História Do Processo Penal

A SOCIEDADE PUNITIVA E O DISCURSO JURÍDICO PENAL: UMA ABORDAGEM FOUCAULTIANA. *Katherine Lages Contasti Bandeira. CEUT **Antônio Aécio Bandeira. CEUT INTRODUÇÃO Com um olhar foucaultiano vamos desvendar que o discurso punitivo nasceu com o homem e foi se aprimorando com o desenvolvimento social. O homem, o discurso, o poder, elementos que se juntam e se entrelaçam adotando como mecanismo de exercício sobre outros o suplício, a morte, a dominação e a prisão. O reconhecimento…

povos, o Direito da antiguidade até os dias de atuais, sendo assim, o trabalho apresentado faz uma viagem do Direito Penal da antiguidade, de outros povos, o período humanitário até a Direito Penal no Brasil atual. 1. Um pouco da Historia Em tempos remotos não existiam leis que disciplinavam condutas da pessoa humana, como modernamente podemos verificar no Direito Penal. Portanto não há de se falar em coercibilidade, e nas demais características que decorrem da lei…

Semântica: sentido e emprego dos vocábulos; campos semânticos; emprego de tempos e modos dos verbos em português. 3. Morfologia: reconhecimento, emprego e sentido das classes gramaticais; processos de formação de palavras; mecanismos de flexão dos nomes e verbos. 4. Sintaxe: frase, oração e período; termos da oração; processos de coordenação e subordinação; concordância nominal e verbal; transitividade e regência de nomes e verbos; padrões gerais de colocação pronominal no português;…

REALIDADE JURÍDICO SOCIAL TRIBUNAL DO JÚRI ADRIANO BEZERRA AZEVEDO VIDAL ADRIANO JOSÉ ALVES RODRIGUES SILVANIR JOSÉ DE GODOI VALGORETH LOPES SILVA GODOI Professore orientador: Moises Agostinho Baloi INHUMAS, GOIÁS 2015/1 TRIBUNAL DO JÚRI História, natureza jurídica e previsão legal do tribunal do júri. Trabalho científico do curso de Direito apresentado à Semana Cientifica da FACMAIS como requisito do projeto deste semestre, com o intuito de apresentar o tema no…

A AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS NO DIREITO CANÔNICO E SUA CONTRIBUIÇÃO PARA O DIREITO BRASILEIRO 1. Introdução A prática jurídica no presente, sem dúvida, decorre da história da civilização como um todo, respeitadas, claro, as diferenças culturais, étnicas e evolutivas dos povos. Não se considera a civilização ocidental igual à civilização oriental. O primórdio da ordenação jurídica da civilização ocidental organiza-se nas bases do direito romano. Consequentemente, as bases do…

Processual Penal I Profª MS. Daniela Freitas 19:10 20:00 Introdução ao Estudo do Direito Profº Nelson Rosado Direito Administrativo I Profs. Ms. Geloesse Freitas Direito Processual Penal I Profª MS. Daniela Freitas 20:20 21:10 Português Aplicado ao Direito Profª Ms. Daniela Freitas Direito Empresarial I Prof. Nelson Rosado Direito Processual Civil II Prof. Esp. Edward 21:10 22:00 Economia Política Profª Ms. Kellen Carvalho Direito…

foi extinto e criado o cargo de Juiz de Paz. Quem indicava o Intendente era o monarca e o juiz de paz era eleito entre os homens de bem de determinadas localidades. Começava aí a figura do poder superior inibir o trabalho do juiz. Um novo código de processo criminal foi promulgado em 29 de novembro de 1832, mas tinha a mesma estrutura anterior. Somente em 1841, quando da edição da Lei nº 0261 de 03 de dezembro é houve alteração substancial na forma de escolhas dos representantes e como…

análise do Código Penal de 1940 que a referência à reparação do dano é mínima, e durante muito tempo, a vítima foi esquecida pelo Direito Penal, preocupando-se este, exclusivamente, com a imposição da pena. Recentemente, a situação vem se revertendo, o nosso ordenamento jurídico abriga alguns dispositivos constitucionais e infraconstitucionais relacionados à vítima, tais como, o art. 245 da Constituição Federal de 1988 e arts. 59, 61, II c, parte final e art. 65, III, c, do Código…

epistemológico da criminologia e as demandas por ordem no processo de acumulação de capital. Entendendo a questão criminal como um constructo histórico-social, pode-se trabalhar numa perspectiva política, das relações de poder que envolvem as demandas conjunturais por ordem. Nesse sentido a análise percorre os deslocamentos ocorridos entre o surgimento do poder punitivo no século XIII, a constituição do Estado como lugar central do sistema penal até o século XVIII, o surgimento da…

Direito Penal no mundo INTRODUÇÃO O direito Penal nasce junto com o homem e tem uma evolução através dos tempos, em sua origem não se separa da religião e da criança na magia; com a evolução humana e social, esta vai ganhando uma nova forma. Com o código de humanidade a história ganha a primeira legislação escrita, dando a base para o desenvolvimento do direito penal. A Grécia e Roma têm suas constituições através das novas formas de magistratura e desenvolvimento social. No…