História Das Instituições Jurídicas

A história do direito pretende compreender o direito atual, a partir da percepção do desenvolvimento das instituições jurídicas. Para isso, devemos passar pelas diversas fases que demarcaram a história. 1 História x Pré-história (3.500 a. C. até a escrita) As sociedades primitivas possuíam condições elementares de toda a vida social, condições históricas, pois a natureza do homem – homem social – é de se produzir produzindo. (LEFORT, 1990, p. 39) O Direito dos…

disciplina:- Texto: “Paradigmas, historiografia jurídica e direito moderno” (WOLKMER, A. C.) Escola dos Annales (redefinição Conceitos,fontes, método, interpretação) Antiga história → Nova história (Narração e descrição ( cotidiano/preocupa-se com) dos fatos) mudanças estruturais com destaque para o social e o econômico/de cima para baixo) • História que se busca: criadora e…

trata de julgar o valor da lei e sim investigar os valores sociais que nutrem a existência de certas leis e também sua eficácia social. A sociologia jurídica durante seu desenvolvimento histórico apresenta diversidades, tanto em seu amplo objetivo de investigação como pela teoria que lhe fundamentam. Podemos observar é que a sociologia jurídica caminha para uma reflexão do distanciamento existente entre o direito vigente e o socialmente eficaz, isso passa a ficar evidente a partir do…

Sociologia juridica Introdução A sociologia jurídica tem por objetivo o estudo das estruturas sociais direcionado a descobrir as que as que precisam de normatização por meio de regras jurídicas o que auxilia a prever possíveis reações do corpo social às diversas prescrições possíveis, especialmente conforme o caráter imperativo ou supletivo. São tradicionais na área de pesquisa deste ramo o desenvolvimento de instituições, as formas de controle social, a interação entre culturas…

desenvolver mitos adequados à visão de mundo dos pastores (por ex.), com deuses semelhantes a bois ou deuses pastores, ou ainda narrativas contendo um irmão agricultor e um irmão pastor, aquele vil, este nobre — o que, aliás, de certa forma ocorre com a história de Caim e Abel, pois Jeová recusa a oferenda do agricultor Caim sem maiores explicações. Com a vitória, os pastores de de uma determinada comunidade primitiva, resolveramse o conflito básico de sua sociedade e, pelo menos por…

nem uma metodologia. Eu gostaria de dizer, antes de mais nada, qual foi o objetivo do meu trabalho nos últimos vinte anos. Não foi analisar o fenômeno do poder nem elaborar os fundamentos de tal análise. Meu objetivo, ao contrário, foi criar uma história dos diferentes modos pelos quais, em nossa cultura, os seres humanos tornaram-se sujeitos. (...) Assim, não é o poder, mas o sujeito, que constitui o tema geral de minha pesquisa. É verdade que me envolvi bastante com a questão do poder…

ideias, práticas normativas e instituições implica a reinterpretação das fontes do passado sob o viés da interdisciplinaridade (social, econômico e político) e da reordenação metodológica, em que o Direito seja descrito sob uma perspectiva desmistificadora. A obra cuida de breve introdução histórico-crítica acerca de alguns momentos do Direito no Brasil. Contextualizando, por meio da interpretação de teor sociopolítico, a releitura e a revisão de nossa cultura jurídica tradicional,…

O positivismo jurídico era caracterizado por ser o “direito fechado”. Isso quer dizer que o juiz deveria se ater à lei, ao que estava escrito no ordenamento, sem se envolver e interpretar a norma. A justificativa disso seria a chamada “segurança jurídica”. Essa questão foi um grande entrave para os juristas e Magistrados. (PENEDO, 2012). Sendo assim, todas as questões seriam resolvidas de apenas uma forma, sem ter a opinião ou o sentimento do magistrado. Existindo essa rigidez, é óbvio…

A História do Direito no Brasil - Wolkmer CAPÍTULO II O DIREITO NA ÉPOCA DO BRASIL COLONIAL 2.1 Primórdios da estrutura político-econômica brasileira “Nos primeiros séculos após o descobrimento, o Brasil, colonizado sob a inspiração doutrinária do mercantilismo e integrante do Império Português, refletiu os interesses econômicos da Metrópole e, em função deles, articulou-se”. (p. 37) “Nessa perspectiva, o Brasil-Colônia só poderia gerar produtos tropicais que a Metrópole…

Antes de mais nada, é preciso deixar claro que normalmente se usam as expressões "instituto jurídico" e "instituição jurídica" como sinônimas, conforme reconhece Miguel Reale no texto transcrito abaixo (segure a ansiedade, já já você vai lê-lo e - principalmente - entendê-lo), embora aponte o caminho para uma sutil distinção, que afinal rejeita na prática. Portanto, ambas as expressões podem ser tanto utilizadas como entendidas como sinônimas, ok!? Dito isto, "Instituto Jurídico"…