Histórico Da Lei 8080

HISTORICA DA PARTICIPAÇÃO POLITICA NO BRASIL Trabalho de NOME DO ALUNO. Apresentado ao Curso Serviço Social da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, como requisito parcial para a obtenção de media bimestral para a disciplina Fundamentos Históricos e Metodológicos do Serviço Social IV, Direito e Legislação, Políticas Sociais I. Orientador: Paulo Sérgio Aragão; Jossan Batistute; Maria Lucimar Pereira. Governador Valadares 2014 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO .............................

assistência à saúde pública. Apontando dados históricos e atuais da saúde pública nos Estados Unidos, Grã Bretanha, Canadá, Cuba e Brasil. E Concluindo e comparando os sistemas de assistência de saúde pública do Brasil com os demais citados. Isso tudo com base no filme Sicko de Michael Moree em sites e nos livres do semestre. 2. DESENVOLVIMENTO Falando em saúde Pública começamos com um breve Histórico e comentários da saúde…

técnicas a políticas governamentais que auxiliassem em um tratamento não discriminatório das pessoas que se submetem a este teste, bem como a garantia dos direitos individuais conforme ressalta a nossa Carta Magna 1988: Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, se garantido aos brasileiros e estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e á propriedade. Art 6º São direitos sociais a educação, à…

assistencial de saúde digno! É isso que o povo merece! C1 - Mas você tem que concordar que historicamente o trabalho em saúde no Brasil se organizou de forma efetiva, só recentemente. A partir do movimento de reforma sanitária, da Constituição de 88 e da Lei Orgânica do SUS, se inicia a construção de um modelo alternativo. C2 - Mas você tem que concordar comigo! A falência da saúde no Brasil, baseada nesse modelo de assistência que é o SUS é visível. E quem morre na porta do…

“participação popular, através de suas entidades representativas, na formulação da política, no planejamento, na gestão, na execução e avaliação das ações de saúde”. ( Matta 2006 apud Brasil, 1996: 10). PARTICIPAÇÃO DA COMUNIDADE OU CONTROLE SOCIAL • Lei 8.142, trouxe a regulação das instâncias da participação popular no processo decisório do nosso sistema de saúde. • As instâncias colegiadas no SUS são: Conselhos de Saúde (Municipais e Estaduais) e Conferências de saúde…

Social o significado da profissão de Assistente Social e de seu desenvolvimento sócio histórico no cenário brasileiro. Introdução Através de leituras de textos, discursões e reflexões coletivas, elaboramos este relatório com o propósito de compreendermos o significado da profissão de Assistente Social e de seu desenvolvimento sócio-histórico no cenário brasileiro. Dentro de um contexto histórico de mudanças e crises político-econômicas, ocorre a necessidade de…

eficiência da prestação do serviço aos seus usuários. A rede de atenção à saúde mental brasileira é parte integrante do Sistema Único de Saúde (SUS), rede organizada de ações e serviços públicos de saúde, instituído no Brasil pelas Leis Federais 8080/1990 e 8142/90. Leis, Portarias e Resoluções do Ministério da Saúde priorizam o atendimento ao portador de transtorno mental em sistema comunitário (MINISTÉRIO, 2013, online). O ano de 1978 marca o início efetivo do movimento social pelos…

abordados no curso são: Vigilância Sanitária no SUS Histórico - dos primórdios da saúde pública ao SUS; missão da Vigilância Sanitária e Perfil do trabalho (Ética e Cidadania); participação e controle social; resgate sobre como o modelo de Vigilância Sanitária foi introduzido no Brasil; A CF/1988; Lei 8080/90; a criação da ANVISA; a Lei 9782/1999. Sistema Nacional de Vigilância Sanitária (SNVS) Objetivos, estruturas, competências, pactuação; lei 9782/99, SIA/SUS; port.…

recluso, maternidade, acidente ou morte do trabalhador. - Qual a finalidade do Direito Previdenciário? Regular a relação entre o Estado, a sociedade e seus trabalhadores (inicialmente contribuintes, depois beneficiários) Previdência Social – Histórico - A poupança individual é sem dúvida o primeiro e o mais simples dos procedimentos adotados para a cobertura dos riscos sociais, em que o poupador abre mão de um consumo no presente para acumular reservas para uma necessidade futura,…

Neo-Natal e UTI Pediátrica), Banco de Leite e leitos da Clinica de Especialidades. • 4º pavimento: Bloco Cirúrgico (Centro Cirúrgico e Centro Obstétrico) 1. Descrição das Políticas Públicas de Saúde: 1.1. Ciências humanas e Saúde Coletiva Estudos históricos, epistemológicos e éticos vinculados à saúde coletiva; História epistemológica das doenças, das instituições de saúde, da construção dos saberes vinculados á saúde das populações. Problemas éticos persistentes nas políticas…