Análise Direito Romano

CIÊNCIAS SOCIAIS FACULDADE DE DIREITO Artigo – História do Direito I – 2013.2 M/T Discente: Gabriel Marinho Meirelles Docente: Felipe Cavaliere Tavares Tema: Direito, misticismo e religião INTRODUÇÃO Neste artigo, desenvolvo uma análise crítica das relações que o direito teve, ao longo da história humana, com o misticismo e a religião. Uma vez que se trata de tema incrivelmente complexo, dado o quão mutável o pensamento jurídico é e as infindáveis diferenças entre as diversas regiões do mundo ao longo do tempo, a organização em ordem cronológica foi indispensável. Introduzindo o tema por meio de uma breve análise do direito dos povos agráfos, é traçado um paralelo da importância da religiosidade para a lei ao longo de milhares de anos até a contemporaneidade. Ressalto ainda que o enfoque é principalmente o mundo ocidental, uma vez que a vastidão de sistemas jurídicos pelo mundo afora tornaria pretensioso e superficial um trabalho que se dissesse universal. No mais, apesar de sucinto devido aos limites que o próprio ambiente acadêmico define, tenho certeza de que este trabalho cumpre a sua função de estabelecer um estudo sólido e completo do assunto. OS POVOS SEM ESCRITA Antes de qualquer análise sobre o direito dos povos agráfos, é fundamental salientar que basicamente todo estudo sobre os seus sistemas jurídicos deve ser tratado com cautela, uma vez que os métodos de estudo sobre a pré-história do direito estão…

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE CAMPINAS FACULDADE DE DIREITO DISCIPLINA DE ANTROPOLOGIA TEOLÓGICA Amanda Ferreira de Mello Abreu Conceitos comuns ao Direito e a Religião CAMPINAS 2013 Sumário 1. Introdução Conceito é toda a definição, concepção ou caracterização, portanto, podem ser apontadas as características entre o direito e a religião. Antes do avanço da ciência, tudo aquilo que não poderia ser explicado era atribuído…

89 DA INTOLERÂNCIA RELIGIOSA AOS DIREITOS HUMANOS FROM THE RELIGIOUS INTOLERANCE TO HUMAN RIGHTS Antonio Baptista Gonçalves Mestre e Doutor em Filosofia do Direito, Pós-doutorando em Ciências da Religião (PUC/SP) Resumo A Religião é a responsável direta por temas como proselitismo, laicismo e laicidade. Portanto, compreender como eram as relações religiosas nos tempos antigos trará o arcabouço de conhecimento necessário para apresentar a intolerância religiosa professada e praticada…

Introdução As formas por meio das quais o direito se apresenta são delineadas no e pelo processo histórico. Para entendê-las é preciso conhecer a cultura dos povos numa relação espaço-temporal. Logo o presente trabalho tem como objetivo destacar as semelhanças entre os Direitos dos povos antigos, demonstrando inicialmente as semelhanças gerais e logo em seguida partindo para uma análise mais especifica, na qual será abordado as analogias entre os Direitos dos povos agrafos e entre os…

O direito canônico é o direito da Igreja Católica, que teve seu auge na Idade Média e na Idade Moderna. Tem origem do termo grego "kanoon" que significa regra, regulamento. O Direito Canônico surgiu pela necessidade de organizar e manter a ordem na sociedade. Suas fontes podem ser encontradas na Bíblia Sagrada (Antigo e Novo Testamento), nos escritos dos doutores da Igreja (dentre eles Santo Agostinho), dos costumes, da legislação canônica (formada pelas decisões dos Concílios e dos…

Calixto Vanessa Andrade Centro de ensino superior Faculdade de Ilhéus CESUPI PLURALIDADE DE CREDOS Artigo acerca do Art. 5º, inciso VIII da Constituição Da República Federativa do Brasil "ninguém será privado de direitos por motivo de crença religiosa ou De convicção filosófica ou política, salvo se as invocar para eximir-se De obrigação legal a todos imposta e recusar-se a cumprir Prestação alternativa, fixada em lei". …

Direito, religião e conduta humana Tiago Freire dos Santos Resumo O principal objetivo desta pesquisa é estabelecer uma relação entre conduta humana, religião e direito, buscando demonstrar que o comportamento humano é formado socialmente, por diferentes princípios que nos induzem a diferentes modos de pensar e agir. Tais princípios, exteriorizados através de idéias e ações, ao longo do tempo se cristalizam como modelos de conduta, estabelecidos, geralmente, pelo grupo…

FACULDADE DE DIREITO SANTO AGOSTINHO – FADISA ALEXANDRE DOURADO INFLUÊNCIA RELIGIOSA NO ESTADO LAICO MONTES CLAROS/MG 2009 ALEXANDRE DOURADO INFLUÊNCIA RELIGIOSA NO ESTADO LAICO Artigo científico apresentado à Prof.ª Msc. Vívian Cristina Maria Santos, como requisito parcial para a aprovação na disciplina Metodologia da Pesquisa I, da Faculdade de Direito Santo…

Sim, intolerância religiosa é crime previsto no artigo 20 da Lei nº 7.716/89 (Lei Caó). A Constituição da República consagra no artigo 5º, inciso VI, o direito fundamental à liberdade de religião. Esse direito, em sua versão clássica, tem como conteúdo o dever do Estado de não interferir na religião das pessoas e, nem mesmo, restringir a prática desta religião. O interessante é que a liberdade de religião também compreende o ateu, a escolha de não ter religião Há quem diga que…

INTOLERANCIA RELIGIOSA MARCO HISTORICO A Intolerância Religiosa na História em dois exemplos significativos: as civilizações mesopotâmicas e a Inquisição Exemplos de restrição severa à liberdade religiosa podem ser vislumbrados desde as primeiras codificações da História, oriundas das civilizações mesopotâmicas, nas quais qualquer conduta que divergisse da religião oficial, que cultuava o soberano, era taxada como “bruxaria”, recebendo as mais severas punições. Um exemplo notório é o…