Homofobia E A Aprovação Do Projeto De Lei Da Câmara 122 0

DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO INTERESSADOS: Ministério da Educação/Secretaria de Educação Continuada, UF: DF Alfabetização, Diversidade e Inclusão (MEC/SECADI), Secretaria de Educação Básica (MEC/SEB) e Conselho Nacional de Educação/Câmara de Educação Básica (CNE/CEB) ASSUNTO: Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Escolar Quilombola RELATORA: Nilma Lino Gomes PROCESSO Nº: 23001.000113/2010-81 PARECER CNE/CEB Nº: COLEGIADO: APROVADO EM: 16/2012 CEB…

Lei Maria da Penha comentada em uma perspectiva jurídico-feminista www.lumenjuris.com.br Editores João de Almeida João Luiz da Silva Almeida Adriano Pilatti Alexandre Freitas Câmara Alexandre Morais da Rosa Augusto Mansur Aury Lopes Jr. Bernardo Gonçalves Fernandes Cezar Roberto Bitencourt Cristiano Chaves de Farias Carlos Eduardo Adriano Japiassú Cláudio Carneiro Cristiano Rodrigues Daniel Sarmento Diego Araujo Campos Emerson Garcia Conselho Editorial Fauzi…

regimento escolar, documentos de enturmação de professores, projeto político-pedagógico, entre outros), para possibilitar, a qualquer momento, sua confirmação pelo MEC, pelo Inep, pelos órgãos de controle, de acompanhamento e de fiscalização e pelo Ministério Público, respondendo administrativa, civil e penalmente pela inclusão de informação inadequada, se comprovada a omissão ou comissão ­(obrigação ou incumbência), dolo ou culpa, nos termos da Lei n° 8.429, de 2 de junho de 1992, que…

USAID /USA Coordenação Nacional US Agency for International Development - USAID/USA APOIO TÉCNICO POMMAR/USAID - Patners (Brasil) Save the Children - Suécia Instituto Internacional de Leis e Direitos Humanos / De Paul University Chicago (USA) COORDENAÇÃO INTERNACIONAL Instituto Internacional de Leis e Direitos Humanos / De Paul University Chicago (USA) Comissão Internacional de Mulheres / OEA (USA) Instituto Interamericano del Niño / OEA (Uruguai) 7 Relatório Nacional…

Ministro da Justiça: Luiz Paulo Teles Ferreira Barreto Secretário Nacional de Segurança Pública: Ricardo Brisolla Balestreri Chefe de Gabinete: Tânia Regina Esper de Freitas Zin Romano Departamento de Políticas, Programas e Projetos: Alexandre Augusto Aragon Departamento da Força Nacional de Segurança Pública: Luiz Antônio Ferreira Depto. de Pesquisa, Análise da informação e Desenvolvimento de Pessoal em Segurança Pública: Juliana Márcia Barroso Departamento de Execução e…

Incluir para Desenvolver Plano Plurianual PPA-2012 2015 Sergipe PLANO PLURIANUAL PPA 2012 - 2015 Lei nº 7.331 de 27 de dezembro de 2011 GOVERNO DE SERGIPE Aracaju - Sergipe GOVERNO DE SERGIPE Governador do Estado MARCELO DÉDA CHAGAS Vice-Governador do Estado JACKSON BARRETO DE LIMA Secretário de Estado de Governo FRANCISCO DE ASSIS DANTAS Secretário Chefe de Estado da Casa Civil JORGE ALBERTO TELES PRADO Secretário de Estado do Desenvolvimento Urbano ANTÔNIO SÉRGIO…

E D U C A Ç Ã O Urbânia 5 Editora Pressa, 2014. Todos os direitos reservados são públicos. editorapressa.org URBÂNIA 5 Editora responsável Graziela Kunsch Coeditora convidada neste número Lilian L’Abbate Kelian Projeto gráfico Vitor Cesar, com Frederico Floeter Assistente: Deborah Salles Colaboradoras e colaboradores Aldo Victório Filho, Aline Paes, Ana Caroline da Silva de Jesus, Ana Cristina Duarte, Ana Lucia Pontes, André Fernando Baniwa, André Gravatá, Andrea Dip, Anna Dulce,…

seja mitigada em face de outras garantias, fundamentos e objetivos constitucionais que, se não levados a sério, transformarão o ordenamento jurídico em falácia e as promessas constitucionais em palavras vazias, o que pode findar por ruir além dos projetos de vida de trabalhadores, o tecido jurídico e social como um todo. 14 Capítulo I A Ruptura do discurso proprietário no Brasil do Século XIX: O Movimento Abolicionista. 1. O paradigma do Estado Liberal no Brasil A…

Federação – 2011 121 - Municípios, total e com definição do órgão responsável pela regulação e fiscalização dos serviços de esgotamento sanitário, por tipo do órgão, segundo as Grandes Regiões e as classes de tamanho da população dos municípios – 2011 122 - Municípios, total e com definição do órgão responsável pela regulação e fiscalização dos serviços de esgotamento sanitário, por tipo do órgão, segundo as Grandes Regiões e as Unidades da Federação – 2011 123 - Municípios, total e com…

estado do Paraná (1970-2002) Ileizi Luciana Fiorelli Silva 89 Parte II: Recepção da Sociologia no ensino médio 91 Sociologia no ensino médio: o que os alunos pensam? Erlando da Silva Rêses 111 Manifestos, resoluções e o peso da lei: o discurso sobre a obrigatoriedade do ensino de Sociologia Helson Flávio da Silva Sobrinho 137 Parte III: Sociologia no ensino médio: desafios para a formação e construção curricular 139 Educação em Direitos Humanos:…