Historia Do Serviço Social No Judiciario

politização do Judiciário" é de autoria do ex-presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto, e foi publicado hoje(19)no site Consultor Jurídico: "O Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, desde o iniciar do atual mandato, priorizou a discussão, elaboração e aprovação da Agenda para o Novo Ciclo de Desenvolvimento. E o fez corretamente. A agenda política, pautada na necessária tentativa de provar ser possível o desenvolvimento econômico em sintonia com o…

UNICEUMA Nome: Selmo Eduardo Rodrigues CPD: 836114 Disciplina: Gestão Pública Turma: 5405131 A evolução e as mudanças, ou seja, a evolução do Estado Moderno tem como centro a história da administração pública brasileira, iniciando-se com a família real até os dias de hoje. Começamos com a administração colonial portuguesa, a explicação de Frederico Lustosa que fala de quatro situações, ou seja, a administração local, a central, a regional e as instituições metropolitanas. A…

“Função do Estado” Objetivando promover o bem público, como sua meta final, o Estado desempenha uma série de funções através dos órgãos que o compõe, determinando um enorme conjunto de atos e serviços variáveis de um local para outro e de acordo com a época analisada. Essa múltipla atividade gerou a teoria sobre os poderes estatais. No início concentrada numa pessoa ou coletividade, passou a distribuir-se numa verdadeira divisão de trabalho e atribuições, cujas funções exigem os respectivos

Ciências Jurídicas e Sociais Aplicadas de Primavera do Leste, para de nota da disciplina de Direito Previdenciário. Profª. THAYS MACHADO Cuiabá – MT 2014/1 RESUMO O artigo citado, visou como principal objetivo, análise acerca da Aposentadoria Rural por idade, com ênfase no regime de economia familiar na visão do TNU, já que tanto estes segurados rurais e os especiais na sua maioria são desprovidos de informações, principalmente sobre seu amparo dentro da Previdência…

participação. Importante salientar que a pesquisa em primeiro momento foi de caráter bibliográfico, baseando-se em conceitos do SINASE, ECA e outros, posteriormente foram realizados visitas in locopara conhecer a realidade da instituição responsável pelo serviço de Liberdade Assistida. Em terceiro momento, entrevistou-se o coordenador do CREAS/Adolescer Legal e dois familiares de adolescentes acompanhados em 2013 por essa instituição, para que assim, fossem feitas as devidas análises dos…

aspectos da Lei 9.307/96 que trata o tema bem como aspectos históricos e sociais. 1 INTRODUÇÃO Primeiramente é preciso colocar em pauta o conceito de Arbitragem, que é utilizada há décadas nos países desenvolvidos, é regulamentada no Brasil pela Lei 9.307/96, a chamada Lei da Arbitragem, e vem sendo reconhecida como o método mais eficiente de resolução de conflitos, contribuindo para o descongestionamento do Poder Judiciário. Na arbitragem impera a autonomia da vontade das…

vida. As minhas amigas Adriana, Roberta e Marleide, companheiras nesta jornada. Muito obrigada. RESUMO O direito ao acesso à justiça tem sido aos poucos reconhecido como sendo de importância crucial entre os novos direitos individuais e sociais, uma vez que a efetivação dos direitos somente é assegurada se houver de fato acesso à justiça. Assim para que todos tenham seus direitos assegurados, a Constituição Federal de 1988 em seu artigo 5º, inciso XXIV, trouxe esta…

Teoria Geral do Processo JUDICIÁRIO A palavra judiciário está ligada à expressão latina, juris+dictio, que significa interpretar as leis para solucionar os casos que lhe são trazidos. Por meio de seus juízes e tribunais. O judiciário media as disputas entre as pessoas e decide quem tem ou não direito a alguma coisa, quem deve cumprir uma obrigação ou se uma pessoa é culpada ou inocente. A função do Judiciário é, portanto,…

SEMESTRE – MANHÃ A HISTÓRIA DO DIREITO NO BRASIL Trabalho apresentado a Instituição de Ensino Universidade Paulista - UNIP conforme métodos avaliativos São Paulo 2013 UNIP – UNIVERSIDADE PAULISTA DIREITO – 1º SEMESTRE – MANHÃ Carolina Elizabete Bidinotti, B7676I-2 Dayara Pereira da Silva, B827EE-1 Gislaine Possomato, B8147D-7 Jamili Abdallah do Amaral, B79627-8 Jamilly Soares Oliveira, B584GH-0 A HISTÓRIA DO DIREITO NO BRASIL

partindo-se do conceito e a evolução histórica da saúde no mundo, passando pelas formas de normatização no Brasil até se chegar na sua consagração na Constituição Federativa do Brasil de 1988. Em seguida, expõe-se sobre a eficácia dos direitos sociais, como a importância e sua problemática. Trata-se ainda dos princípios da reserva do possível e do mínimo existencial. E finalmente chegando à Judicialização da Saúde de forma a ser a última via que o individuo se vale para obter a…