Historia Do Menor Infrator

1 INTRODUÇÃO Esta produção vem retratar a atuação do adolescente infrator, os quais estão expostos na comunidade, que os julga sem procurarem verdadeiramente quais as razões que os levaram as práticas de tais crimes, de comum acordo estão também os governantes que muitas vezes fazem ilustrações de ajuda para mídia, mas o que ocorre são verdadeiros descasos. 2 DESENVOLVIMENTO O Brasil se encontra em um falso crescimento econômico interno e externo, por volta de uns duzentos anos…

temos na Lei das XII Tábuas, tratamento diferenciado a infratores adultos e a infratores impúberes. Na prática delituosa de fruto em se tratando de infratores adultos, a previsão legal para tal conduta, o infrator deveria ser dado como escravo às vítimas, ou seja, a constrição penal recaia sobre a pessoa e não somente sobre seu patrimônio. Porém, sendo o infrator impúbere, a Lei trazia uma previsão para punir tal conduta com um rigor menor. Assim, neste mesmo tipo delituoso penal a…

DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E APLICADAS CURSO DE DIREITO RITIELI COSTA A (IN) EFICÁCIA DA MEDIDA SÓCIOEDUCATIVA DE INTERNAÇÃO DO ADOLESCENTE INFRATOR SANTO ÂNGELO/RS 2012 RITIELI COSTA A (IN) EFICÁCIA DA MEDIDA SÓCIOEDUCATIVA DE INTERNAÇÃO DO ADOLESCENTE INFRATOR Projeto de Monografia no curso de Direito para a obtenção do título de Bacharel em Direito, junto à Universidade Regional…

adolescente infrator. Consideram-se, no desenvolvimento da pesquisa, concepções de áreas distintas sobre a adolescência. De um lado, a visão psicológica do indivíduo numa fase de transição na busca pela própria identidade. De outro lado, a visão da medicina acerca da influência das descargas hormonais no ser em desenvolvimento e, por último, avaliou-se o pensamento jurídico a respeito da educação e recuperação dos adolescentes infratores. Nesse contexto, considera se o peso do ambiente…

sócio-educativas no ordenamento jurídico brasileiro. O objetivo é verificar a aplicabilidade dos direitos previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente, relativos ao menor infrator. Busca-se definir o conceito de criança e adolescente perante o Estatuo, para que se possa identificar as medidas aplicadas a cada um deles. Em síntese, tratando-se de menor inimputável, não existe pretensão punitiva estatal propriamente, mas apenas pretensão educativa, que, na verdade, é dever não só do…

de ato infracional situando-os, simultaneamente, como vitimizadores e como vitimizados de uma realidade cravejada de preconceitos. A partir da questão de que há uma dicotomia entre o marco conceitual, “adolescente autor de ato infracional” e “menor infrator” traçamos como objetivo, identificar que esta dicotomia, ao impedir a leitura correta dessa realidade reproduz o círculo vicioso acima referido. A metodologia utilizada para a abordagem deste tema foi a pesquisa bibliográfica. Os…

formação dos adolescentes infratores, em um universo de 650 adolescentes a pesquisa será realizada com 20 adolescentes com faixa etária de 16 anos no centro social educativo Dagmar Feitosa que fica localizado na rua Vivaldo lima s/n alvorada 1. PROBLEMATICAS: * Quais os fatores socioeconômicos que propiciam o adolescente a cometer o ato infracional. * De que forma o centro sócio educativo Dagmar Feitosa trabalha as famílias desses adolescentes infratores. * A estrutura…

UNIVERSIDADE PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS UNIPAC PAULIANA AMORIM DE QUEIROZ O MENOR INFRATOR “IDADE ADEQUADA PARA A RESPONSABILIDADE PENAL” Uberlândia-MG 2013 PAULIANA AMORIM DE QUEIROZ O MENOR INFRATOR “IDADE ADEQUADA PARA A RESPONSABILIDADE PENAL” Trabalho de Conclusão de Curso apresentado como requisito parcial para a obtenção do grau de bacharel em

concepções que serão utilizadas na apresentação da pesquisa relacionada ao tema de adolescentes infratores, bem como apontar quais ferramentas serão usadas na condução e abordagem do tema, com posterior análise dos resultados. Tem-se como foco estudar o processo de sociabilidade e de formação da subjetividade do jovem infrator. E esclarecer entre outras, as seguintes questões: Qual o perfil do adolescente infrator? Qual o papel da família nesse contexto? Qual o papel da escola nesse…

inimputabilidade aos menores de 18 anos, pelo não discernimento do caráter ilícito da conduta criminosa. A aplicação do ECA na punição do menor infrator. O aumento desordenado da criminalidade praticada por menores. A alegação de que o problema é de cunho social, havendo risco de com a redução da maioridade ele se torne pior. As instituições que abrigam os menores infratores, corrigem ou pioram a situação? Palavras-chave: Maioridade penal; Redução; criminalidade; menor infrator;…