Historia Legislacao Previdenciaria No Brasil

No contexto da história política contemporânea, o pós - segunda guerra mundial configurou a bipolarização do mundo em duas tendências político–econômicas antagônicas, representadas por suas potências: Estados Unidos da América, em sua hegemonia capitalista e a União das Repúblicas Socialistas Soviéticas, representando o viés socialista. Tendo como meta a ampliação de seu domínio[1], os Estados Unidos passaram a adotar políticas de “ajuda econômica” ostensiva na conquista dos mercados e garantias

Historia de quando surgiu a previdência social No ano de 1923, com a Lei Eloy Chaves, foi implantada no Brasil a Previdência Social, na forma de pensão e caixas de aposentadoria, contemplando apenas algumas classes de trabalhadores. Mas foi a partir dessa lei que surgiram outras caixas de aposentadorias e pensões, sendo os benefícios estendidos a praticamente todas as categorias de trabalhadores urbanos. A partir de 1933, a previdência iniciou uma nova fase com a criação dos…

SISTEMA DE ENSINO PRESENCIAL CONECTADO Serviço social Vi mayra cristina cruz durães Conhecendo a política previdenciária e seus fundamentos Janaúba 2013 mayra cristina cruz durães Conhecendo a política previdenciária e seus fundamentos Trabalho apresentado ao Curso Serviço Social da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, para a disciplina: Oficina de Formação: projeto de intervenção, Realidade Regional e o serviço social, Políticas publicas da familia, Políticas…

definição torna-se possível compreender a importância dos direitos fundamentais, uma vez que estes podem servir como embasamento para a criação de outras leis e garantem condições essenciais de igualdade e dignidade humana para com seus legislados. No Brasil, os direitos fundamentais foram considerados institucionais a partir da Constituição de 1934, porém, foi apenas da Constituição de 1988 que foram acatados de maneira relevante. Esta visão teoricamente relevante dos direitos…

ASSISTENTE SOCIAL O serviço social nas relações sociais no Brasil: história da profissão, conjuntura nacional e demandas profissionais; o acesso aos direitos sociais no âmbito da seguridade social brasileira; a seguridade social no Brasil; Estado e classes sociais no Brasil: a questão da cidadania e as formas de regulação social nas diversas conjunturas pós-1930; Serviço Social e ética: o projeto ético-político do profissional do serviço social e o código de ética profissional do…

garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação (Artigo 196 da Constituição Federal do Brasil, 1988) Saúde Pública x Saúde Coletiva Saúde Pública : agenciamento político/governamental/ privado → dirigir intervenções denominadas "necessidades sociais de saúde" Saúde Coletiva → leva em conta a diversidade e…

| | LEGISLAÇÃO SOCIAL, TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIA CIÊNCIAS CONTÁBEIS– 6º Semestre ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS Piracicaba/SP 2012 LEGISLAÇÃO SOCIAL, TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIA Atividades Práticas Supervisionadas apresentadas à Faculdade Educacional de Piracicaba, como exigência parcial para a disciplina de Legislação Social, Trabalhista e Previdenciária, do curso de Ciências Contábeis, Piracicaba/SP 2012 SUMÁRIO 01 Introdução.............

protetiva e cuidadosa, que fazem parte de um calhamaço de direitos individuais previstos na Constituição Federal. Assim sendo, se de um lado existe um seguro, em contrapartida existe uma contribuição, essa sendo feita pela sociedade. Sob essa égide, a história mais recente da Previdência Social brasileira apresenta números astronômicos de casos de fraude, leiam-se crimes previdenciários e posteriormente, o desfalque monumental ao erário público. Nesse prisma, o que se busca neste…

criada em 1919, aprovou em Genebra , no ano de 1952, a Convenção nº 102, conhecida como Norma Mínima de Seguridade Social, cujo instrumento foi ratificado pelo Congresso Nacional em 2008 (Brasil), que aprovou o texto da Convenção nº 102 da OIT, através do Decreto Legislativo nº 269. Em 1822, tivemos no Brasil a independência de nosso Estado–Nação e, em decorrência lógica, foi editado em 1.824 a Constituição do Império. Carta esta que trouxe apenas o artigo 179, inciso XXXI,…

autora mostrará que capacitar é a saída para a Excelência. Partindo de um histórico da Previdência Social, seguindo pelas regras de estruturação e implantação de um Regime Próprio de Previdência Social; relação saúde/previdência; Uso das verbas previdenciárias; Organização da Unidade Gestora; e demais premissas técnicas e legais afetas à matéria; descrição detalhada do rol de benefícios previdenciários bem como a montagem de um processo de benefícios, finalmente conclui com as palavras…