História Da Constituição Federal

................................................................................................ 1 1 – ESTADO FEDERAL ..................................................................................... 2 1.1 – Estado Unitário X Estado Federal .................................................................................... 2 1.2 – Características Essenciais do Estado Federal ................................................................... 2 1.3 – Pontos Positivos ..................

IGUALDADE ENTRE HOMENS E MULHERES UMA QUESTÃO DE DIREITO RESUMO O presente trabalho visa uma análise a cerca da atuação da mulher na sociedade com suas conquistas e direitos adquiridos ao longo da história. O artigo enfatiza, portanto, o avanço da classe feminina em várias esferas da sociedade, no âmbito trabalhista, direitos previdenciários, equiparação salarial e no combate a violência contra a mulher. A metodologia adotada é a qualitativa de cunho bibliográfico, no qual abordamos…

Universidade Federal Fluminense - UFF Departamento de Pós-graduação Doutorado em História Turma 2012 PROJETO DE PESQUISA A TEORIA HISTÓRICA ESTRUTURANTE DO DIREITO CONSTITUCIONAL E SUA APLICABILIDADE À ADMINISTRAÇÃO E À SEGURANÇA PÚBLICAS. 1) A LINHA DE PESQUISA escolhida será Instituições Políticas, Administração Pública e Jurisdição Constitucional; 2) O TEMA escolhido como base de pesquisa será administração pública e isonomia constitucional para segurança pública.…

Conclusão A Constituição de 1891 inaugurou a orientação da República no Brasil. Foi publicada no dia 24 de fevereiro daquele ano. Foi a diretriz do período chamado como República Velha, comandada por oligarquias latifundiárias, com uma economia profundamente baseada no café e dominada pelos estados de São Paulo e Minas Gerais. Desencadeou revoltas por todo o país e vigorou até 1932. Introdução A Constituição de 1891 foi a primeira da História do Brasil após a Proclamação da…

Constituição Federal de 1934 A Constituição de 1934 foi conseqüência direta da Revolução Constitucionalista de 1932. A causa imediata foi o processo eleitoral para a escolha do sucessor do presidente Washington Luiz, que deu a vitória para Júlio Prestes. Mas o movimento revolucionário decorreu, em instância mais ampla, da corrosão do sistema político vigente na primeira República com a explicitação de conflitos econômicos, sociais e políticos. Subindo Getúlio Vargas ao poder, como…

breve história dos fatos antecedentes, é averiguando a constitucionalidade formal e material remete a ótica no em sentido oposto desta ação, mostrando assim a constitucionalidade deste decreto, que e de forma puramente constitucional. Sua forma de criação está totalmente de acordo com magna carta de 1988 ,atual constituição, que em sua face traz reconhecimento das comunidades culturais brasileira a devida proteção aos indígenas , quilombolas ,dentre outras comunidades que faz parte da…

HISTÓRIA DO DIREITO REPÚBLICA VELHA A Primeira República ou República Velha nasceu de um golpe militar em 15 de novembro de 1889 e que vai até 1930. É um período de grandes transformações no Brasil e está dividido em dois momentos: O primeiro foi chamado de “República da Espada” (1889-1894) e foi marcado pela presença dos militares no poder. O segundo momento foi chamado “República das Oligarquias” (1894-1930), marcado pela presença dos civis no poder. Esse período da República…

Estado Central. No sistema federalista, os estados que o integram mantém a autonomia ou a soberania onde na autonomia não será permitida a separação ( confederação ). É o sistema politico pelo qual, vários estados se reúnem para formar um estado federal, conservando a sua autonomia. É uma forma de organização do estado, se unitário, federado ou confederado, reflete na repartição de competências que leva em consideração a composição geral do país. A estrutura do poder, sua unidade,…

Nacional Unidade 2 – O Senado Federal Unidade 3 – A Câmara dos Deputados Módulo IV – O Legislativo e suas relações institucionais Unidade 1 – O Congresso Nacional e o Governo Federal Unidade 2 – O Congresso Nacional e a sociedade civil Apresentação Apresentação O curso sem tutoria O Poder Legislativo nasceu da necessidade de o Instituto Legislativo Brasileiro (ILB) reestruturar dois de seus cursos: Princípios Constitucionais do Poder Legislativo e Papel do Senado Federal como…

A construção da lei orgânica da Assistência Social (LOAS) História do Serviço Social A história do Serviço Social está ligada aos fatos históricos, portanto não deve ser entendida como uma cronologia de fatos, mas na sua ligação com o contexto geral da sociedade, isto é, a história dos processos econômicos, das classes e das próprias ciências sociais. QUAL É O OBJETIVO DA CRIAÇÃO DA LEI ORGÂNICA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL? Inicialmente é importante ressaltar que para apreender o processo