Homicídio Sem Cadáver E A Materialidade

chegar em breve ao STJ. Criminalistas afirmam que a medida fere direitos na medida em que os criminosos acabariam produzindo provas contra si próprios. No entanto, o STJ já enfrentou a questão do uso do exame de DNA como principal prova de um homicídio em que o corpo não foi localizado. O Tribunal entende que o juiz é livre para decidir conforme as provas produzidas no processo (HC 31.850). O resultado levou a Júri Popular um policial civil do Distrito Federal. Casado, ele teria…

policial ou do ministério público Perícia médica baseada exclusivamente na análise de prontuário médico chama-se: a) b) c) d) Subsidiária Complementar Documental Indireta 1 10/10/2012 A perícia médica constitui prova: a) b) c) d) Subjetiva De materialidade Sempre indireta incontestável Em Medicina Legal, perito louvado é aquele que: a) Recebe elogio oficial por bom desempenho b) Tem notório saber reconhecido em juízo c) Não o sendo de ofício, é nomeado para atuar em determinado…

RECOMENDAÇÃO PARA O POLICIAL: GLOSSÁRIO 2 1. INTRODUÇÃO No princípio do século XIX, cabia à medicina legal, além dos exames de integridade física do corpo humano, toda a pesquisa, busca e demonstração de outros elementos relacionados com a materialidade do crime e demais evidências extrínsecas ao corpo humano. Com o advento de novos conhecimentos e desenvolvimentos das áreas técnicas, como física, química, biologia, matemática, toxicologia, etc., tornaram-se necessidade real a…

documentos médico-legais a) Parecer – o perito omite sua opinião baseada em literatura. b) Atestado – declaração de um fato médico. Ex: licença médica. c) Relatório – pode ser feito pelos peritos ou por médico-legista. Determina a materialidade do delito. Pode ser um auto (onde o perito dita ao escrivão o que entendeu da perícia) ou um laudo (onde o próprio perito digita a perícia). Partes do relatório: * Preâmbulo – data, hora, local do exame, autoridade, qualificação…

branca ou incruenta Nesta espécie de tentativa, o objeto material não e atingido pela conduta criminosa. Exemplo: Tião Bazuca efetua disparos contra Professor Vermelho, sem acerta-lo. Recebe essa denominação ao relacionar-se com a tentativa de homicídio em que não em que não se produzem ferimentos na vitima, não acarretando no derramamento de sangue . 4.6.2. Tentativa vermelha ou cruenta Nesta espécie de tentativa, o objeto material é alcançado pela atuação do agente. Exemplo: Tião…

PARA O POLICIAL: GLOSSÁRIO 1. INTRODUÇÃO No princípio do século XIX, cabia à medicina legal, além dos exames de integridade física do corpo humano, toda a pesquisa, busca e demonstração de outros elementos relacionados com a materialidade do crime e demais evidências extrínsecas ao corpo humano. Com o advento de novos conhecimentos e desenvolvimentos das áreas técnicas, como física, química, biologia, matemática, toxicologia, etc., tornaram-se necessidade real a…

(Suicídio) .................................................. Exemplo V - Laudo Pericial (Local com a Presença de Sangue) ......... Exemplo VI - Levantamento (Local de Morte) ...................................... Exemplo VII - Informação (Encontro de Cadáver) ................................ Exemplo VIII - Informação (Disparo de Arma de Fogo) ....................... 4 6 7 7 7 8 9 9 9 10 10 10 11 11 11 15 16 16 16 17 18 18 18 20 21 23 24 25 27 28 33 43 44 47 51 54 57 60 63 65…

designa a importância de cada prova por análise crítica. Fatos que não precisam ser provados: desnecessidade de prova) • axiomáticos ou intuitivos – são os fatos evidentes, nem sempre de conhecimento geral (diferença básica entre os notórios). Ex. cadáver putrefato é morto. • notórios - amplamente conhecidos pela cultura mediana. Ex. 25 de dezembro é Natal, ocorre secas no Nordeste do Brasil, Presidente do Brasil é Lula. • presumidos – presumir é tornar verdadeiro um fato,…

dano, desde que o elemento subjetivo constitua culpa. Não se admite a nomenclatura de crime de trânsito para o crime de dano, cometido com dolo. Portanto, aquele que utiliza seu veículo para, propositadamente, atropelar e matar seu inimigo comete homicídio – e não simples crime de trânsito. CAPÍTULO XIX DOS CRIMES DE TRÂNSITO Seção I Disposições Gerais Art. 291. Aos crimes cometidos na direção de veículos automotores, previstos neste Código, aplicam-se as normas gerais do Código…

pela ação do agente. Ex¹.: no estupro o agente mantém um relacionamento sexual com outrem; no homicídio o agente tem que atuar para que a vítima morra. • Resultado O resultado é a conseqüência, o efeito, da ação do agente. No Brasil, adota-se a Teoria do Resultado Naturalístico: nesta teoria o resultado é uma conseqüência da conduta que traz a modificação do mundo exterior. Ex.: no homicídio, o corpo da vítima é o resultado perceptível ao mundo exterior; no furto, a vítima…