Historica Da Prisao

como opção de ressocialização do condenado. Nesse sentido, foi realizada uma pesquisa bibliográfica a fim de verificar, inicialmente, a evolução das penas, bem como suas funções e espécies. No desenvolvimento da pesquisa foi observada a evolução histórica dos sistemas prisionais, bem como os regimes de cumprimento pena adotados pelo ordenamento jurídico brasileiro, nessa perspectiva houve uma análise acerca da execução da pena privativa de liberdade, apontando os problemas enfrentados…

Assistente de Direito Penal e Criminologia do Departamento de Direito Público da UNESP. João Vitor Mello de Oliveira Guimarães3 Bacharel em Direito pela UNESP – Universidade Estadual Paulista Júlia de Mesquita Filho – Campus de Franca. RESUMO: A pena de prisão é um mal necessário ao ser humano, mas que ao longo da evolução da civilização mostrou-se, em tese, como a alternativa que menos agressão traria para os que dela fossem acometidos em decorrência de condenação por crimes de maior…

condições que eles vivem enquanto estão cumprindo a pena e de que forma a experiência vivida dentro do presídio irá afetar no processo de ressocialização dos mesmos na sociedade. Em um primeiro momento haverá uma breve explicação acerca da evolução histórica das penas restritivas de liberdade. Logo em seguida entraremos no estudo dos direitos dos presos e analisaremos as condições reais em que estão submetidos dentro do cárcere. Finalmente, será abordado o processo de ressocialização do…

de Gramsci após sua morte, mas evitou cuidadosamente qualquer menção às suas simpatias por Trotsky. Em 8 de novembro de 1926, a polícia italiana prendeu Gramsci e o levou a prisão romana Regina Coeli. Foi condenado a 5 anos de confinamento (na remota ilha de Ustica); no ano seguinte ele foi condenado a vinte anos de prisão (em Turi, próximo a Bari, na Puglia). Sua saúde neste momento começava a declinar sensivelmente. Em 1932, um projeto para a troca de prisioneiros políticos entre…

nível médio): Tópicos relevantes e atuais de diversas áreas, tais como política, economia, sociedade, educação, tecnologia, energia, relações internacionais, desenvolvimento sustentável, segurança e ecologia, suas inter-relações e suas vinculações históricas. CONHECIMENTO REGIONAL (para todos os cargos de nível superior e nível médio): Constituição do Estado de Rondônia; Lei Complementar Estadual 68/92- Estatuto dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia; Lei Complementar 76/93 -…

................ 10. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS................................................. 1. INTRODUÇÃO No dia 04 de maio de 2011 foi promulgada a Lei nº 12.403, que altera dispositivos do Código de Processo Penal relativos à prisão processual, fiança, liberdade provisória e demais medidas cautelares. Essa lei é resultante do projeto de lei nº 4.208, apresentado ao Congresso Nacional em 2.001, que depois de uma década de tramitação, transformou-se na referida lei,…

infrator, escravizá-lo, e até estender a sua prole as consequências da sanção penal. Era a vingança privada. Posteriormente, surgiu a famosa Lei de Talião, mesmo causando sofrimento ao homem, a punição era proporcional ao crime cometido. Por fim a prisão foi empregada como medida preventiva, até que o acusado fosse definitivamente condenado, quando então seria submetido à pena de morte, à escravidão e outras espécies de penalidades. Então a privação da vida e os castigos físicos deram…

ele como Jesus Cristo (Yeshua Ha'Maschiach em Hebraico), um nome também usado fora do contexto cristão. Praticamente todos os académicos contemporâneos concordam que Jesus existiu realmente,nota 5 embora não haja consenso sobre a confiabilidade histórica dos evangelhos e de quão perto o Jesus bíblico está do Jesus histórico.17 A maior parte dos académicos concorda que Jesus foi um pregador judeu da Galileia, foi batizado por João Batista e crucificado por ordem do governador romano…

ao conceber esta sua obra? Como não era possível escrever sobre a época em que estava (1961), Luís de Sttau Monteiro aborda uma época com características semelhantes (1817), fazendo um paralelo entre estes dois tempos. O recurso à distanciação histórica e à descrição das injustiças praticadas no século XIX em que decorre a acção permitiu-lhe, assim, colocar também em destaque as injustiças do seu tempo e a necessidade de lutar pela liberdade. Em “Felizmente Há Luar” percebe-se,…

“mundo –meio que individual”, pois não sabem em quem confiar. Questão 2 (0,5) (Tema 2, questão 10) A partir de uma análise do regime ditatorial brasileiro, especialmente sob a vigência do Ato Institucional nº 05, explique qual a importância histórica da garantia dos direitos fundamentais na Constituição de 1988. Pode-se reconhecer a importância dos direitos fundamentais para se viver com dignidade. Uma vez garantidos pela constituição – na carta brasileira, especialmente…