Homicídio Transito Pensão Por Morte

período. Quanto aos delitos de trânsito no período de 2001 a 2002 observaram-se taxas acima da média nacional, decrescendo até 13%, e, no período de 2003 a 2005 apresentaram taxas ainda acima da média nacional, crescendo até insuportáveis 500% no período. Concluindo, pode-se constatar que os índices de violência no Estado de Roraima continuam crescendo, entretanto, em ritmo menos acelerado que ao observado na média nacional, exceto quanto aos acidentes de trânsito.…

conscientemente, deixou, em diversas ocasiões e por períodos prolongados, sem justa causa, de prover a subsistência de seu filho Jorge de Tal, menor de 18 anos, não lhe proporcionando os recursos necessários para sua subsistência e faltando ao pagamento de pensão alimentícia fixada nos autos n.º 001/2005 – 5.ª Vara de Família de Planaltina – DF (ação de alimentos) e executada nos autos do processo n.º 002/2006 do mesmo juízo. Arrola como testemunha Maria de Tal, genitora e…

subordinado que cometeu infração no exercício do cargo ou, quando lhe falte competência, não levar o fato ao conhecimento da autoridade competente”. 02. Em face do ordenamento constitucional vigente, é possível a aplicação, no Brasil, de pena(s): (A) de morte. (B) de caráter perpétuo. (C) de trabalhos forçados. (D) de banimento. (E) cruéis. 03. Quanto aos servidores públicos militares do Estado de São Paulo, assinale a alternativa correta. (A) Não é assegurado ao militar o…

JURISPRUDÊNCIAS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO SUL 2000 APELAÇÃO-CRIME. JÚRI. HOMICÍDIO. DOLO EVENTUAL. DISPARO DE ARMA DE FOGO – Age com dolo eventual aquele que, supostamente, a pedido da vítima, e sabendo estar a arma municiada, aponta-lhe revólver engatilhado que dispara, causando-lhe a morte. Considerando-se que o disparo ocorreu em razão do gatilho acionado e não porque a vítima bateu na mão do acusado, e que, momentos antes, este brincara de "roleta-russa" com outro amigo

conforme a antiga tese desenvolvida por Ihering. 2) culpa extracontratual ou aquiliana - é resultante da violação de um dever fundado em norma do ordenamento jurídico ou de um abuso de direito. Exemplos: situações envolvendo acidentes de trânsito, homicídio, lesões corporais, entre outros. 3) culpa presumida - Não se pode admitir a chamada culpa presumida, hipóteses anteriores de responsabilidade subjetiva. Essa conclusão se dá porque as hipóteses de culpa in vigilando e culpa in…

majoração da pensão em face das possibilidades do devedor. Após um mês, Fernanda tomou conhecimento que Arnaldo trocou seu emprego por outro com salário maior e procurou seu advogado para saber da possibilidade de rever ovalor dos alimentos fixados em sentença transitada em julgado. Analisando o caso concreto, assinale a afirmativa correta. A) Não é possível rever o valor dos alimentos fixados,pois o mesmo já foi decidido em sentença com trânsito em …

conscientemente, deixou, em diversas ocasiões e por períodos prolongados, sem justa causa, de prover a subsistência de seu filho Jorge de Tal, menor de 18 anos, não lhe proporcionando os recursos necessários para sua subsistência e faltando ao pagamento de pensão alimentícia fixada nos autos n.º 001/2005 – 5.ª Vara de Família de Planaltina – DF (ação de alimentos) e executada nos autos do processo n.º 002/2006 do mesmo juízo. Arrola como testemunha Maria de Tal, genitora e representante…

eficaz (art. 15 do CP)............................... 8. Homicídio privilegiado (art. 121, § 1°).................................... 9. Homicídio qualificado (art. 121, § 2° )..................................... 10. Homicídio culposo (art. 121, § 3°) .......................................... 1 i. Causas de a umento de pena no homicídio c ulposo (art. 121, § 4°, i a parte )...................... 12. Causas de a umento de pena no homicídio doloso (art. 121, § 4°, 2• parte) ......................

A POLICIA TECNICA SERÁ DIRIGIDA POR PERITO, CUJO CARGO SERÁ POR MEIO DE CONCURSO DE PROVAS E DE TITULOS. A POLICIA CIVIL DIRIGIDA POR DELEGADO DE CARREIRA, INSTITUIDO POR CONCURSO DE PROVAS E DE TITULOS. COMPETE A PM ENTRE OUTROS: POLICIA DE TRANSITO URBANO E RODOVIARIO,DE FLORESTAS E MANANCIAIS, E A PRESERVAÇÃO DA ORDEM PUBLICA E DEFESA CIVIL. A INSTRUÇÃO E ORIENTAÇÃO DOS GUARDAS MUNICIPAIS ONDE HOUVER. A GARANTIA QUE O EXERCICIO DOS ORGÃO PUBLICOS EM DIZ RESPEITO A ATO DE POLICIA…

contratação e disse viver bem com a esposa. Foram ouvidos em juízo: o médico legista, que confirmou a morte por explosão; dois policiais que afirmaram que, como André já era procurado pela polícia, uma interceptação telefônica autorizada para desvendar outro crime captara, casualmente, conversa entre ele e outra pessoa, não identificada, supostamente Mário, na qual este negociava com André a morte de uma pessoa, cujo nome não foi mencionado, tendo sido, na ocasião, marcado encontro entre…