História Das Instituições Jurídicas

implicações lógicas, por seus princípios e razões mais elevados, e na reflexão crítico valorativa das instituições jurídicas. PROF. OSNILSON RODRIGUES osnilson.rodrigues @gmail.com 4 Filosofia do Direito: objeto A reflexão sobre o Direito divide-se em dois planos: epistemológico: pesquisa-se o conceito do Direito e assuntos afins; axiológico: exame crítico sobre as instituições jurídicas. PROF. OSNILSON RODRIGUES osnilson.rodrigues @gmail.com 5 Filosofia do…

geradora da noção de obrigatoriedade. Esta é impulsionada pela ação dos fatores reais de poder. Nas palavras de Lassalle: "Os fatores reais do poder que atuam no seio de cada sociedade são essa força ativa e eficaz que informa todas as leis e instituições jurídicas vigentes, determinando que não possam ser em substância, a não ser tal como elas são". Isso quer dizer que os grupos sociais detentores de certo grau de poder não só determinam que seja implementada uma Constituição, como…

um dos motivos de ser tratado com chacota pelos seus colegas de trabalho, além de seu capote velho e surrado. Porém a história de nosso herói começa de fato, quando há necessidade de ele adquirir um novo capote. 2. Análise em competências as matérias. A análise da obra foi efetuada sobre a visão das competências das matérias de Homem e Sociedade, Psicologia Jurídica e Instituições Judiciárias e Ética. 2.1 Homem e Sociedade. A matéria de Homem e Sociedade aborda o tema de como o…

Sociologia Jurídica Ramo da sociologia, considerada ciência depois da SEGUNDA GUERRA MUNDIAL. No Brasil, somente em 1994 é inserida nos currículos das faculdades. Se ocupa do fenômeno social que o Direito exerce – analisando de uma forma INSTITUCIONAL e ORGANIZACIONAL, e não somente de uma forma normativa. Obs.: Formas Institucionais - Ministério Tribunal Fórum Delegacia, etc. Formas Organizacionais - Formas de conduta Vocabulário apropriado…

(direito processual). Por que o direito grego nunca recebeu grande importância na história do direito? • O grego preferia falar a escrever. A escrita se desenvolveu paralelamente ao direito, mas só atingiu a sua maturidade quando a civilização já não tinha mais tanto poderio no mundo antigo. • Os gregos não aceitavam a profissionalização do direito – o direito era leigo; não havia uma classe jurídica. • Pouquíssimo material escrito sobreviveu que pudesse servir para…

atingisse os bens jurídicos relevantes; as citações eram feitas pelas próprias partes, que dependiam muitas vezes de poder militar para obter êxito nesta iniciativa; não existia, pois, um poder público coativo e exterior, capaz de impor a sanção jurídica de forma organizada e centralizada”. “O casamento romano não possuía uma configuração que permitisse a intervenção de um poder público e estava essencialmente disciplinado pelo direito privado, que não era escrito,…

DIREITO CONSTITUCIONAL & A CONSTITUIÇÃO HISTORIA & BREVE ANALIZE DA CONSTITUIÇÃO ANGOLANA DE 2010 Por: Nilton J. Da Cruz de Castro Jonas Macano da Silva I. INTRODUÇÃO. O ser humano pela sua condição de ser um ente social, têm se manifestado desde os tempos mais remotos, como o único ser sobre a face da terra que convive em comunidade,

Conceituação e objeto da história do direito Na história da humanidade, cada pequeno avanço na capacidade de organização foi vital. A importância do estudo da história A função da história do direito é apresentar o rol de fatos que contribuíram para a construção do atual estágio do direito e, por consequência, da sociedade. Essa realidade fica clara na opinião de Ulpiano ao apregoar que "ubi homo ibisocietas; ubi societas, ibi jus". Para Álvaro Ribeiro, "A história, porém,…

nova concepção filosófica do mundo, o “materialismo histórico e dialético”, e ao fazerem a crítica da sociedade em que vivem, apresentam propostas para sua transformação: o socialismo científico. Seu método de explicação da sociedade, aplicado à história é o “materialismo histórico e dialético”. Definição de Materialismo Marxista As relações sociais são inteiramente interligadas às forças produtivas. Adquirindo novas forças produtivas, os homens modificam o seu modo de produção, a…

FUNDAÇÃO PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS – FUPAC FACULDADE UNIPAC DE CIÊNCIAS JURÍDICAS, CIÊNCIAS SOCIAIS, LETRAS E SAÚDE DE UBERLÂNDIA CURSO DE DIREITO INSTITUIÇÕES JURÍDICAS E PODER COMPONENTES: Khariny Fernandes Lígia Mordente Marianne Francyelle Alves Silva Braulino Borges Vieira Wagner Frutuoso de Souza Teilor de Oliveira UBERLÂNDIA-MG 2013 Khariny Fernandes Lígia Mordente Marianne Francyelle Alves Silva Braulino…