História Da Fiança

EXPLORADORES DE CAVERNA de LON L. Fuller.. O livro “o caso dos exploradores de cavernas” de Lon L. Fuller conta a história de quatro integrantes da sociedade Espelpógica de natureza amadorística, esses foram condenados à morte por matar um quinto integrante visando a sobrevivência desses, já que o corpo do morto, serviu de alimento aos outros quatro. Essa história, ocorreu em uma caverna a qual os exploradores trabalhavam, a entrada desta foi bloqueada, devido um…

episódio resultou na alteração da legislação penal, graças aos esforços da mãe de Daniela, Glória Perez, que encabeçou uma campanha de assinaturas e conseguiu fazer passar a primeira iniciativa popular de projeto de lei a se tornar lei efetiva na história do Brasil. Ainda que a mudança da lei não tenha atingido os assassinos de Daniela, a partir daí o homicídio qualificado passou a ser punido com mais rigor. Detalhes do Assassinato No dia 28 de dezembro de 1992 o casal…

------------------------------------------------------------------------------------6 Bibliografia------------------------------------------------------------------------------------6 INTRODUÇÃO Se percorrermos os caminhos trilhados ao longo da História pela humanidade, e neste percurso tentarmos encontrar o direito, notoriamente ele estará presente desde à mais simples à mais complexa, desde à mais remota, à mais moderna sociedade, pois, "onde há…

Não sei se você conhece essa história aterrorizante. Talvez sim, talvez não. Vou contá-la do mesmo jeito. Aconteceu em Silsbee, uma pequena cidade do Texas, sempre o Texas (aquele estado que Louise se recusa a atravessar para fugir pro México em Thelma e Louise). Em 2008, alguns alunos de uma escola de ensino médio realizaram uma festinha na casa de um deles. Hillaire, uma menina de 16 anos, tinha bebido demais (mas lembre-se: beber demais não é crime). Naquela noite, ela havia dado uns amassos

criar este pacto para combater a violência punindo os agressores, mas, sobretudo evitar que a violência aconteça, apoiando as mulheres que vivenciam a violência no processo de reconstrução de suas vidas, adquirindo forças para mudar o rumo de suas histórias. Ligue 180 – Central de Atendimento a Mulher: é um serviço ofertado pela Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, com o objetivo de receber denúncias ou relatos de violência, reclamações sobre os serviços da rede e de…

independente. Têm existência autônoma: compra e venda, doação etc. b) Acessórios – Ou dependentes, imprescindem da existência de outros contratos, tendo por função, via de regra, garantir o cumprimento de obrigações do contrato principal: penhor, hipoteca, fiança, caução etc. Relação de subordinação. d) Derivados – Aqueles em que um dos contratantes do ajuste principal transfere a terceiro os direitos correspondentes à sua posição jurídica, sem dele se desvincular: sublocação,…

Direito Processual Penal Assunto: DIREITO PROCESSUAL PENAL - PF Autor: Carlos A. Berriel DIREITO PROCESSUAL PENAL Prof. Carlos A. Berriel. NOÇÕES GERAIS A história das civilizações tem mostrado que os povos, em seus diversos graus de desenvolvimento, inclusive os mais primitivos, sempre se moldaram através de valores de comportamento, e sempre editaram normas de condutas, atribuindo desde valores…

por olho dente por dente, atracou aqui portugueses, índios nativos já habitavam, em navio negreiros chega o negro. Formando essa nação tipicalmente brasileira, retrato antropológico de culturas fortes país de destaque internacional. Ao longo da história, sobretudo com o advento da Revolução Industrial que proporcionou ao mundo um novo movimento, a luta da humanidade é baseada na busca por igualdade social. Nesse enfrentamento, se faz mister ressaltar que a desigualdade foi tratada como…

literalidade a quitação parcial, o aval, o endosso etc. devem ser feitos no próprio título, caso contrário, poderão ser contestados. INTERESSANTE: um aval feito fora do TC (em um contrato, por exemplo) não vale como aval. Pode valer, no máximo como fiança, que é instituto de direito civil e não goza das mesmas prerrogativas do aval. PRINCÍPIO DA AUTONOMIA O TC configura documento constitutivo de direito novo, autônomo, originário e completamente desvinculado da relação que lhe…

na sociedade e na família. Dentre os muitos casos que ilustram esta desigualdade relembramos o leitor de alguns notórios. Há cerca de dois anos o Brasil se impactou e acompanhou emocionado o desenrolar de uma das milhares de histórias de violência doméstica: história da menina Isabella Nardoni, de 5 anos de idade. Esta, segundo laudo apresentado pela perícia técnica da polícia civil na fase do inquérito policial, foi sufocada por sua madrasta e posteriormente jogada, ainda viva…