História Do Processo Penal

A psicologia jurídica e o direito penal A psicologia jurídica e o direito penal, com enfoque no papel relativo ao tribunal do juri. Introdução Os primeiros estudos da aplicação da Psicologia Judiciária eram direcionadas ao Direito Penal e dimensionavam a busca da “verdade judicial”, frente aos conceitos da época calçados em fenômenos físicos chamados “sensoriais” que, transformados pela “sensação” em fatos conscientes, provocam a “percepção” como fenômeno psicológico pela…

SUBÁREA: Direito Penal LINHA DE PESQUISA: Direitos Humanos: Eixo temático: Violência e Controle Social: os Desafios da Segurança Pública Nacional e Internacional TEMA: SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO: a falência da pena privativa de liberdade no tocante à sua função ressocializadora. PROBLEMA/ HIPÓTESES Quais as causas da falência da pena privativa de liberdade? A Lei 7.210/84, em seu artigo 1º dispõe sobre a finalidade da execução da penal. A referida…

Fundadores da Etnografia: Boas e Malinowski; . Pierre Clastres, A Sociedade Contra o Estado. Estudar os capítulos Selvagem e o Copérnico; O Arco e o Cesto; A Filosofia da Chefia Indígena e A Sociedade Contra o Estado. ATUALIZAÇÃO LEGISLATIVA .Processo de conhecimento Recursos Execução Cautelares Procedimentos Especiais CIÊNCIA POLÍTICA I (antiga CIÊNCIA POLÍTICA) . Maquiavel . Hobbes. . Locke. . Iluminismo, Revolução Francesa e o Estado de Direito. CIÊNCIA POLÍTICA II . Formação política

AS MISÉRIAS DO PROCESSO PENAL MACEIÓ 2013 LARYSSA CUSTÓDIO DE FRANÇA RESENHA DO LIVRO AS MISÉRIAS DO PROCESSO PENAL Resenha apresentada à Faculdade de Direito de Alagoas como requisito parcial para obtenção da nota do da disciplina Direito Processual Penal 1 Orientador: Prof. Dr. Welton Roberto. MACEIÓ 2013 RESENHA DO LIVRO AS MISÉRIAS DO PROCESSO PENAL …

FACULDADES SUDAMÉRICA A INFLUÊNCIA DA MÍDIA NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO Fernanda Bella Romanhol CATAGUASES 2010 FERNANDA BELLA ROMANHOL A INFLUÊNCIA DA MÍDIA NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Curso de Graduação em Direito das Faculdades Sudamérica como exigência parcial para obtenção do título de bacharel em Direito. Orientadora: Michelle Felipe Camarinha de Almeida Cataguases 2010 "O mundo é um lugar perigoso…

INTRODUÇÃO......................................................................................08 1 – A HISTÓRIA DA PRISÃO..................................................................09 1.1 Primórdios das penas no Direito Antigo....................................................09 1.2 O Direito Penal Greco-Romano..............................................................10 1.3 O Direito Penal Romano.......................................................................11…

EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO DIREITO PENAL "Importância do conhecimento histórico para desfazer preconceitos e alargar horizontes" J. Leal O estudo da evolução histórico-penal é de suma importância para uma avaliação correta da mentalidade e dos princípios que nortearam o sistema punitivo contemporâneo. A história humana não pode ser desvinculada do direito penal, pois desde o princípio o crime vem acontecendo. Era necessário um ordenamento coercitivo que garantisse a paz e a tranqüilidade…

CONSTITUCIONAL E DIREITO PROCESSUAL PENAL II – “PRESUNÇÃO DA INOCENCIA A LUZ DO PRINCIPIOGARANTISMO CONSTITUCIONAL” SERRA-ES 2014 REDE DOCTUM DE ENSINO FACULDADE DE DIREITO DA SERRA CURSO DE DIREITO NATÁLIA ANGÉLICA SANTOS DE OLIVEIRA ELIZANGELA LIRIO DOS SANTOS GRAZIELE ANDRE DE AZEVEDO CLAUDIA SANTOS DE AQUINO CLARINDO VICENTE ABILIO PRISCILA CHAGASSILVEIRA TRABALHO DE DIREITO CONSTITUCIONAL E DIREITO PROCESSUAL PENAL II – “PRESUNÇÃO DA…

de castigo, por intermédio do processo penal de natureza inquisitória, funciona como uma forma de presentificação do delito e um meio de manter na memória os vínculos obrigacionais através da culpa moral e do sentimento de dever. De maneira que a pena criminal é vista como uma revitalização do crime.1 É analisada a influência da filosofia na criminologia, principalmente da filosofia nietzschiana, de maneira a estudar até que ponto a filosofia age nas práticas penais. Percebe-se que a…

processual penal brasileiro: considerações conceituais Hálisson Rodrigo Lopes, Robledo Karlily Oliveira Barbosa Resumo: O presente estudo tem como objeto o Direito Processual Penal brasileiro. O processo penal tem como finalidade a reconstrução dos fatos (apuração do fato criminoso e de sua autoria) para a aplicação do direito material, o que se consegue através das provas produzidas pelas partes ou pelo juiz, sob o crivo do contraditório. As questões relativas ao processo…