Historia Das Constituição

direitos sociais de 1967 foram repetidas na constituição de 1969 porem em relação ao poder e direitos individuais houve profundas alterações. “Impende apontar que a Emenda Constitucional nº 01 de 17/10/1969 alterou praticamente todo o texto anterior, mas em relação aos direitos sociais praticamente não houve modificações, no que diz respeito aos direitos dos trabalhadores e à educação”. (PRASERES e TEIXEIRA, 2011, p.3). Neste momento histórico o qual a constituição de 1969 foi…

espécie de" príncipe eletrônico", do qual nem Maquiavel nem Gramsci suspeitaram. É assim que os indivíduos e as coletividades, compreendendo povos, tribos, nações e nacionalidades, ingressam na era do globalíssimo. Trata-se de um novo "ciclo" da história, no qual se envolvem uns e outros, em todo o mundo. Ao lado de conceitos tais como "mercantilismo", "colonialismo" e "imperialismo", além de "nacionalismo" e "tribalismo", o mundo moderno assiste à emergência do "globalíssimo", como…

CONSTITUIÇÃO DE 1934 E 1937. UNIVERSIDADE ESTÁCIO FIB Salvador – BA, 2012 UM BREVE PARALELO ENTRE A CONSTITUINTE DE 1934 E A DE 1937. Trabalho apresentado em cumprimento das exigências da disciplina História do Direito no Brasil, do curso de Direito, turma do 1º semestre. Orientador professor Nelson Elói Salvador, Ba 23 de maio de 2012. SUMÁRIO INTRODUÇÃO 3 DESENVOLVIMENTO 4 ASPÉCTOS HISTÓRICOS E JURIDICOS 5 CONCLUSÃO 7 INTRODUÇÃO O objetivo do…

Professor Flávio Martins Conceito Sociológico de constituição. Ferdinand Lassale afirma que Constituição é a soma dos fatores reais de poder que emanam da população. Todo agrupamento humano tem uma Constituição. Constituição não é uma folha de papel. Sentido político de Constituição – Carl Schmitt – A Constituição é uma decisão política fundamental da população. É Decisionista. Sentido jurídico de Constituição – Hans Kelsen – A Constituição é uma lei (não uma lei qualquer) a…

dos períodos do Governo Getúlio Vargas e as conquistas da Constituição de 1988 com a Nova República. A Era Vargas é a período da história do Brasil entre 1930 e 1945, quando Getúlio Vargas governou o Brasil por 15 anos e de forma contínua. O fim da República Velha, que dá início ao Período Getulista, e é marcado com a Revolução de 1930. E todo o período que se seguiu a ela foi fundamental para que o Brasil deixasse para trás uma história de decadência, baseado em interesses…

História do Direito Brasileiro CCJ0105– HISTÓRIA DO DIREIRO BRASILEIRO Aula 01: Apresentação do Plano de Ensino e Brasil Pré-colonial ULA 01: Apresentação do Plano de Ensino História do Direito Brasileiro Aula passada Apresentação Uso do Livro Didático Nessa Aula Necessidade de leitura prévia Exercícios e postagem ULA 01: Apresentação do Plano de Ensino e Brasil Pré-Colonial História do Direito Brasileiro UNIDADE I – Com quantas naus se faz um país? Capítulo 1 – Terra à…

a escolarização, em cada momento histórico e social. Pesquise a Constituição de 1981 nos seguintes aspectos: quem é considerado cidadão; direitos dos cidadãos, deveres dos cidadãos; responsável (is) pela educação, finalidade da educação ( por modalidade / níveis), entre outros dados interessantes. No Brasil, deu-se o nome de grande naturalização ao procedimento adotado pela Constituição de 1891 (a primeira Constituição da República) que, estabelecia que fossem considerados…

das teorias que esquecem o lugar das coisas e o mundo dos homens. 3. “Leitura estruturante” e “discurso historicista” e “comparatístico” (fls. 19/20) O direito constitucional é um intertexto aberto. (...). Entretanto, não se dissolve na “história”, na “comparatística”, nos “arquétipos”; é um direito vigente vivo e como tal deve ser ensinado. 4. Orientação geral (f. 20) Este livro tem ideias, mas não transporta uma ideologia fechada. Da mesma forma, pressupõe convicções…

REFORMA CONSTITUCIONAL – LIÇÕES DO CONSTITUCIONALISMO PORTUGUÊS * José de Melo Alexandrino SUMÁRIO: 1. Colocação do problema: virtualidades da ideia de constituição histórica. 2. Formas da reforma constitucional. 2.1. Postulados jurídicos da revisão constitucional. 2.2. O conceito de desenvolvimento constitucional. 2.3. Dois exemplos marcantes. 3. O constitucionalismo português e os processos de reforma constitucional. 3.1. Periodificação. 3.2. Frequência e carácter das revisões. 3.3.…

tende a ser contra a obrigação de votar e vivem a experiência de frustração com o voto (...) Por que a Constituição brasileira de 1988 foi chamada de “Constituição Cidadã’”? RESPOSTA: Essa será a Constituição cidadã, porque recuperará como cidadãos milhões de brasileiros, vítimas da pior das discriminações: a miséria [...] O povo nos mandou aqui para fazê-la, não para ter medo. Viva a Constituição de 1988! Viva a vida que ela vai defender e semear!". Foram com essas palavras que o…