Homologação De Exoneração De Alimentos

TUTELA E CURATELA................................................................................................. 103 9.6.3 AUSENCIA (art. 22 a 39) ........................................................................................... 104 9.7 ALIMENTOS (art. 1.694 a 1.710) ...................................................................................... 104 9.8 BEM DE FAMÍLIA (art. 1.711 a 1.722), .............................................................................…

TUTELA E CURATELA................................................................................................. 103 9.6.3 AUSENCIA (art. 22 a 39) ........................................................................................... 104 9.7 ALIMENTOS (art. 1.694 a 1.710) ...................................................................................... 104 9.8 BEM DE FAMÍLIA (art. 1.711 a 1.722), .............................................................................…

aprovação prévia em concurso público de provas ou de provas e títulos, de acordo com a natureza e a complexidade do cargo ou emprego, na forma prevista em lei, ressalvadas as nomeações para cargo em comissão declarado em lei de livre nomeação e exoneração;” 9 A regra geral ainda é a vinculação ao RJU de que trata a Lei nº 8.112/90, mas, após a Emenda Constitucional nº 19/98, o regime estatutário deixou de ser obrigatório no âmbito do serviço público. SEÇÃO III Do Concurso…

pagamento de uma ou mais prestações da dívida não importa exoneração correspondente da garantia, ainda que esta compreenda vários bens, salvo disposição expressa no título ou na quitação. O pagamento parcial de uma dívida não acarreta a liberação da garantia na proporção do pagamento efetuado, ainda que esta compreenda vários bens, uma vez que o pagamento parcial não altera a garantia, salvo se o contrário for convencionado. Não se dá a exoneração proporcional ao valor pago. De forma…

contratada conforme processo administrativo nº 0031857­6/2015, publicado no Diário Oficial do Estado da Bahia de 03 de junho de 2015, obedecidas as normas deste Edital. 1.2 O prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado será de 01 (um) ano, contado da data da Homologação, podendo antes de esgotado esse prazo, ser prorrogado uma vez, por igual período, a critério da administração, por ato expresso do Secretário da Educação do Estado da Bahia; 1.3 O Processo Seletivo Simplificado…

TUTELA E CURATELA................................................................................................. 103 9.6.3 AUSENCIA (art. 22 a 39) ........................................................................................... 104 9.7 ALIMENTOS (art. 1.694 a 1.710) ...................................................................................... 104 9.8 BEM DE FAMÍLIA (art. 1.711 a 1.722), .............................................................................…

TUTELA E CURATELA................................................................................................. 103 9.6.3 AUSENCIA (art. 22 a 39) ........................................................................................... 104 9.7 ALIMENTOS (art. 1.694 a 1.710) ...................................................................................... 104 9.8 BEM DE FAMÍLIA (art. 1.711 a 1.722), .............................................................................…

oficial das provas será feita da seguinte forma: 4.3.1.1 – Data/Horário: 27 de janeiro de 2013, 30 minutos após término do horário das provas; 4.3.1.2 – Local: Escola Municipal de 1.º Grau Getúlio Vargas; 4.4. - Da divulgação do resultado final e da homologação do Processo Seletivo Simplificado 4.4.1 – Data: 04/02/2013; 4.4.1.2 – Local: Jornal Oficial dos Municípios e Mural da Prefeitura Municipal de NOVA LACERDA – MT. 4.5- Da realização da prova prática: 4.5.1 – Data: 27 de janeiro de…

Introdução 4 Alimentos 4 Conceito 4 Alimentos próprios e impróprios 4 Abrangência 5 Natureza jurídica 5 Fundamento 6 Características 6 Alimentos provisórios 9 1 - Não precisam de pedido expresso 10 2 - Podem ser modificados até a decisão final, mas são revogáveis 10 3 - Medida liminar antecipatória (tutela antecipada) 10 Alimentos provisionais 10 1 –

desempenho do cargo, observados os seguintes fatores: I - assiduidade; II - disciplina; III - capacidade de iniciativa; IV - produtividade; V - responsabilidade. § 1º Quatro meses antes de findo o p eríodo do estágio probatório, será submetida à homologação da autoridade competente a avaliação do desempenho do servidor, realizada de acordo com o que dispuser a lei ou o regulamento do sistema de carreira, sem prejuízo da continuidade de apuração dos fatores enumerados nos incisos I a…