Historia Do Direito Por Que A Constituição De 1988 Foi Chamada De Constituição Cidadã

anos de 1824, 1891, 1934, 1937, 1946, 1967 e 1988. Cada uma, como não poderia deixar de ser, marca uma parte da história de nosso país, desde os tempos da coroa Portuguesa, ate a carta dos dias atuais. 1824: Seguindo a “onda” mundial, o então Imperador D. Pedro I cria a primeira Constituição Nacional onde estabelece a separação de poderes, assim com o era uma espécie de “regra” seguida mundo afora. Porém, a grande observância dada a esta constituição é a presença do chamado poder…

DIREITO CONSTITUCIONAL CONTEMPORÂNEO CONSTITUIÇÕES BRASILEIRAS Trabalho apresentado ao Centro Universitário Anhanguera, Pós Graduação sob a orientação da Prof. Esp. Rodrigo Flávio Barbosa da Silva, como exigência parcial para obtenção de nota final. CAMPO GRANDE – MS ABRIL DE 2014 Este documento corresponde à versão final do trabalho intitulado CONSTITUIÇÕES BRASILEIRAS e apresentado pela acadêmica ...à Banca Examinadora do

disciplinas do 4º Semestre do Serviço Social, levando em conta o processo da construção desta política no cenário atual, através da Lei Elóy Chaves de 1923, a Constituição Federal de 1988, e os diversos questionamentos, frente as transformações sociais e econômicas, na consolidação do Arcabouço legal no âmbito jurídico dos direitos, conquistados legalmente pelas mobilizações trabalhistas. Além disso, referenciar os princípios e diretrizes definidas pela Lei Orgânica de Assistência…

A EVOLUÇÃO HISTÓRICA DA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA. A evolução histórica da Constituição Brasileira e suas emendas em estudo proporcionam um amplo entendimento da evolução política sofrida pelo país ao longo de sua história evidenciando que os seus acontecimentos não se deram de forma linear e que a evolução rumo à democracia ocorreu na forma de avanços e retrocessos, pois os contextos políticos, sociais e econômicos de cada época, desde a Independência do Brasil até os dias atuais,…

CONSTITUIÇÃO DE 1988 PREÂMBULO Nós, representantes do povo brasileiro, reunidos em Assembléia Nacional Constituinte para instituir um Estado Democrático, destinado a assegurar o exercício dos direitos sociais e individuais, a liberdade, a segurança, o bem-estar, o desenvolvimento, a igualdade e a justiça como valores supremos de uma sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos, fundada na harmonia social e comprometida, na ordem interna e internacional, com a solução pacífica das…

SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 2 CONSTRUÇÃO DOS DIREITOS E POLÍTICAS SOCIAIS NO BRASIL A PARTIR DO SÉCULO XX. 4 2.1 CENARIO POLÍTICO NO BRASIL A PARTIR DO SÉCULO XX 4 2.2 POLÍTICAS SOCIAIS 4 2.3 CONSTITUIÇÃO FEDERAL 6 3 CONCLUSÃO 8 REFERÊNCIAS 9 1 INTRODUÇÃO No dia 5 de outubro de 2013, a Constituição Federal completou 25 anos de vigência. Conhecida como a "Constituição Cidadã", mereceu esse apelido em virtude da inclusão, uma série de direitos sociais que a colocaram os anseios da sociedade…

nobreza e exército se revoltarem exigindo a monarquia constitucional em Portugal. O rei abriu 72 vagas para deputados brasileiros que representariam o país na Corte Portuguesa em Lisboa. 1891 – Voto de Cabresto Após a Proclamação da República, a Constituição de 1891 ratificou as votações diretas. Analfabetos e mulheres, porém, não podiam votar. Em 1904, a Lei Rosa e Silva estabeleceu que, além da cédula que ia para a urna, outra seria preenchida, datada e rubricada por fiscal…

Paraná, para a disciplina de Direito e Legislação Social,Planejamento Social, Políticas Sociais II, Trabalho Profissional I. Orientador: Professores: 2012 A Intervenção do Assistente Social com a criança e adolescente. Introdução: Este trabalho tem o objetivo de mostrar as normas e prepuções da constituição federal de 1988, pois apartir dela adquirimos vários direitos dentre…

disciplina de Direito e Legislação Social,Planejamento Social, Políticas Sociais II, Trabalho Profissional I. Orientador: Professores: Jossan Batistute, Maria Lucimar,Edna Braun, Rosane e Grasieli Aliano. Guanambi 2012 A Intervenção do Assistente Social com a criança e adolescente. Introdução: Este trabalho tem o objetivo de mostrar as normas e prepuções da constituição…

Muita gente tem a idéia de que "esse negócio de Direitos Humanos é coisa prá bandido". Será que é isso mesmo? Afinal, o que são os Direitos Humanos e quem são os seus titulares? Para responder a estas perguntas esta primeira fase de nossa Atividade Estruturada, propõe: 1. O aluno deve assistir aos vídeos (Youtube) encontrados nos sítios: a) O Trabalho Infantil http://www.youtube.com/watch?v=CQswJT7qOKI&NR=1 b) Violação aos Direitos Humanos…