Homossexuais Adoção

Júri Simulado 001 – Processo: 1998.001.14332 – Adoção de Elena Cristina. Partes: Ministério Publico de São Paulo. Bruno Martins Marido: Daniel Andrade Criança: Elena Cristina. Regras; Etapas Tempo (aula de 60 min) Socializar as ideias nos grupos - 10 min Defesa da tese inicial - 10 min (5 min para cada parte) Debate entre grupos - 20 min Considerações finais - 10 min (5 min para cada parte) Veredicto - 5 min Objetivos Estudar e debater um tema, levando todos os participantes do

da jurisprudência e da doutrina estudada e elaborar relatório que deverá ser redigido de acordo com o item “Padronização” que consta nesta ATPS, e entregar ao professor na data por ele estipulada. 16/07/2010 - O RECONHECIMENTO DE DIREITOS A HOMOSSEXUAIS PELO PODER JUDICIÁRIO É INTERPRETAÇÃO AUTORIZADA OU ATIVISMO JUDICIAL? O artigo é de autoria da Dra. CAMILA DE JESUS MELLO GONÇALVES, Juíza de Direito da 1ª Vara Cível do Foro Regional de Itaquera, em São Paulo, atualmente convocada…

Adoção sem barreiras Nova lei prevê prioridade para adoção de crianças com deficiência e tenta diminuir a burocracia e a lentidão dos pedidos que tramitam no Judiciário Fabíola Perez (fabiola.perez@istoe.com.br) e Wilson Aquino (waquino@istoe.com.br) Números divulgados este mês pelo Conselho Nacional de Justiça mostram que, das quase 5,5 mil crianças e adolescentes na fila para a adoção, cerca de 1,2 mil têm problemas de saúde. Para acelerar o processo, uma nova lei, sancionada pela…

.................................................................... 3 2. Conceito de Família...................................................................................... 4 3. Adoção ......................................................................................................... 5 3.1 Adoção por família homoafetiva ................................................................. 6 4. Conclusão ................................................................................

abrigar o embrião e no momento se submete à bateria de exames necessários ao procedimento. — Não queremos dar um intervalo muito grande. Vamos criar os filhos juntos e esperamos que seja um anjo como Maria Tereza — diz Wilson, lembrando que pensaram em adoção, mas desistiram diante da burocracia. Mailton diz que os dois querem que a criança se espelhe na educação e no afeto dos pais, e por esse motivo têm se dedicado muito à menina, ao ponto de levá-la duas vezes por semana à empresa…

afetivo Para discutir o casamento gay, Judith Butler (2003) em “O parentesco é sempre tido como heterossexual?”, parte do pressuposto de que o casamento gay não é sinônimo ao parentesco homossexual. A autora, ao estabelecer uma análise em relação ao processo de legalização da união entre homossexuais ocorrida na França, corroborando assim, com uma discussão teórica que para nós é inteiramente válida. Butler (2003, p.221) define o parentesco como sendo …

essencial sobre si, inclusive transexuais. É válido o casamento de transexual que foi reconhecido com seu novo sexo e não ocultou sua condição do cônjuge antes do matrimônio. 3. 3. Adoção por Transexuais no Direito Brasileiro Atualmente o número de famílias formadas por pais ou mães - ou ambos - transexuais, homossexuais e travestis tem aumentado consideravelmente e tem se tornado um fato social, o que requer uma nova visão acerca das convicções tradicionais existentes. O…

direitohomoafetivo.com.br SUMÁRIO: Introdução; 1. A família na CF de 88 e a proteção constitucional das uniões homoafetivas; 2.O novo conceito de entidade familiar trazido pela Lei Maria da Penha; 3. A evolução jurisprudencial; 4. A homoparentalidade: adoção e reprodução assistida; 5. A necessidade de construir um novo ramo do Direito; Referências legais. Introdução A tendência de engessamento dos vínculos afetivos sempre existiu, variando segundo valores culturais e,…

A QUESTÃO REGISTRAL NA ADOÇÃO HOMOAFETIVA SUMÁRIO: 1.Introdução; 2. Evolução Histórica do Registro Civil; 3. A Lei de Registro Civil; 4. Espécies de Família 5 Tipos de adoção; 6. Requisitos para Adoção no Brasil; 7. Da homoparentalidade como entidade familiar; 8. Da possibilidade jurídica da adoção por casais homoafetivos no que tange o registro civil de nascimento 9. Conclusão, 10. Referências. PALAVRAS CHAVE: Registro civil, Adoção, interesse do menor RESUMO: O presente…

ABORTO? 7) O ABORTO É QUESTÃO JURÍDICA OU UMA QUESTÃO EXISTENCIAL? TEMA: ADOÇAO POR HOMOSSEXUAIS 1) NO BRASIL PERMITE-SE A ADOÇÃO POR HOMOSSEXUAIS? COMO SE POSICIONA O ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE EM RELAÇÃO AO TEMA? 2) NEGAR O DIREITO DE ADOÇÃO A UM CASAL HOMOSSEXUAL NÃO FERE O PRINCÍPIO DA IGUALDADE ESTIPULADO EM NOSSA CONSTITUIÇÃO FEDERAL? 3) QUAIS SÃO AS SITUAÇÕES QUE ENSEJAM A ADOÇÃO POR HOMOSSEXUAIS? 4) QUAIS SÃO OS REQUISITOS LEGAIS PARA SE ADOTAR? 5)…