para o debate e aprofundamento do tema na perspectiva antropológica. Chamando a atenção para a importância do antropólogo em pesquisar e discutir o tema da homossexualidade, indicando a importância dos estudos acadêmicos para a compreensão dos direitos dos homossexuais como direitos…

HOMOPARENTALIDADE, HOMOCONJUGALIDADE E CIDADANIA: PAIS, MÃES E FAMILIAS HOMOSSEXUAIS NO MEIO-NORTE BRASILEIRO NA ERA DOS DIREITOS HUMANOS. Rodrigo Menezes Cruz Cacau de Sousa (bolsista do PIBIC/CNPq), Elzalina dos Santos Sousa (colaboradora, UFPI-CMRV), Ed Mária Gonçalves Coelho (colaboradora, UFPICMRV), Fabiano de Souza Gontijo (Orientador, CCHL – UFPI) Partindo de registros que comprovam a existência e a permanência de práticas homoafetivas ao longo da historia da humanidade e…