História Das Instituições Jurídicas

RESUMO - CURSO DE DIREITO ROMANO 1. RECEPÇÃO DO DIREITO ROMANO NA IDADE MÉDIA No curso do século V, as invasões bárbaras desmembraram o Império do Ocidente, no entanto, isso não significou o total esquecimento dos ensinamentos e das instituições romanas pelas civilizações que o sucederam. Durante a Idade Média, houve um verdadeiro processo de recepção do direito romano, devido, principalmente, à grande influência exercida pela Escola de Bolonha, remodelada por Irnério, no fim do século…

“direito” é empregada em mais de um sentido. O direito como norma, pode ser empregado para significar: - a norma jurídica reguladora da conduta social do homem, considerada genericamente (quando se diz, por exemplo, que "as regras de direito são obrigatórias"); - o conjunto de normas relacionadas a um ramo determinado do Direito (Direito Penal, Direito Civil); - o sistema de normas jurídicas vigentes num determinado país (direito brasileiro, direito francês). O direito como norma…

subjetivo como fonte de supostas verdades. Escola histórica - antilegalismo e a anticodificação Critica ao Direito codificado e ao racionalismo exacerbado. Espirito do povo (Volksgeist), idéia pela qual o Direito é derivado das tradições e da historia de cada povo (conservadorismo), e não do arbirtrio do legislador(caracteristica do sistema codificado) que tem caráter momentâneo. Pandectismo - corrente que procurou aplicar o antigo direito romano às condições sociais atuais.…

institutos jurídicos, formação incessante de novos conceitos e permanente ampliação da terminologia específica, exigiu a criação de um sistema de idéias gerais, capaz de revelar o Direito como um todo e alinhar os seus elementos comuns. A árvore jurídica, a cada dia que passa, torna-se mais densa, com o surgimento de novos ramos que, em permanente adequação às transformações sociais, especializam-se em sub-ramos. Em decorrência desse fenônemo de crescimento do Direito Positivo,…

institutos jurídicos, formação incessante de novos conceitos e permanente ampliação da terminologia específica, exigiu a criação de um sistema de idéias gerais, capaz de revelar o Direito como um todo e alinhar os seus elementos comuns. A árvore jurídica, a cada dia que passa, torna-se mais densa, com o surgimento de novos ramos que, em permanente adequação às transformações sociais, especializam-se em sub-ramos. Em decorrência desse fenônemo de crescimento do Direito Positivo,…

A SER DESENVOLVIDO PELO ALUNO 1. IDENTIFICAÇÃO DO TRABALHO | Curso | DIREITO | Disciplina | História do Direito | Carga horária | 40 | Ano / Semestre | 2012.2 | Professor | Tenório Moreira | Aluno: | ANDRÉ MARTINS FERNANDES | Unidade: | | Período/turma | 6º PERIODO DIREITO | Valor: | 30 Pontos | Questões: A importância da disciplina História do Direito para a aplicação e integração do Direito, análise doutrinária e jurisprudencial. | …

política, jurídica e religiosa, ou seja, as instituições responsáveis pela produção ideológica (formação das idéias e conceitos) da sociedade. Segundo a sociologia marxista, a superestrutura é determinada pela infra estrutura, ou seja, a maneira na qual a economia de uma sociedade é organizada irá influenciar nas ideologias presentes na sociedade. Tudo o que não pertence à esfera da produção de mercadorias (infra estrutura) pertence ao que Marx chama de superestrutura (instituições…

Economia, Sociologia, História e Política. A visão e concepção tidimensional do Direito afasta qualquer ideia de se estudar o Direito como norma pronta e acabada. Fato, valor e norma são elementos constitutivos dialeticamente relacionados no processo ontognoseológico da prática jurídica. Se o Direito nasce das relações humanas, onde há vida humana, aí existe o Direito como expressão de vida e de convivência. Enquanto a Ciência do Direito descreve e sistematiza a ordem jurídica, a…

regras jurídicas claras e objetivas que conferissem segurança jurídica para o homem poder transacionar com o seu próximo, enquanto que a economia seria necessariamente explorada pelo burguês. Não se pode perder de vista, entretanto, a função garantística de tal divisão, na medida em que o Estado Moderno surge como anteposição ao Estado Antigo, como seja, ao Estado Totalitário, em que tudo estava dependente da vontade do soberano. Costuma-se dividir a História do Direito Romano em…

NATUREZA DOS COSTUMES PRIMITIVOS O costume foi a fonte principal do direito, ocupando longo período da sua história. A jurisdição, a lei e a doutrina só aparecem em um momento que a cultura jurídica já bastante evoluído. O direito costumeiro (=consuetudinário) exerceu função importante nas sociedades primitivas, através de dois elementos fundamentais: de um lado, a preponderância do mais forte ou do mais astuto do outro, a influência do elemento religioso ou mesmo mágico,…