Heterônomas

títulos ouvalores mobiliários, e o imposto extraordinário. 2. Quais os casos de isenção heterônoma previstos na Constituição Federal? Apresente os artigos da Carta Magna que fundamentam sua resposta. Apesar de a CF/88 proibir em seu artigo 151, III, a União conceder isenções a impostos estaduais,distritais e municipais, a própria Carta Magna autoriza exceções a esta regra,que são as chamadas isenções heterônomas. Assim em relação ao ISS, temos o art. 156, § 3º, II, da CF/88, quando…

se classificam em materiais e formais: Materiais: exemplo a greve, que tem por objetivo melhor condição de trabalho. Formais: Heterônomas: Como nos ensina o professor Renato Saraiva, sua formação é materializada por um agente externo, um terceiro, em geral o Estado, sem a participação imediata dos destinatários principais das regras jurídica. São fontes formais heterônomas a CF/88, a lei complementar, a lei ordinária, a medida provisória, o decreto, a sentença normativa, as súmulas…

desenvolvimento das atitudes positivas ou negativas que as crianças agem diante dos outros? R-> É a interação que se estabelece entre as crianças e mãe, ou pessoa adulta que toma conta dela, durante o primeiro ano de vida. 2- Uma criança na fase da moral heterônoma tem consciência do que faz? R-> Não, porque é uma moral dependente de uma vontade exterior da criança, é baseada apenas na vontade e nas regras do adulto, onde a criança ver o adulto como autoridade superior e que…

Celomados Simetria Radiada ou sem simetria Radiada – formas adultas Bilateral Pentarradiada Bilateral (larvas) Bilateral Segmentação Ausente Presente (em algumas formas) Ausente Metamerização homónoma Metamerização heterónoma Ausente Metamerização heterónoma Origem da boca Ausência de boca Protostómios Deuterostómios Sistema Digestivo Ausente Incompleto (boca, faringe, cav. gastrovascular) Completo Digestão Intracelular Intracelular (endocitose, vac.…

aquelas provenientes da analogia, equidade e princípios gerais do direito. Outra classificação que merece menção é a que subdivide as fontes formais em heterônomas e autônomas. Fontes formais heterônomas seriam aquelas no qual durante o seu processo de produção não há a participação de seus principais destinatários. Um exemplo de fonte formal heterônoma seria a lei. Fontes formais autônomas seriam aquelas que durante seu processo de produção há a participação direta de seus…

As fontes formais se dividem em autônomas e heterônomas. 3.2.1 - Fontes Formais Heterônomas Aquelas “decorrentes de regras cuja produção não se caracteriza pela imediata participação dos destinatários principais das mesmas regras jurídicas. São, em geral, as regras de direta origem estatal, como a Constituição, as leis, medidas provisórias, decretos e outros diplomas produzidos no âmbito do aparelho do Estado (é também heterônoma a hoje cada vez mais singular fonte justrabalhista…

2.1.1- ESTATAIS (HETERONÔMAS) 2.1.1.1 - CONSTITUIÇÃO; 2.1.1.2 - LEI; 2.1.1.3 - REGULAMENTO 2.1.1.4 - SENTENÇA NORMATIVA 2.1.2 - NÃO ESTATAIS (AUTÔNOMAS) 2.1.2.1 - CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2.1.2.2 - COSTUMES. 2.2 DE DIREITO INTERNACIONAL. FONTES MATERIAIS É a pressão exercida sobre o Estado capitalista pela ação reivindicadora dos trabalhadores.são determinados por elementos filosóficos, sociais e econômicos. FONTES FORMAIS Se dividem em estatais ou heterônomas ou não…

As fontes formais se dividem em autônomas e heterônomas. size="3" 2.2.1 - Fontes Formais Heterônomas size="3" Aquelas “decorrentes de regras cuja produção não se caracteriza pela imediata participação dos destinatários principais das mesmas regras jurídicas. São, em geral, as regras de direta origem estatal, como a Constituição, as leis, medidas provisórias, decretos e outros diplomas produzidos no âmbito do aparelho do Estado (é também heterônoma a hoje cada vez mais singular…

R- a teoria do conglobamento: aplica somente uma das normas mais benéfica ao operário. 02- Cite 02 exemplos de fonte formal autônoma e fonte formal heterônoma. R-fonte autônoma; e a participação dos empregados e do empregador na formulação da lei. Ex; convenção coletiva de trabalho e acordo coletivo de trabalho. R-fonte heterônoma; imposta pelo estado ou terceiro. Ex; leis decreto, portarias, ato normativo. 03-como altera o contrato de trabalho explique? R- Só e…

NORMA JURIDICA SURGE NO MUNDO FATICO, DIA A DIA DE NOSSAS VIDAS. As fontes formais podem ser elaboradas pelo Estado ou pelos próprios destinatários da norma, sem a participação do Estado. São divididas em fontes formais autônomas e fontes formais heterônomas. 2.1. Fontes formais autônomas SÃO ELABORADAS PELAS PROPRIAS PARTES INTERESSADAS NA NORMA. SÃO OS ENVOLVIDOS, EMPREGADO E EMPREGADOR. São discutidas e confeccionadas pelas partes diretamente interessadas pela norma. Há, portanto,…