Historia Das Constituição

EVOLUÇÃO DA CONSTITUIÇÃO DE 1988 8 4. O TEXTO CONSTITUCIONAL 8 5. OS PRINCÍPIOS CONSAGRADOS PELO CONSTITUINTE 9 6. SUA AFIRMAÇÃO NO TEMPO 11 7. EMENDAS 11 8. CONCLUSÃO 13 1. INTRODUÇÃO “Declaro promulgado o documento da liberdade, da democracia e da justiça social do Brasil”, disse há quase 26 anos o então presidente da Assembleia Nacional Constituinte, Ulysses Guimarães, ao promulgar a nova Constituição Federal do Brasil, em vigor até hoje. O País rompia de vez com a…

a todos os que possibilitaram o estudo das mais importantes e marcantes constituições brasileiras e suas peculiaridades. AGRADECIMENTOS Antes de mais nada gostaríamos de agradecer ao professor João Daniel de Lima Almeida formado em história pela UFF e mestre em relações internacionais pela PUC, pela atenção dada ao trabalho no que discerne à escolha das bibliografias sem as quais não teríamos acesso às informações utilizadas. Gostaríamos também de agradecer a…

Exercício Teoria da Constituição Funções CONSTITUIÇÃO - 20 ANOS (Matéria publicada na Revista Veja, em 8 de outubro de 2008) A Constituição brasileira completa vinte anos com um legado ambíguo. Deu ao país estabilidade política e um arcabouço de direitos fundamentais – mas só as emendas impediram que ela se tornasse uma barreira intransponível para o crescimento econômico Fábio Portela e Diego Escosteguy Antonio Ribeiro O LÍDER Ulysses Guimarães, que esteve à frente da Assembleia

FACSUL-Faculdade de Mato Grosso do Sul, e solicitado pelo Prof. Elvio Gusson FACSUL FACULDADE CAMPO GRANDE - MS CURSO DE DIREITO 2°SEMESTRE C 2014 RESUMO Este estudo tem por objetivo discutir sobre o art.5º da Constituição Federal de 1988. Ele afirma reconhecer que os direitos fundamentais são assegurados aos “brasileiros e estrangeiros residentes no País”. Há coerência nesta afirmação? Ela diz bem menos do que deveria dizer. Indo um pouco além, os estrangeiros

UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas Departamento de História Disciplina: História Contemporânea Prof. Luiz Arnaut Textos e documentos Cronologia da Revolução Francesa (1788-1799) 1788 Ago. 8 16 26 Dez. 27 Convocação dos Estados Gerais para 1789, por Luís XVI. O Estado suspende os pagamentos. O rei convoca Necker para ajudá-lo Resultado do conselho sobre a reunião dos Estados Gerais. O Terceiro Estado terá tantos…

Trabalho de Direito Constitucional Supremo Tribunal Federal e Superior Tribunal de Justiça ÍNDICE PARTE l 1.1 Introdução 1.2 Supremo Tribunal Federal – Historia 1.3 Desenvolvimento 1.4 Atribuições 1.5 Composições PARTE II 1.1 Introdução 1.2 Superior Tribunal de Justiça – Historia 1.3 Desenvolvimento 1.4 Atribuições 1.5 Composições FINAL 1.1 Conclusão 1.2 Fontes bibliográficas 1.1 Introdução STF Histórico No início da…

A reflexão se pauta na recuperação do trabalho como catego-ria chave da compreensão da história, e indica limites e possibilidadesda ação sindical em um contexto de restrição de espaços públicos e ações coletivas. Ao considerar a importância do espaço público parase compreender a dinâmica do movimento sindical de trabalhadoreshoje, busca enfatizar o fato de tal movimento ser um tipo de ação coletiva e que não pode ser pensado apenas no espaço do “mundo do trabalho” ou no espaço institucional das

Aula 1 – História do Direito O aluno deverá assistir aos seguintes filmes: "Desmundo" (dirigido por Alain Fresnot, roteiro baseado no livro Desmundo, de Ana Miranda) - ambientado em 1570, época em que os portugueses enviavam órfãs ao Brasil para que casassem com os colonizadores, com a finalidade de minimizar o nascimento de filhos com índias. (http://www.youtube.com/watch?v=oxQe_BeRba0). "Como era gostoso o meu francês" (dirigido por Nelson Pereira dos Santos) - No Brasil de…

APS – 25 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 A CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DE 1988 É a Carta Magna da República Federativa do Brasil. Ela estabelece o Brasil como um Estado Democrático de Direito de estrutura federativa. É a lei fundamental e suprema do Brasil, está hierarquicamente no topo da pirâmide, é o exemplo e o parâmetro para todas as espécies normativas . É a supremacia legal, o nosso ordenamento jurídico. Dita o regramento para toda a nação, e tem como seu guardião o Supremo

Constitucionalismo e a Constituição Francesa de 1791 No presente trabalho, ira conter um pouco da historia sobre o Constitucionalismo e a Constituilçao Francesa de 1791. Aonde foi a primeira costituilçao escrita na frança. Também ira conter alguns episódios, referente a cultura, classes e politicas na revolução Francesa . A Assembléia Nacional, desejando estabelecer a Constituição francesa sobre a base dos princípios que ela acaba de reconhecer e declarar, abole irrevogavelmente as…