História Das Instituições Jurídicas

alcançar elementos para identificar a mencionada essência; discorreremos sobre os fatores reais do poder, também imprescindíveis para o fim a ser atingido ou demonstrado por Lassale; em sequência, falaremos sobre a sempre presente constituição real na história dos países e sobre a constituição escrita como fruto dos tempos modernos; Finalmente pontuaremos sobre o que restará em um possível desencontro da Constituição escrita com a real e apresentaremos nossas considerações finais. A…

explique o que é antropologia jurídica e quais as contribuições que esta disciplina tem a oferecer aos operadores de direito. A antropologia estuda natureza e cultura humana numa análise descritiva e comparativa que gera um panorama do ser humano em suas várias manifestações. De acordo com Rafael José dos Santos, antropologia não tem um conceito claro, ela é um conjunto de teorias, métodos e técnicas de pesquisas que buscam explicar, compreender ou interpretar as relações entre pessoas de uma

coloniais e as práticas exterminadoras dos sistemas penais 2518.Conclusão 2589.Referências bibliográficas 263 CAPÍTULO 12 O DIREITO NAS MISSÕES JESUÍTICAS DA AMÉRICA DO SUL Thais Luzia Colaço1.Introdução 2652.Organização interna político-administrativa-jurídica 2662.1 O Regimento das Missões 2662.2 O Reducionismo 2692.3 A Organização do Cabildo 2713.O direito civil nas missões 2743.1 O Sistema de Propriedade 2743.2 As Relações de Trabalho 2783.3 A Família 2804.O direito penal nas missões…

TEXTO: A História do Direito na Formação dos Juristas AUTOR: Antônio Manuel Hespanha • Questão principal: qual a importância da História do Direito na formação dos juristas? • Opinião do autor: a História do Direito é de caráter formativo, mas diferente daquele exercido pela maioria das disciplinas dogmáticas. Enquanto estas criam certezas, o papel da História do Direito é problematizar o pressuposto supostamente implícito e acrítico das dogmáticas. Ou seja, concebe uma função crítica…

Aula dia 26/03/12 HISTÓRIA DO DIREITO DO BRASIL Este livro não trata a historia do Brasil do ponto de vista historiográfico. Este livro trata basicamente do Brasil colônia. O Brasil em termos políticos não deixou ainda suas bases coloniais. Na colônia não se podia ser o ouvidor geral da colônia – tinha que ser parente de alguém, de uma família X. Hoje não mudou nada – o brasil ainda está muito arraigado na questão colonial. Há o mesmo processo de centralização desde à época da colônia. 

ATUALIDADE DA PSICOLOGIA JURÍDICA SÔNIA ALTOÉ1 Instituto de Psicologia da UERJ A história nos mostra que a primeira aproximação da Psicologia com o Direito ocorreu no final do século XIX e fez surgir o que se denominou “psicologia do testemunho”. Esta tinha como objetivo verificar, através do estudo experimental dos processos psicológicos, a fidedignidade do relato do sujeito envolvido em um processo jurídico. Como diz Brito (1993), o que se pretende é verificar se os “processos…

Histórico da psicologia jurídica A Psicologia Jurídica fundamenta-se no percurso histórico de um conjunto de intervenções especializadas no âmbito das necessidades do Estado de Direito, por meio da aplicação de determinados princípios psicológicos e métodos periciais na investigação de depoimentos, avaliação de perfis e processos psicopatológicos e no entendimento de fenômenos psicológicos instalados ou manifestados no âmbito das relações das pessoas com a Justiça e com as instituições…

A origem do Direito e os direitos dos povos sem escrita. Considerações gerais Não se pode estudar a história do Direto senão a partir da época à qual remontam os mais antigos documentos escritos conservados. Esta época é diferente para cada povo, para cada civilização. Preliminarmente, necessário se faz distinguir dois momentos: a pré-história do Direito e a história do Direito, distinção esta que tem por base o conhecimento ou não da escrita. O aparecimento da escrita e, em conseqüência

ATUALIDADE DA PSICOLOGIA JURÍDICA SÔNIA ALTOÉ1 Instituto de Psicologia da UERJ A história nos mostra que a primeira aproximação da Psicologia com o Direito ocorreu no final do século XIX e fez surgir o que se denominou “psicologia do testemunho”. Esta tinha como objetivo verificar, através do estudo experimental dos processos psicológicos, a fidedignidade do relato do sujeito envolvido em um processo jurídico. Como diz Brito (1993), o que se pretende é verificar se os “processos internos

Conceituação e objeto da história do direito Na história da humanidade, cada pequeno avanço na capacidade de organização foi vital. A importância do estudo da história A função da história do direito é apresentar o rol de fatos que contribuíram para a construção do atual estágio do direito e, por consequência, da sociedade. Essa realidade fica clara na opinião de Ulpiano ao apregoar que “ubihomo ibi societas; ubi societas, ibi jus”. Para Álvaro Ribeiro, “A…