A JUSTI A E O DIREITO DA NDIA

A JUSTIÇA E O DIREITO DA ÍNDIA Luiz Guilherme Marques 3 – O DIREITO HINDU Como já dito, o Direito hindu é o Direito tradicional da Índia, aplicável pelos e aos adeptos do hinduísmo em determinadas situações (por exemplo, Direito de Família), coexiste com o Direito estatal. 3.1 - O DHARMA E O COSTUME CHRÉTIEN-VERNICOS (Internet) fala sobre o Direito hindu de forma extremamente clara: INTRODUÇÃO Não se deve confundir hindu com indiano. Os habitantes da Índia são os indianos, dentre os quais, aqueles que adotam o hinduismo (religião) são os hindus. Direito indiano e Direito hindu não são sinônimos: o Direito indiano é o Direito do Estado indiano, que se aplica a todos os seus habitantes qualquer que seja sua religião, enquanto que o Direito hindu é o Direito que somente se aplica à comunidade hindu. A exposição das concepções hindus do Direito começa por um paradoxo porque não há na tradição hindu termo para explicar o conceito de Direito, bem assim o sentido jurídico da palavra lei. Em 1772, o governo britânico ordenou que “em todos os processos referentes a sucessões, casamento, castas e outros usos e instituições religiosos” aplica-se aos hindus suas próprias leis. Foi então necessário fazer-se um esforço para estudar e traduzir os livros sânscritos nos quais estavam codificadas as “leis hindus”. Esses livros eram o que se chamava de “tratados de dharma”; daí a equação feita para os tradutores ocidentais: tratado de dharma = livre de Direito, código, e dharma =…

CURSO DE DIREITO Autorizado pela portaria MEC nº 2.053, de 09 de julho de 2004. Disciplina: História do Direito Semestre: 1º Atividades de Revisão – Questionário II 1- Ressalte as principais características do direito Grego? R: A importância da escrita, a retórica e a persuasão, o povo passou a exigir as leis escritas, o surgimento dos plutocratas e a eloqüência forence. 2- Por que o direito Grego nunca recebeu grande importância na história do direito? R: Porque o…

INTRODUÇÃO A HISTÓRIA DO DIREITO * Conceito de História do Direito: estudo cronológico do Direito como fato social, resultante da interação humana, ou seja, o estudo das experiências jurídicas do passado, para que possamos viver o presente e planejar o futuro da sociedade. * Espécies de História do Direito: a) História Externa: é a história das Fontes do Direito. Estudo das fontes jurídicas, o papel que elas desempenharam na formação de cada Direito. Estuda, também, a…

então os comparatistas para que aja a compreensão entre juristas e interlocutores. História O nascimento do direito comparado moderno é geralmente atribuída a Europa no século XVIII. No entanto, antes disso, os juristas (precursores da comparativistas de hoje e advogados internacionais) praticado método comparativo. Na história legal da Rússia, por exemplo, o método comparativo remonta ao século XVI. Os antigos gregos já se esforçavam por comparar o direito em vigor em diferentes…

HISTÓRIA DO DIREITO- ESTUDO PARA PROVA DIREITO- conjunto de NORMAS JURÍDICAS para organizar a sociedade. NORMAS: moral, religiosa e jurídica. DIREITO ROMANO- é o mais importante, na nossa Constituição de 88 usamos os preceitos dele. ( temos essa influência pois fomos colônia de Portugal, que teve muita influência do Direito Romano). 2 GRANDES SISTEMAS: COMMON LAW- direito dos países de língua inglesa, é um direito consetudinário, ou seja, baseado nos costumes. É concebido como…

INTRODUÇÃO AO ESTUDO DA HISTÓRIA DO DIREITO Conceito e justificabilidade do estudo da História do Direito História do Direito é a disciplina jurídica autônoma que se destina a estudar as diferentes dimensões culturais assumidas pelo fenômeno jurídico através dos tempos, investigando, para tanto, o significado do surgimento e do término das instituições jurídicas fundamentais entre os seus inúmeros artífices. Relação da História do Direito com as demais disciplinas…

RESUMO DO LIVRO: MANUAL DE HISTÓRIA DO DIRETO, DE VILSON DEMO (Capítulo 1º ao 6º) entender Sobre a obra O livro Manual de História do Direito escrito pelo professor Wilson Demo se inicia com o pressuposto de que a história é de valor inestimável ao estudo do Direito, logicamente sendo o Direito um produto da história da civilização humana. O material histórico do Direito é de vital importância no auxílio ao operador de Direito, que irá utilizá-lo como alicerce primordial em suas…

inglês com direito hindu local, exceto no estado de Goa, que mantém o código civil português. O sistema jurídico da Nicarágua também mescla o commonlaw inglês com o sistema romano-germânico, devido à administração britânica da porção oriental do país desde meados do século XVII até cerca de 1905, ademais de intervenções e influências estadunidenses posteriores. Historia O commonlaw desenvolveu-se originalmente sob o sistema inquisitório da Inglaterra durante os séculos…

UNIVERSIDADE NOVE DE JULHO Curso de Direito Sistemas Jurídicos: Hindu Chinês, Romanista e Common Law Trabalho apresentado ao curso de Direito da Universidade Nove de Julho, como requisito Parcial para obtenção de nota da disciplina …

HISTORIA DO SISTÊMA JURIDICO CONTEMPORÂNEO Plano de Ensino UNIDADES DIDATICAS UNIDADE 1- Metodologia da história do direito. UNIDADE 2- O direito romano. UNIDADE 3- O direito medieval. UNIDADE 4- O direito moderno. Analise de casos históricos 1- A escravidão no Brasil e a questão do racismo contemporâneo. 2- O direito de propriedade e o direito de moradia. 3- A ditadura militar brasileira e a comissão da verdade. 4- A constituição cidadãde 1988 e o direito das nações…