História Do Direito Do Consumidor

Conclusão. 5. Referências. -NBR 6023 (2002) -Referencias UMA REFLEXÃO SOBRE O CÓDIGO BRASILEIRO DE DEFESA DO CONSUMIDOR E O PROCON. INTRODUÇÃO Devido ao aumento da oferta e demanda de produtos/serviços oferecidos, houve a necessidade da criação de leis e órgãos (Procon ) em defesa do consumidor. Porém numa relação consumerista não devemos observar somente os direitos do consumidor, mas também a do fornecedor, para que se garanta uma relação de equilíbrio; o principio da boa – fé e…

1. Introdução O trabalho a seguir tem por objetivo contar a história de uma empresa criada por nós, alunos do 3° semestre do curso de Administração, da Organização Mogiana de Educação e Cultura Ltda, afim de através da mesma, expressar o conteúdo solicitado pelo orientador da disciplina de Direito Empresarial como critério de nota da matéria. O grupo resolveu criar uma empresa no segmento de produtos alimentícios, sendo sua Razão Social Industria Cafeeira Master – LTDA. No decorrer do trabalho

Sousa NOÇÕES SOBRE DIREITO DO CONSUMO A EVOLUÇÃO DO DIREITO DO CONSUMO O Direito de Consumo é obra relativamente recente na Doutrina e na Legislação. Tem seu surgimento como ramo do Direito, principalmente, na metade deste século. Babilônia: Código de Hamurabi (2300 a.C.), segundo lição de Altamiro José dos Santos. Regulamentava o comércio, de modo que o controle e a supervisão se encontravam a cargo do palácio. Preocupação com o lucro abusivo (demonstrando que o consumidor já…

Direito do Consumidor Prof. Sebastião 11/08/2009 Programa: 1. Parte Geral do Direito do Consumidor: 1.1 História do Direito do Consumidor; 1.2 Fundamento do Direito do Consumidor; 1.3 Função do Direito do Consumidor; 1.4 Modelos tutelares do Direito do Consumidor; 1.5 Microssistema de tutela do consumidor; 1.6 Código de Defesa do Consumidor (Lei 8078/90); 1.7 Princípios do Direito do Consumidor; 1

CIDADANIA CIDADÃOS X DIREITOS E DEVERES RESUMO No passado, na Grécia Antiga já existia o termo cidadania, que esteve em constantes mudanças desde o seu surgimento. Ser cidadão, é ter direitos e deveres, é saber o que pode ou não ser feito perante a sociedade e as Leis. È buscar seu aprimoramento pessoal, para uma melhor convivência social. Cidadãos são consumidores que buscam também o respeito dos profissionais do marketing diante de um produto a ser comercializado

MICROECONOMIA Professor: Benôni. Aluno: Fábio Alves Da Silva. Turma 3º A – 1001. Matrícula: 201201536341 RECIFE, 2013 1 – Defina utilidade total e utilidade marginal. R - Utilidade Marginal se define como sendo o valor, para o consumidor, representado por uma unidade adicional de alguma mercadoria. Utilidade Total é a soma das utilidades marginais, cresce à medida que consumimos unidades adicionais, mas esse crescimento é cada vez mais atenuado. 2 –…

O PROCON é o órgão de proteção ao consumidor que realiza um trabalho de muita importância para os brasileiros, pois a partir dele o consumidor passa a ter voz e uma base legal para cobrar os seus direitos que devem ser garantidos segundo a Constituição. Conheça mais sobre esse órgão e acompanhe a evolução do seu trabalho: História Antes do PROCON existir já havia no Brasil diferentes iniciativas para proteger os consumidores de algumas maneiras e inclusive a Legislação apoiou a causa.

UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ CURSO DE GRADUAÇÃO EM ADMINISTRAÇÃO EAD – ESTÁCIO CAMPUS VIRTUAL UMA REFLEXÃO SOBRE O CÓDIGO BRASILEIRO DE DEFESA DO CONSUMIDOR E O PROCON: A VINCULAÇÃO DO EQUILÍBRIO DAS RELAÇÕES DE CONSUMO COM A CIDADANIA E A EDUCAÇÃO mmichele PROJETO INTEGRADOR Rio de Janeiro 17 de junho de 2010 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO.................................................................................................................... 3 2. O EQUILÍBRIO ENTRE…

A INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA NO DIREITO DO CONSUMIDOR1 Enéas Rômulo Dalton Di Franco de Araújo2 O presente trabalho acadêmico tem o objetivo de estudar a inversão do ônus da prova, a alteração da sistemática da responsabilização, prescindindo do elemento da culpa e adotando a teoria objetiva. Esse dispositivo foi criado no Código do Direito do Consumidor para proteger a parte hipossuficiente na relação de consumo. Com esse dispositivo, o juiz pode inverter o ônus da prova quando

enganosa, O Código de Defesa do Consumidor e A Rede Casas Bahia e seu jargão: “Quer pagar quanto?”. O objetivo do artigo é levar o leitor à uma reflexão sobre a ética e a moral dentro das questões do Marketing, em destaque a rede varejista brasileira Casas Bahia.Para tanto, realizaram um estudo sobre a questão da implicação ética no Marketing sob o ponto de vista da publicidade enganosa. Como metodologia foi feito um estudo de caso sobre o Código de Defesa do Consumidor brasileiro, além…