História Do Processo Penal

considerando os direitos humanos, tem se constituído em um flagrante do desrespeito a dignidade da pessoa, apresentando-se ineficaz nesse processo que ao invés de reduzir os delitos, vem proporcionando a expansão vertiginosa das prisões? 1.3 Hipótese O Sistema Carcerário Brasileiro não promove a reabilitação e reintegração social, porque apesar de embasar-se em um processo ressocializador, cuja proposição é justamente o respeito ao direito do outro e o cumprimento do seu dever…

de sanção penal/pena. O segundo discorre em linhas objetivas sobre a Lei de nº 9.099/95. E no terceiro capítulo, comenta-se sobre o conceito de pena alternativa. Após a conclusão, a obra traz em anexo legislações especiais, tais como Código de Defesa do Consumidor, Código Nacional de Trânsito, e lei de Crimes Contra o Meio-Ambiente. Nos tempos antigos, a pena veio representar o direito de punir como característica básica de vingança. Nesse sentido, em boa parte do decorrer da história…

Colônia Penal publicada pelo consagrado escritor Franz Kafka em 1919, e com base nessa analise estabelecer relação com o conteúdo comtemplado na matéria de Filosofia geral e jurídica com observações pertinentes ao entendimento do direito. Resumo da obra: O livro apesar de não possuir grande extensão é bastante denso, sendo capaz de propor diversos questionamentos que transcendem a época em que Kafka se situou. Várias dessas questões levantadas são extremamente pertinentes ao direito.…

História do Direito Penal Introdução Para se entender bem o direito, é necessário o entendimento da sua história. A história do direito penal é caracterizada por fases, mesmo que não se possa datar especificamente essas fazes e tendo uma influindo sobre as outras, pode-se fazer um breve histórico sobre as mesmas.As épocas das etapas da evolução da justiça punitiva podem ser resumidas em três. 1) Primeira época, tida como Vingança divina:Muito influenciados pela religião, entre os…

realidade do homem, de maneira a explorar o raciocínio e o imaginário do leitor, transportando-o para o lugar do outro. Deste modo, a Literatura leva o leitor à análise de realidades diversas, impulsionando-o ao Conhecimento, pois trata de reflexos da história e da Realidade social de determinadas comunidades retratando a cultura, os costumes, e a organização política e social de determinada região, podendo deste modo auxiliar o Direito através de textos de ficção que expressam…

pesquisa no direito. 3. ed. São Paulo: Saraiva, 2006. (14) DISCIPLINA SEMESTRE CARGA HORÁRIA Historia do Pensamento Jurídico 1º 60 hs BIBLIOGRAFIA BÁSICA CASTRO, F. L. História do direito: geral e Brasil. 3. ed. Rio de Janeiro: Lúmen Júris, 2006. (06) MACIEL, J. F. R.; AGUIAR, R. História do direito. São Paulo: Saraiva, 2009. (13) WOLKMER, A. C. (Org.). Fundamentos de história do direito. 4. ed. Belo Horizonte: Del Rey, 2007. (26) DISCIPLINA SEMESTRE…

NOME: Lucas Henrique Mascarenhas – 3730719487 PROFESSOR: Leonso Costa Filho SÉRIE: 1 Semestre / Direito “B” Rondonópolis - MT SUMÁRIO: • Psicologia e Justiça. • Processos mentais e Psicologia jurídica. • Saúde mental, transtornos mentais, imputabilidade, semi-imputabilidade, inimputabilidade no uso jurídico com o apoio da psicologia jurídica. A Prática da Psicologia

Plano de Aula: O DIREITO NA REPÚBLICA VELHA HISTÓRIA DO DIREITO BRASILEIRO Ao final da semana 6, o aluno deverá ser capaz de: · Compreender o surgimento da República a partir da crise final do Império; · Reproduzir um retrato da sociedade brasileira do período, identificando nas elites econômicas locais e nas altas patentes militares, a nova elite política do país; · Entender a necessidade de um novo Código Penal no âmbito de uma sociedade recém -saída do sistema escravagista; ·…

OBSERVANCIA DOS PRINCIPIOS E REQUISITOS PROCESSUAIS PENAIS E CONSTITUCIONAIS TORRES 2014. JESSÉ CARVALHO BORGES FILHO PRISÃO PREVENTIVA: ASPECTOS (IN)CONSTITUCIONAIS CRIADOS PELA (NÃO) OBSERVANCIA DOS PRINCIPIOS E REQUISITOS PROCESSUAIS PENAIS E CONSTITUCIONAIS Monografia apresentada ao curso de Direito da Universidade Luterana do Brasil, como requisito parcial à obtenção do título de Bacharel em Direito. Área de concentração: Direito Processual Penal. Orientadora: Prof. Marconi…

ressaltará o sonho e objetivos profissionais a serem alcançados. 1.Direiro 1.1 História da profissão É o ramo da história social que se ocupa da análise, da crítica e da desmistificação dos institutos, normas, pensamentos e saberes jurídicos do passado. Ela é uma disciplina obrigatória nos cursos de Direito e possui uma autonomia disciplinar. A rigor, não há que se falar em história do Direito, com um caráter universalizante. Adotando-se uma perspectiva…