Historia Do Serviço Social No Judiciario

(liliahilario@gmail.com) Disciplina: O Direito Achado na Rua Professor: Dr. José Geraldo de Sousa Junior RESUMO: O presente artigo busca analisar a efetividade do direito social à saúde, como direito universal, público, gratuito e de qualidade no Brasil. Dentro desta análise faz-se necessário observar a atuação dos Poderes Judiciário e Executivo para a implementação de políticas públicas voltadas à saúde. Imperioso trazer a lume a parceria, legalmente prevista, da sociedade civil no…

entendimento no campo concreto deste Direito Constitucionalmente garantido. Através desta pesquisa, pudemos observar a evolução histórica deste amplo conceito, desde a herança colonial, bem como a sua utilização enquanto instrumento de igualdade social durante as latentes mudanças políticas e culturais vividas em nosso pais. No intuito de melhor entender as falhas existentes entre o plano ideal e o plano concreto do acesso a justiça, tomamos como exemplo o município de Uberlândia,…

MEDIAÇÃO DE CONFLITOS COMO INSTRUMENTO PODER JUDICIÁRIO Projeto de Monografia Jurídica a ser apresentado à Banda de Avaliação da Graduação em Direito da Rede Metodista de Educação do Sul - IPA, como requisito parcial para a obtenção do Título de Bacharel em Direito, sob a orientação do Professor Celso Rodrigues. PORTO ALEGRE 2011 1 APRESENTAÇÃO DO PROJETO 1.1 Título: Mediação de Conflitos como instrumento do poder judiciário 1.2 Autor: Misael Cruz de Oliveira Fão 1.3 Professor Orientador:

surgimento de teorias jurídicas pós-positivistas e a ascenção do Poder Judiciário no Direito Contemporâneo. NEOCONSTITUCIONALISMO NO BRASIL A Segunda Guerra Mundial foi um marco histórico do Constitucionalismo Contemporâneo, eis que, no Estado Legislativo de Direito, as Constituições eram tratadas como meras Cartas Políticas, se limitando a indicar diretivas para a atuação do Poder Legislativo. Outrossim, o Judiciário não atuava substancialmente na defesa de direitos e as…

ATIVISMO JUDICIAL, seja no embate ideológico do mundo doutrinário (o mundo do dever ser), seja nas inúmeras sentenças e acórdãos tidos como ativistas (o mundo do ser) PALAVRAS-CHAVE: CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, ATIVISMO JUDICIAL, PODER JUDICIÁRIO ABSTRACT This work pretends to, the light of the federal constitution of 1988 present the legal phenomenon titled JUDICIAL ACTIVISM, whether in the ideological struggle of the doctrinal world (the world…

Pericia Social e Estudo Social em situações de guarda. Acadêmico: Ana Paula Ferreira Marçal de Oliveira Professor-Tutor Externo: Angélica Zambon de Oliveira Perovano da Silva Centro Universitário Leonardo da Vinci - UNIASSELVI Curso: Serviço Social (SES 2261) – Prática do Módulo 4 09/10/2011 RESUMO Abordamos no Paper os temas Perícia e Estudo Social como instrumentos operativos, utilizados na Vara da Infância e Juventude principalmente em situações de guarda, deixando de maneira

Advocacia-Geral da União de Presidente Prudente/SP. GELSON AMARO DE SOUZA Graduado em Direito pelas Faculdades Integradas “Antônio Eufrásio de Toledo”, de Presidente Prudente/SP, Mestre em Direito pela ITE de Bauru/SP, Doutor em Direito das Relações Sociais – com área de concentração em Processo Civil pela PUC/SP, Procurador Aposentado do Estado de São Paulo, Advogado Militante em Presidente Prudente/SP, Orientador do Trabalho. DOI: 10.11117/22361766.37.01.02 Submissão: 29.09.2010…

pública desses adolescentes; a análise do perfil dos adolescentes com medidas judiciais; o levantamento das ações civis públicas sobre o cumprimento ou não desse direito (oferta irregular dos serviços educacionais); o papel dos diferentes órgãos do sistema de garantia de direitos (executivo, legislativo, judiciário e ministério público, conselhos) na oferta, execução, controle e avaliação da atenção escolar; a existência ou não de projeto pedagógico junto aos adolescentes infratores…

Informações iniciais Nome completo do entrevistado: Estela Maria Queiroz Prado Universidade e data de graduação: Mogi das Cruzes e ano de 1981 Data de inicio das atividades como psicólogo: 1982 (na área de psicologia) e 1984 (serviço publico) Telefone para o professor entrar em contato, caso necessite: (13) 3222-4004 Data da entrevista:04 de março de 2013 Entrevistador principal: Samanta Cunha Outros entrevistadores presentes: Thaís, Ingrid, Priscilla, Mariana, Vilma, Jéssica. A.…

1 A ÉTICA E O PODER JUDICIÁRIO BRASILEIRO Sílvio Botelho de Oliveira∗ RESUMO Procuro neste trabalho abordar a ética aplicada no campo da magistratura, fazendo uma relação dessa atividade com uma abordagem de temas importantes que nos remetem ao campo reflexivo da ética, expondo a moral e os valores como forma especifica do agir humano e como esse agir pode ser alvo de influências sociais, políticas, econômicas e culturais. Podemos sentir na sociedade atual um grande anseio de…