História Da Fiança

[Nome da Disciplina]. Prof. Gleiton luiz de lima Alagoinhas 2010 Introdução: A mulher como um ser inferior vem de uma serie de rupturas e antagonismos ao longo de sua historia, desde a era colonial que vem se perpetuando um amontoado de fatores irrisórios e, predominantes por tamanha ignorância imposta pela sociedade, onde se mostra alarmante, crescente e dotados de valores machistas, partindo da criação…

inteiramente excepcional. A prisão é exceção, sendo a liberdade a regra. A nossa Carta-Magna estabelece em seu Artigo 5.º, LXVI, que ninguém será levado à prisão ou nela mantido, quando a lei admitir a liberdade provisória, com ou sem fiança, tendo este sagrado preceito sido consubstanciado no Parágrafo Único do Artigo 310, do Código de Processo Penal. E também o artigo 5º de nossa Constituição no seu inciso LVII, estipula o princípio da inocência, quando diz que…

NOÇÕES GERAIS A história das civilizações tem mostrado que os povos, em seus diversos graus de desenvolvimento, inclusive os mais primitivos, sempre se moldaram através de valores de comportamento, e sempre editaram normas de condutas, atribuindo desde valores específicos a direitos individuais como a vida, a liberdade, entre outros, como, cotejá-los com os valores atribuídos às condutas, até a punição o transgressor daquelas normas individualizadas de conduta obrigatória. Ao criarem normas de

condutas neste artigo que descrevem o crime de trabalho forçado. Apesar de muito tempo ter se passado esta prática ainda existe e precisa ser extinta de nossa realidade humana. 2. Trabalho escravo no século XXI: agentes causadores. Desde o início da história da humanidade a escravidão sempre esteve presente. Há relatos de estudo das mais diversas civilizações, povos e nações, podendo estar envolvido assuntos culturais, políticas, de guerra e mais conhecido o de cor, dentre outros…

na letra é o fato de que já deixou de ser utilizada no Brasil, já que o direito brasileiro desenvolveu título de crédito mais operacional, afastando a letra de câmbio da prática, mas não dos institutos jurídicos cambiários. Por isso, um pouco da história da letra de câmbio é trazida, desde sua importância no comércio da Idade Média até sua evolução com a assinatura da Convenção de Genebra, no séc. XX. Após a contextualização histórica, o autor aborda generalidades da letra, desde sua estrutura,

qual permanecerá à disposição do Juízo Criminal. Nesse caso, de acordo com a Legislação Processual Penal em vigor, não lhe será permitido analisar o delito de furto de pequeno valor ou de bagatela em sua forma material e promover o arbitramento de fiança, por tratar-se o delito de furto com pena de reclusão. O crime de furto é a vontade consciente de subtrair, para si ou para outrem, bem móvel de outrem sem o seu consentimento, cuja vontade é de ficar com o objeto permanentemente, o…

aquisitivo maior do que daquele que está sendo subornado, e que talvez ,para quem a ética é algo totalmente ilusório e inútil. c) Estudo de caso: Leia a história da cena 1 e apresente seu julgamento ético e moral sobre o caso. Opinião própria. Cena 1 - Estava eu, dentro do meu carro parado, em uma vaga do estacionamento de uma grande universidade preparando-me para sair. Chega o proprietário…

drogas, sem educação entre outros problemas de violação de direitos de crianças e adolescentes que matam o período de desenvolvimento de um ser humano, ou seja, de pouca idade tornando-a esquecida e tudo isso acontecendo no âmbito de uma sociedade. A história contada no filme é uma alerta ou mesmo uma bofetada na cara da sociedade e dos políticos corruptos que colocam uma venda nos olhos para não tomar uma posição. Portanto, diante dessa batalha: • Como vive uma criança de rua? •…

1834 atenuou o unitarismo da constituição, admitindo que as províncias tivessem as suas assembléias legislativas, o seu tesouro próprio, a sua justiça municipal. Transigiu assim com as tendências de descentralização que eram inerentes à evolução, à história e à geografia do Brasil. Só não se estabeleceu então o federalismo (máxima autonomia providencial, como nos Estados Unidos) porque se considerava que seria isso contrariar a doutrina da soberania una e indivisível – dizia-se – com a…

preconceito baseado na diferença de raças das pessoas. Pode ser contra negros, asiáticos, índios, mulatos, e até com brancos, por parte de outras raças. Por terem uma história mais sofrida com o preconceito, os negros são principal referência quando é discutido o tema racismo. O racismo em uma pessoa tem diversas origens, depende da história de cada um. Em alguns casos, pode ser por crescerem ouvindo as diferenças e superioridade de determinadas raças, em outros, alguma atitude que…