Hermenêutica Jurídica Em Crise Resenha

.............................. 272 AULA 15 — A RELAÇÃO JURÍDICA TRIBUTÁRIA, OS ELEMENTOS E AS DIVERSAS FASES DA OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA. O MOMENTO DE FIXAÇÃO DO REGIME JURÍDICO-TRIBUTÁRIO...................................................................... 305 AULA 16 — AS LIMITAÇÕES CONSTITUCIONAIS DO PODER DE TRIBUTAR. OS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS TRIBUTÁRIOS. A LEGALIDADE E A NECESSÁRIA PONDERAÇÃO ENTRE OS PRINCÍPIOS DA SEGURANÇA JURÍDICA E DA JUSTIÇA FISCAL ...................................

de auto-administração —188 1.4. Capacidade legislativa —189 2. Bens dos Estados-membros —190 3. Criação de Estados-membros —191 4. O Poder Executivo —191 5. O Poder Legislativo —192 6. O Poder Judiciário —192 Capítulo 5 OS MUNICÍPIOS 1. Natureza jurídica —193 2. A criação dos Municípios —193 3. A auto-organização —194 4. Competências —197 5. A fiscalização financeira do Município —197 Capítulo 6 O DISTRITO FEDERAL E OS TERRITÓRIOS 1. Distrito Federal —198 2. Territórios —199 Capítulo 7…

Capítulo IV - Dano Capítulo V - Culpa Capítulo VI - Nexo de Causalidade entre a Culpa e o Dano Capítulo VII - Responsabilidade por Fato de Terceiro Capítulo VIII - Responsabilidade pelo Fato das Coisas Capítulo IX - Responsabilidade Civil das Pessoas Jurídicas de Direito Privado Capítulo X - Responsabilidade Civil do Estado Capítulo XI - Responsabilidade Médica Capítulo XII - Responsabilidades Especiais Capítulo XIII - Responsabilidade Civil do Fabricante Capítulo XIV - Responsabilidade…

alegação de uma maior estabilidade e de uma ampliação dos objetivos institucionais do DASP à esfera privada, Simões Lopes projetou a criação da Fundação Getúlio Vargas, caracterizando-se por conter objetivos de interesse público numa personalidade jurídica de Direito Privado. Tais características lhe possibilitaram a almejada independência política, assim como um “afastamento” da busca do lucro, então entendida como nociva ao ensino e à pesquisa. Caracterizava-se não somente por um…

outras normas atinentes aos serviços judiciários; - digitar e/ou datilografar matéria relacionada com sua área de atuação; - executar atividades afins identificadas pelo superior imediato. Quando lotado em outras áreas: - pesquisar sobre matéria jurídica, administrativa ou de interesse do setor onde estiver lotado; - analisar autos, precatórios judiciais, contas ou cotas de custas ou emolumentos; - catalogar e indexar publicações de legislação e jurisprudência que sejam de…

O nosso corpo é constituído pelos elementos do planeta; o seu ar permite-nos respirar, e a sua água vivifica-nos e restaura-nos. Nada deste mundo nos é indiferente 3. Mais de cinquenta anos atrás, quando o mundo estava oscilando sobre o fio duma crise nuclear, o Santo Papa João XXIII escreveu uma encíclica na qual não se limitava a rejeitar a guerra, mas quis transmitir uma proposta de paz. Dirigiu a sua mensagem Pacem in terris a todo 2 o mundo católico, mas acrescentava: e a todas…

seguem, encontrar diversas convergências entre aquilo que os líderes religiosos e estudiosos afirmam, o que, as possibilidades para um convívio pacífico Como entender o papel da religião na sociedade contemporânea? Em um momento histórico de crise e mudança, é possível considerar que o mundo atual transpira religião e, ao mesmo tempo, afirmar o extremo oposto – que as sociedades demonstram ser, cada vez mais, seculares ou até mesmo ateias. Nesse contexto de transição e de…

Septuaginta? O que foi a Vulgata? 11 ± HERMENÊUTICA 1. O QUE É HERMENÊUTICA? - É a ciência e a arte da interpretação. 2. QUANDO A HERMENÊUTICA É CHAMADA DE ³GERAL´? - Quando os princípios de interpretação são aplicáveis a qualquer ramo do conhecimento humano. 3. QUANDO A HERMENÊUTICA É CHAMADA DE ³ESPECIAL´? - Quando os princípios de interpretação são aplicáveis a um ramo específico do conhecimento, como, por exemplo, a Hermenêutica Sagrada, Sacra ou Bíblica que…

benjaminiana sobre os românticos Bernardo Barros Coelho de Oliveira.....................................................................................................................................411 Ficção e Ética: uma perspectiva a partir da hermenêutica de Paul Ricoeur Hélio Salles Gentil...............................................................................................................................................................429 Imagens de pensamento :…

os historiadores econômicos quantificam de forma sistemática. E se aquele historiador participar de outra reunião científica, desta vez na área da demografia histórica, perceberá que, apesar de tudo o que se costuma dizer acerca das virtudes da hermenêutica e da “descrição densa”, da necessidade de manter os conceitos colados à descrição de casos que são sempre singulares, em contraste com a proclamada impossibilidade da explicação em história, os historiadores demógrafos continuam…