Historia Do Direito Claudio Freitas

A VIGILÂNCIA SANITÁRIA E OS PRINCÍPIOS DA PRECAUÇÃO E DA PREVENÇÃO.1 Sumário: Introdução. Importância da vigilância sanitária. A Importância dos princípios gerais de Direito Sanitário. São princípios de Direito Sanitário. O princípio da prevenção. O princípio da precaução. Conclusão. Comentário de casos: A Revolta da Vacina. O caso da Talidomida. Abstract: The present paper attempts to evidence the importance of the prevention and precaution principles in the field

bens já tombados ou em processo de estudo pelo Conselho Estadual de Cultura de Sergipe. 1 Mestrando em Sociologia e graduado em História, ambos pela Universidade Federal de Sergipe. Coordenador do Plano Municipal de Cultura de Laranjeiras (SE). lucaspassos@hotmail.com. 2 Pós-graduada em Ensino de História pela Faculdade São Luis de França e graduada em História pela Universidade Federal de Sergipe. Coordenadora de Educação Patrimonial da Subsecretaria de Estado do Patrimônio…

TEÓRICO-METODOLÓGICO DO SERVIÇO SOCIAL III Profª Ead: MS Elaine Cristina Vaz Vaez Gomes Curso: Serviço Social – 4º Periodo Pau Dos Ferros 2013 UNIVERSIDADE ANHANGUERA – UNIDERP CENTRO DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA ANA CLAUDIA DE OLIVEIRA FREITAS RA - 382732 CELECINA OLIVEIRA CAMPOS RA - 372112 FRANCISCA JORDENIA MAGALHAES ALMEIDA RA – 372872 MARCIA MICHELY HOLANDA GUERRA RA – 371248 Pau Dos Ferros 2013 Universidade Anhanguera – UNIDERP Centro de Educação a…

ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR UNIC MT – Diretora Acadêmica: Simone Cristina de Castro Wojcicki Rosa UNIME Lauro de Freitas – Diretor Administrativo: Dieter Sergei Sardeli de Paiva UNIME Salvador – Diretor Administrativo: Kleber Rana Fernandez UNIME Itabuna – Diretor Administrativo: Luiz Alfredo Cortez de Omena PITÁGORAS, Barreiro, Cidade Acadêmica (Av. Prudente de Moraes), Timbiras, Raja Gabaglia e Venda Nova – Diretor Regional: Samir Martins Maluf PITÁGORAS Ipatinga – Diretor Administrativo:…

de Direito Curso de Especialização a distância em Direito Sanitário para Membros do Ministério Público e da Magistratura Federal Monografia Final de Curso AÇÃO CIVIL PÚBLICA NA PREVENÇÃO DA SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHADOR: A LEGITIMIDADE DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO E DOS ESTADOS Genivaldo da Silva Brasília, 14 de fevereiro de 2003 Universidade de Brasília Faculdade de Direito Curso de Especialização a distância em…

texto); Fonte: 11 (só para citações longas); Inserir número de página do lado direito e superior e a 2cm da margem superior. FORMATAR PARÁGRAFO Parágrafo: Justificado; Espaço entre linhas: 1,5 ou duplo; Recuo das primeiras linhas dos parágrafos: 1,25cm; Obs: citações longas, referências e agradecimentos não possuem recuo nas primeiras linhas dos parágrafos. LAYOUT - MARGENS Superior: 3cm Esquerdo: 3cm Inferior: 2cm Direito: 2cm CITAÇÃO LONGA Consiste na reprodução (cópia) do…

7.7 05/01/1995 12723830-16 ADMINISTRAÇÃO 14º SILMARA ANTÔNIA FRANÇA SOUZA 7.5 12/06/1991 15588125-63 ADMINISTRAÇÃO 15º DELMY MARLON AGUIAR BERNARDES 7.4 10/09/1994 14706418 01 ADMINISTRAÇÃO 16º CLAUDIO HENRIQUE LIMA OLIVEIRA 7.1 07/10/1991 13600855-05 ADMINISTRAÇÃO 17º YAGO MOURA ARAUJO CARDOSO PONTES 7.1 05/01/1995 12723847-64 ADMINISTRAÇÃO 18º ANANDA ROCHA GOMES 7.0 02/04/1987 14433399-62 …

DIREITO CIVIL CONSTITUCIONAL 3ª avaliação da matéria de Direito Civil I, ministrada pela prof. Kadja Parente. Camaçari, 2013. Integrantes da equipe: Camila Garrido, Claudio Moreira, Evelyn Bahia, Gabriela Freitas, Walison Pires. Constituição Federal de 1988 e a Constitucionalização do Ordenamento Jurídico

no Brasil são Titulares dos direitos fundamentais deste País? Trabalho elaborado para avaliação parcial na disciplina de Ciências Políticas no Curso de Direito da FACSUL-Faculdade de Mato Grosso do Sul, e solicitado pelo Prof. Elvio Gusson FACSUL FACULDADE CAMPO GRANDE - MS CURSO DE DIREITO 2°SEMESTRE C 2014 RESUMO Este estudo tem por objetivo discutir sobre o art.5º da Constituição Federal de 1988. Ele afirma reconhecer que os direitos fundamentais…

FAINOR CURSO DE DIREITO JENIVALDO DIAS DA SILVA SUPERLOTAÇÃO CARCERÁRIA NO PRESÍDIO NILTON GONÇALVES EM VITÓRIA DA CONQUISTA-BA VITÓRIA DA CONQUISTA – BA 2014 JENIVALDO DIAS DA SILVA SUPERLOTAÇÃO CARCERÁRIA NO PRESÍDIO NILTON GONÇALVES EM VITÓRIA DA CONQUISTA-BA Trabalho de conclusão de Curso de Direito apresentado como requisito parcial à obtenção ao grau de Bacharel em…