História Das Instituições Jurídicas

estabelecidas por determinados grupos eram apenas ditadas por seus líderes ou chefes. Certas instituições civis, leis e direitos sempre existiram, desde a pré-história, enquanto ainda não existiam documentos escritos, até a formação da história, que ocorreu quando foram inventadas as primeiras formas de comunicações por meio da grafia. Até então todos os povos já possuíam determinada evolução jurídica, o que nos permitiu a construção deste trabalho. Uma das principais fontes do…

Direito Departamento de Direito Privado e Processo Civil Dados de identificação Disciplina: História do Direito Turma: A Período Letivo: 2013/2 CONSIDERAÇÕES SOBRE O DIREITO DOS POVOS PRIMITIVOS E DA ANTIGUIDADE A PARTIR DO FILME, A LEGIÃO PERDIDA. O presente trabalho tem por objetivo fazer uma relação entre o filme "A Legião Perdida" (The Eagle) e o conteúdo trabalhado na disciplina História do Direito no que se refere ao Direito dos povos primitivos e da Antiguidade. Para…

vejamos uma demonstração com e sem Sociologia aplicada ou “efetivada” ao Direito. Primeiro, a idéia do Direito despido da história e do entorno social. Neste caso, para quem pretende analisar o Direito pelo olhar da pretensa Ciência do Direito (para aqueles que admitem tratar o fenômeno jurídica dessa forma), os seus conteúdos elementares seriam: Estado de Direito; segurança jurídica; coisa julgada; ato jurídico perfeito; direito adquirido. Para quem pretende analisar o Direito…

ORGANIZAÇÃO POLÍTICA, JURÍDICA E SOCIAL DO EGITO NO ANTIGO IMPÉRIO Political, legal and social organization of Egypt in the “Ancient Empire” Acacio Vaz de Lima Filho* Resumo: Neste artigo, buscamos abordar as instituições egípcias à época do denominado “Antigo Império”, período ubicado entre os séculos XXVIII e XXIII a.C. e que, portanto, vai da III à VI Dinastia. Tratamos nele, quer das instituições de Direito Público, quer das de Direito Privado. O objetivo por nós colimado…

Direito no que diz respeito ao papel das regras e instituições jurídicas (aqui tratadas simplesmente como institutos jurídicos), nas ações dos agentes econômicos e nas suas relações. Todas as relações econômicas possuem custos nas suas realizações, comumente denominados de Custos de Transação, e, quando os mesmos são minimizados, as relações comerciais são potencializadas, favorecendo o desenvolvimento econômico da sociedade. As regras jurídicas e o Judiciário possuem papel…

UNIDADE 1 A Psicologia como ciência Objetivos de aprendizagem „„ Conhecer a história da constituição da Psicologia como ciência. „„ Compreender o objeto de estudo da Psicologia. „„ Estudar os principais fatores envolvidos na constituição dos sujeitos, considerando os fatores biológicos e sociais. Seções de estudo Seção 1 A história da Psicologia Seção 2 A Psicologia como ciência Seção 3 O objeto ou os objetos de estudo da Psicologia Seção 4 A constituição…

atende o povo. Nem numa legislação socialista a transformação social está completa, pois carecem de “autenticidade e adequação” jurídica. Desde já surge a indagação central do livro: o que é o Direito? E para tal questão não há uma resposta. O Direito não é algo acabado e nem mesmo perfeito, porque provém da sociedade que está em constante mutação. IDEOLOGIAS JURÍDICAS Inicialmente denota-se o significado da palavra ideologia empregada no texto, como o conjunto de idéias…

preponderantemente descritivo e sistemático das normas jurídicas, mantendo-se desvinculada da realidade social, uma vez que as mudanças sociais não estão nos Códigos, e sim na própria dinâmica social que deveria ser visualizada e debatida nas salas de aulas. Dentro do contexto do ensino Jurídico, há críticas históricas em torno do seu desenvolvimento e execução com suas diretrizes e suas consequências aplicadas em meio político-social. Os estudantes e profissionais da…

Sociologia Jurídica: noção, objeto e histórico (I) Objetivos: Compreender o que é sociologia jurídica e o seu objeto; Apresentar aspectos históricos ligados à sociologia jurídica. Introdução O direito é um fenômeno social, ou seja, ele se revela na sociedade, ao estabelecer normas de convívio entre os diversos membros do corpo social. No estudo do direito, sempre houve, de uma forma ou de outra, a tendência para isolar certas dimensões da realidade jurídica ou de reduzi-la aos fatos, ou

Art. 1º A educação abrange os processos formativos que se desenvolvem na vida familiar, na convivência humana, no trabalho, nas instituições de ensino e pesquisa, nos movimentos sociais e organizações da sociedade civil e nas manifestações culturais. § 1º Esta Lei disciplina a educação escolar, que se desenvolve, predominantemente, por meio do ensino, em instituições próprias. § 2º A educação escolar deverá vincular-se ao mundo do trabalho e à prática social. TÍTULO II Dos Princípios