PRESUNÇÃO DA INOCENCIA A LUZ DO PRINCIPIOGARANTISMO CONSTITUCIONAL

REDE DOCTUM DE ENSINO
FACULDADE DE DIREITO DA SERRA
CURSO DE DIREITO

NATÁLIA ANGÉLICA SANTOS DE OLIVEIRA
ELIZANGELA LIRIO DOS SANTOS
GRAZIELE ANDRE DE AZEVEDO
CLAUDIA SANTOS DE AQUINO
CLARINDO VICENTE ABILIO
PRISCILA CHAGASSILVEIRA

TRABALHO DE DIREITO CONSTITUCIONAL E DIREITO PROCESSUAL PENAL II – “PRESUNÇÃO DA INOCENCIA A LUZ DO PRINCIPIOGARANTISMO CONSTITUCIONAL”

SERRA-ES
2014
REDE DOCTUM DE ENSINO
FACULDADE DE DIREITO DA SERRA
CURSO DE DIREITO

NATÁLIA ANGÉLICA SANTOS DE OLIVEIRA
ELIZANGELA LIRIO DOS SANTOS
GRAZIELE ANDRE DE AZEVEDO
CLAUDIA SANTOS DE AQUINO
CLARINDO VICENTE ABILIO
PRISCILA CHAGASSILVEIRA

TRABALHO DE DIREITO CONSTITUCIONAL E DIREITO PROCESSUAL PENAL II – “PRESUNÇÃO DA INOCENCIA A LUZ DO PRINCIPIOGARANTISMO CONSTITUCIONAL”

Trabalho referente as disciplinas de Direito Constitucional III e Direito Processual Penal II do 5
° período do Curso de Direito da Instituição Doctum, realizado pelas alunas: Natália Angélica Santos de Oliveira, Claudia Santos de Aquino, Graziele André de Azevedo, Priscila Chagas Silveira, Clarindo Vicente Abílio e Elizangela Lírio dos Santos.
Prof. Luiz Claudio e Thiago Andrade

SERRA-ES
2014

Sumário

Resumo
Neste trabalho buscaremos analisar, por meio de um estudo jurisprudencial e doutrinário, o entendimento sobre a Presunção da inocência a luz do Principio do Garantismo Constitucional, que traz consigo o principio da inocência e ampla defesa, sendo uma das mais importantes garantias constitucionais, pois, através dela, o acusado deixa de ser um mero objeto do processo, passando a ser sujeito de direitos dentro da relação processual, esses princípios constitucionais são indispensáveis na sua função ordenadora, pois colaboram para a unificação e harmonização do sistema constitucional.
Todos esses princípios constitucionais exercem função de alicerce do sistema democrático, pois no centro