Historia Lei Laboral

.....20 4 DEFINIÇÃO DE ASSEDIO MORAL.......................................................................22 4.1 Evolução histórica jurídica do assedio moral no ambiente de trabalho.......30 4.2 Evolução histórica jurídica do assedio moral laboral no Brasil....................33 5 DEFINIÇÃO DE RESPONSABILIDADE CIVIL......................................................36 5.1 Responsabilidade Civil nas relações trabalhistas..........................................43 5.2…

Tal formação é prevista nas Diretrizes de Estágio da Universidade. O estágio é uma prática laboral que configura a transição do mundo acadêmico para o mundo do trabalho. Isto significa que deve possibilitar a vivência das relações de trabalho do dia-a-dia de exercício das funções profissionais preconizadas no curso para as quais o estudante se forma. O estágio deve implicar análises da prática laboral para teorizá-la, daí a necessidade de ser supervisionado imprescindivelmente por um…

História: Constituição de 1988 A atual Constituição Federal do Brasil, chamada de "Constituição Cidadã", foi promulgada no dia 5 de outubro de 1988. A Constituição é a lei maior, a Carta Magna, que organiza o Estado brasileiro. Na Constituição Federal do Brasil, são definidos os direitos dos cidadãos, sejam eles individuais, coletivos, sociais ou políticos; e são estabelecidos limites para o poder dos governantes. Após o fim do Regime Militar, em todos os segmentos da sociedade, era…

HISTÓRICA DOS DIREITOS TRABALHISTAS 11 3 RELAÇÃO ENTRE A HISTÓRIA E A RESPONSABILIDADE CIVIL TRABALHISTA 19 4 A RESPONSABILIDADE CIVIL 21 4.1 Conceito e elementos da responsabilidade civil 23 4.2 Responsabilidade nas relações de trabalho 30 4.3 Responsabilidade do empregador por ato do empregado 34 4.4 Responsabilidade em relação ás normas de segurança e medicina do trabalho 37 4.5 Acidentes de trabalho e doenças laborais 53 4.6 O meio ambiente do trabalho 61…

RELAÇÕES LABORAIS As relações laborais (do latim labore) correspondem à regulação, numa acepção lata, do trabalho e do emprego. Essa regulação integra tanto regras formais (acordos internos, convenções colectivas, leis, regulamentações, etc.) como as respectivas regras informais (nomeadamente fundadas sobre os costumes e as tradições) e abrange uma teia complexa de processos sociais e um campo de resistência, ou seja, uma luta real e potencial. O termo é conceptualmente idêntico ao de…

conjunto de normas jurídicas que regem as relações entre empregados e empregadores, são os direitos resultantes da condição jurídica dos trabalhadores. Estas normas, no Brasil, estão regidas pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), Constituição Federal de 1988 e várias leis esparsas (como a lei que define o trabalho do estagiário, dentre outras). Surge como autêntica expressão do humanismo jurídico e instrumento de renovação social. Constitui atitude de intervenção jurídica em…

-------------------------------------------------------------- 17 Agradecimentos ------------------------------------------------------- 18 OBJETIVO O objetivo é entender a evolução dos direitos trabalhistas da mulher ao longo da história, entender como elas conseguiram suas conquistas e ratificar a importâncias das mesmas para o todo. 1 INTRODUÇÃO Nas últimas décadas do século XX, presenciamos um dos…

A história da segurança do trabalho no mundo Surgiu na civilização Greco-Romana, quando Aristóteles cuidou das enfermidades dos mineiros e tentava evitá-las. Hipócrates (considerado o pai de medicina) viveu entre 460 a 370 antes de Cristo. Ele é considerado um dos homens mais importantes na história da medicina. Foi pioneiro em muitas descobertas, entre elas, a identificação na origem das doenças relacionadas ao trabalho com as minas de estanho. Em 1700 Bernardus Ramazzini publicou

adiantaria emitir o resultado APTO no retorno ao trabalho, sem quaisquer critérios, e o trabalhador apenas trabalhar 1 dia, e o pior, o empregador ter que novamente encaminhar o paciente para o INSS e dispor de pagamento de 15 dias iniciais nos termos da lei 8.212/91 do custeio previdenciário. Portanto, o empregador deve analisar cada caso em conjunto com a Gestão Ocupacional, sem tomar partido literalmente falando, e uma vez estabelecido pelo médico uma medida investigatória na INMETRA…

O que é a Ergonomia? A palavra “Ergonomia” vem de duas palavras Gregas: “ergon” que significa trabalho, e “nomos” que significa leis, ou seja, conjunto de conhecimentos científicos relativos ao homem e necessários à concepção de instrumentos, máquinas e dispositivos que possam ser utilizados com o máximo de conforto e eficácia (Wisner - 1972). Hoje em dia, a palavra Ergonomia é usada para descrever a ciência de “conceber uma tarefa que se adapte ao trabalhador, e não forçar o…