Histórico Antiguidade Trafico De Mulheres

nacional, abordando a sua gênese e o seu desenvolvimento no decorrer do tempo. Palavras-Chave- Direito do Trabalho, Precedentes ; Evolução Histórica; Plano Internacional e Brasileiro. Sumário-1. Introdução; 2.Definição; 3. Precedentes Históricos; 3.1. Evolução do Direito Trabalho no Plano Internacional; 3.2. Fase do Liberalismo; 3.3. Fase do Intervencionismo; 3.4. Fase da Coletivização; 3.5. Fase da Flexibilização; 4. Evolução do Direito do Trabalho no Brasil; 4.1.…

inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes: I - homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações, nos termos desta Constituição; Concordo em partes, porque hoje em dia os direitos das mulheres se igualam aos homens em muitas coisas, porem algumas pessoas ainda vivem na antiguidade aonde homem é homem e mulher é mulher e não poderiam já mais poderiam ter direitos iguais. II - ninguém será obrigado a fazer ou…

Sumário 1. Introdução 2. Evolução histórica da Violência contra a mulher 2.1 A violência contra a mulher após a década de 50 3. Tipos de violência contra a mulher 4. A diferença da violência contra as mulheres na cidade e no campo 4.1 Dados estatísticos da violência contra a mulher na cidade e no campo 5. Emancipação da Mulher 5.1 Criação da Delegacia Especializada de Atendimento as Mulheres 5.2 Lei Maria da Penha e algumas inovações trazidas pela Lei 1.…

Gandra Repórter da Agência Brasil Rio de Janeiro - Apesar dos direitos conquistados pela mulher ao longo dos últimos anos no mercado de trabalho, entre os quais a licença maternidade e a licença para aleitamento materno, ela ainda enfrenta alguns preconceitos. A opinião é da diretora da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 1ª Região (Amatra1), juíza Márcia Cristina Cardoso. "No Brasil, as mulheres já são 97,3 milhões, contra 93,4 milhões de homens, mas a nossa…

perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes: I - homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações, nos termos desta Constituição; II - ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei; III - ninguém será submetido a tortura nem a tratamento desumano ou…

memórias das paisagens; relações entre natureza e cidade; impacto social da destruição das matas, florestas e suas formas de vida; natureza e economia do turismo. Relações entre a sociedade, a cultura e a natureza na História dos povos americanos na Antiguidade e entre seus descendentes hoje: primeiros povos no continente americano; povos coletores e caçadores; povos ceramistas, pescadores e agrícolas; a criação de animais; a natureza nos mitos, nos ritos e na religião; ciclos naturais…

forma de punir. Na antiguidade em torno do ano 337 na America Latina as prisões eram utilizadas para se esperar o julgamento, mas como essas prisões eram tão fétidas a morte era um alívio. Vejamos um trecho do artigo de Amaral : Na antiguidade, a prisão era o local onde o imputado esperava seu julgamento. Assim se evitava sua fuga. Essa era a função primordial da prisão. Em caso de condenação, o que quase sempre ocorria, a pena aplicada era cruel ou de morte. Na Antiguidade, a pena…

TRABALHO DE HISTÓRIA DO DIREITO: ESCRAVIDÃO E SUA REGULAÇÃO JURÍDICA NO SÉCULO XIX 2. A ESCRAVIDÃO NA LEGISLAÇÃO IMPERIAL 2.1. ANTECEDENTES A escravidão, sistema que remonta da Antiguidade, tem como marco de seu tratamento legal o Direito Romano. De acordo com o ius gentium, as causas para escravidão eram a captura em guerras – uma vez que o soldado derrotado tinha o direito de morrer ou trocar a liberdade pela vida – e o nascimento. O ius civile, por sua vez, não se aplicava…

FUNDAÇÃO EDSON QUEIROZ UNIVERSIDADE DE FORTALEZA – UNIFOR CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS – CCJ PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO CONSTITUCIONAL TRÁFICO DE SERES HUMANOS NO BRASIL: ASPECTOS SOCIOJURÍDICOS – O CASO DO CEARÁ Emanuela Cardoso Onofre de Alencar Matr. 0424445-1 Abril - 2007 EMANUELA CARDOSO ONOFRE DE ALENCAR TRÁFICO DE SERES HUMANOS NO BRASIL: ASPECTOS SOCIOJURÍDICOS – O CASO DO CEARÁ Dissertação apresentada como exigência parcial para obtenção do…

Fazer uma análise da situação parcial da cidade de Sobradinho-DF, tendo como base duas escolas da rede pública para detectar o nível de conhecimento do assunto da comunidade escolar. Divulgar o posicionamento em relação ao turismo sexual, ao tráfico para fins sexuais, da legislação brasileira sobre crimes sexuais e suas implicações pessoais, sociais e jurídicas, para o enfrentamento e a prevenção da violência sexual. Será realizada uma investigação de caráter qualitativo,…