Historia Das Constituição

(2008), 2011 O trabalho infantil no Brasil: uma história de exploração e sofrimento Juliana Paganini 1 Resumo Este artigo trata do histórico dos direitos da criança e do adolescente no Brasil até a Constituição Federal de 1988, a partir de uma análise do trabalho infantil, abordando a presença constante da mão de obra de meninos e meninas como ferramentas do capital. Descreve o tratamento dado ao trabalho precoce após a referida Constituição, destacando os direitos…

HISTÓRIA, 9º Ano do Ensino Fundamental Brasil dos anos 1930 - 1945 O Governo Provisório Em novembro de 1930, ao dissolver o Congresso Nacional, Vargas assumiu não só o poder executivo, como o legislativo, os estaduais e os municipais. Todos os antigos governadores, com exceção do de Minas Gerais, foram demitidos e em seu lugar nomearam-se interventores federais. Em agosto de 1931, o chamado Código dos Interventores estabeleceu as normas de subordinação ao poder central. O que isso significou?

A HISTÓRIA DAS CONSTITUIÇÕES BRASILEIRAS Trabalho apresentado em cumprimento das exigências da disciplina História do Direito do curso de Direito - Matutino Introdução O presente trabalho nos mostra que o Brasil não era um país totalmente democrático, até a promulgação da Constituição em 5 de outubro de 1988. Abordaremos as…

onde estas são concebidas. Apresenta considerações sobre o conjunto dos textos, buscando elucidar aspectos comuns e diferenças marcantes. Evidencia que a presença da educação nas constituições relaciona-se com o seu grau de importância ao longo da história. Enquanto nas primeiras constituições (1824 e 1891) as referências são escassas, a presença de artigos relacionados com o tema cresce significativamente nos textos posteriores (1934, 1937, 1946, 1967 e 1988). As constituições expressam…

A EVOLUÇÃO DO DIREIT NO BRASIL A História do Direito Brasileiro, até as duas primeiras décadas do século XIX, confunde-se com a História do Direito Português ou, simplesmente, constitui parte dela. Após a Independência do Brasil, em 1822, começa-se a tratar do Direito Brasileiro propriamente dito. Brasil foi conquistado por Portugal no ano de 1500, mas ele foi explorado a partir de 1532. Este período entre 1500 e 1532 foi denominado de pré-colonial, ou seja, antes da colonização e da exploração

Fichamento de "História do Direito no Brasil", de Antônio Carlos Wolkmer WOLKMER, Antônio Carlos. História do Direito no Brasil. 4ª edição Rio de Janeiro: Editora Forense, 2007. 212 p. O autor inicia a obra dissertando sobre a importância do estudo da História do Direito. Para esse estudo, é necessária “uma nova leitura histórica do fenômeno jurídico enquanto expressão cultural de idéias, práticas normativas e instituições” (WOLKMER, 2007, p. 1). O autor considera a…

processos e eventos. A palavra história tem sua origem nas investigações de Heródoto, cujo termo em grego antigo é Ἱστορίαι (Historíai). Todavia, será Tucídides o primeiro a aplicar métodos críticos, como o cruzamento de dados e fontes diferentes. O estudo histórico começa quando os homens encontram os elementos de sua existência nas realizações dos seus antepassados. Esse estudo, do ponto de vista europeu, divide-se em dois grandes períodos: Pré-História e História. Os historiadores…

A História da Filosofia de Immanuel Kant presente no escrito intitulado: Idéia de uma História Universal de Ponto de Vista Cosmopolita. Francisco Clever Nunes dos Santos Aluno de Filosofia da Universidade Estadual Vale do Acaraú – UVA Matricula: 08200039/N51 Disciplina: História da Filosofia Moderna II Professor: Jose Edmar Lima Filho Resumo: O objetivo deste trabalho é apresenta e analisar às principais ideias de Immanuel Kant presente no seu escrito de 1784 intitulado: Ideia…

Chave: A Revolução de 1930 e o Governo Provisório, A Constituição de 1934, A Constituição de 1937 e a Ditadura Estandovista, A Constituição de 1937, Marcos De Vargas. Resumo: Getúlio Vargas assumiu o poder em 1930, enfrenta a Revolução Constitucionalista e governa por decretos lei. Criou a Ordem dos advogados Brasileiros, a Corte de Apelação do distrito Federal. Devido às forças opostas e para manter o poder estabelece a Constituição de 1934. Fecha o Congresso Nacional em 1937.…

QUESTIONÁRIO POLÍBIO 1.- Qual é, segundo Políbio, a importância da Constituição para uma sociedade? "Deve-se considerar a constituição de um povo como a causa primordial do êxito ou do insucesso de todas as ações" (VI, 2). Baseando-se nessa premissa, quer demonstrar a importância que teve a excelência da constituição romana para explicar o sucesso da política de um povo que "em menos de cinqüenta e três anos", como se lê no mesmo parágrafo, conquistou todos os outros Estados, impondo-lhes o seu