História do direito processual civil

sanções penais e à composição dos litígios civis. Mas, com o tempo, a par da solução dos conflitos de interesse (litígios), foi-se confiando aos órgãos judiciários outras funções conexas que correspondiam à tutela de interesses de pessoas desvalidas ou incapazes e a fiscalização de certos atos. Passou-se a ver a chamada jurisdição contenciosa, com a função pacificadora de compor os litígios; e, nos últimos, a jurisdição voluntária ou graciosa, de natureza administrativa e cuidando de interesses privados merecedores de um tratamento especial por parte do Estado. Evolução : mundo clássico. Grécia Predominavam princípios elevados, que faziam classificar os meios de convicção como lógicos e alheios a preconceitos religiosos e outros fanatismos. O processo observava a oralidade e o princípio dispositivo aparecia como regra dominante, tocando o ônus da prova às partes e, só excepcionalmente , se permitia a iniciativa do juiz em questões probatórias. O processo civil romano Em sua fase primitiva tratava o juiz como um árbitro , que decidia com critério pessoal, em tudo o que a lei não previa solução específica. Logo, no entanto, se admitiu que a tarefa do julgador era uma função derivada da soberania do Estado e o processo passou a ser tido como um "um instrumento de certeza e de paz indispensável". Direito Canônico Os direitos germânicos, não chegaram a exercer domínio pleno nas regiões conquistadas, e sempre se deixaram influenciar pelo direito romano, embora…

Parte superior do formulário [pic] Título : História; Noções Gerais; Definição; Divisão Conteúdo : EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO D.P.C PERÍODO ROMANO A História do DP como a do direito em geral, naquilo que interessa ao direito pátrio nasce e começa em Roma. Podemos dividir em 03 períodos a história do Processo Romano: 754 AC/149 AC - Processo das ações da lei ou legis actionis 149 AC/209 DC - Processo Formular ou per formula 209DC/ Fim império Romano - Processo…

Introdução Por meio da análise da história do direito processual nota-se que este sempre esteve intimamente ligado ao direito material. Não se distinguia o direito material lesado dos procedimentos usados para repará-lo, mesmo entre os romanos, cujo direito é tido como o mais desenvolvido dentre os povos da Antigüidade e Idade Média. Enquanto os povos germanos ainda apresentavam conceitos religiosos, crenças e misticismos ligados ao direito, os romanos já lhe haviam concedido um…

Disciplina: HISTÓRIA, CULTURA E INSTITUIÇÕES DO DIREITO Carga horária: 72 horas I – EMENTA História do direito no Brasil Colônia. História do direito no Brasil Império. História do direito no Brasil República. As grandes áreas do direito. Estrutura do poder judiciário. As carreiras jurídicas. II – BIBLIOGRAFIA WOLKMER, Antônio Carlos. História do Direito no Brasil. 3. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2005. CASTRO, Flávia Lages de. História do Direito. Geral e Brasil. 4. ed. Rio de…

1º PERÍODO DIREITO – Manhã A A4R Horário Segunda-feira Terça-feira Quarta-feira Quinta-feira Sexta-feira Sábado 7:40 8:30 Introdução ao Estudo do Direito – IED História DPP – Desenvolvimento Pessoal e Profissional A4R AVA Linguagem jurídica e argumentação - LJA Sociologia Geral – Antropologia 8:30 9:20 IED – História DPP – A4R AVA LJA Sociologia Geral – Antropologia Intervalo 9:35 10:25 IED – História Psicologia Forense LJA Sociologia Geral –…

DO PARANÁ FACULDADE DE DIREITO COORDENAÇÃO DO CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO 1 PRIMEIRO NOTURNO Horário TURMA: NOTURNO-N1 Terça-Feira DB439 – DIREITO E SOCIEDADE PROFº MANOEL EDUARDO Quarta-Feira DV452 – DIREITO ROMANO PROFª GILDA ANO: 2012 Quinta-Feira DV448 – HISTÓRIA DO DIREITO PROFº WALTER Sexta-Feira DB438 – ECONOMIA POLÍTICA PROFº ANDRÉ PEIXOTO DB438 – ECONOMIA POLÍTICA PROFº ANDRÉ PEIXOTO DC425 – DIREITO CIVIL A PROFº PIANOVSKI 18h30 Segunda-Feira DV437 –…

FACULDADE DE DIREITO COORDENAÇÃO DO CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO 1 PRIMEIRO DIURNO Horário TURMA: DIURNO-A Quarta-Feira ANO: 2012 Quinta-Feira DV452 – DIREITO ROMANO Profª GILDA Sexta-Feira Segunda-Feira DB43807h30 ECONOMIA POLÍTICA Profº FARACO Terça-Feira DV452 – DIREITO ROMANO Profª GILDA DB438ECONOMIA POLÍTICA Profº FARACO 08h20 DC425 – DIREITO CIVIL A Profª MARIA CANDIDA DV437METODOLOGIA Profº NOVO DV447 – TEORIA DO DIREITO Profª KATYA DV448 – HISTÓRIA DO DIREITO…

Antropologia Introdução à Sociologia SÁBADO Fernanda Silva 15:00 às 15:45 Antropologia Introdução à Metodologia da Pesquisa Introdução à Metodologia da Pesquisa Ângela Casanova Maria Cleide Ângela Casanova Renato Cadore Língua Portuguesa I Introdução ao Estudo do Direito Língua Portuguesa I Introdução ao Estudo do Direito Introdução à Sociologia Língua Portuguesa I Introdução ao Estudo do Direito Língua Portuguesa I…

FACULDADE DE DIREITO COORDENAÇÃO DO CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO 1 PRIMEIRO DIURNO Horário TURMA: DIURNO-A Quarta-Feira ANO: 2013 Quinta-Feira DV452 – DIREITO ROMANO Prof.JOÃO PAULO ARROSI SALA 207 Sexta-Feira Segunda-Feira DB43807h30 ECONOMIA POLÍTICA Profº FARACO Terça-Feira DV437METODOLOGIA Profº ILTON DB438ECONOMIA POLÍTICA Profº FARACO 08h20 DV452 – DIREITO ROMANO ProfJOÃO PAULO ARROSI DV437METODOLOGIA Profº ILTON DV447 – TEORIA DO…

A CULTURA JURÍDICA PROCESSUAL CIVIL BRASILEIRA NA SEGUNDA METADE DO SÉCULO XIX: UMA ANÁLISE À LUZ DAS OBRAS DE FRANCISCO DE PAULA BATISTA E JOAQUIM IGNÁCIO RAMALHO Bruno Marzullo Zaroni Resumo O presente artigo pretende analisar o perfil da cultura jurídica processual em formação no Brasil na segunda metade do século XIX. Para tanto, centrará seus esforços na análise do pensamento e das obras dos lentes da cadeira de direito processual civil nas faculdades de direito do Império (Recife…