Hermeneutica Capitulo 4

INTERPRETAÇÃO TRIBUTÁRIA: IN DUBIO CONTRA SACRIFICIUM Paulo Caliendo Introdução. 1. Da interpretação jurídica no pensamento conceitual, normativista e sistemático. 1.1. Pensamento Conceitual: hermenêutica e interpretação. 1.2. Pensamento Normativista: Norma Jurídico-Tributária (Regra-Matriz de Incidência Tributária). 1.3. Pensamento Sistemático: valores jurídicos (concretização de direitos fundamentais). 2. Da interpretação sistemática no Direito Tributário. 3. Da passagem do “in…

os principais tipos de controle de constitucionalidade difuso e concentrado, bem como a interpretação constitucional já conceituadas e exercidas no universo jurídico e nos tribunais do Brasil, ou seja, métodos e princípios interpretativos da Hermenêutica Constitucional, a legitimidade dos atos declaratórios de inconstitucionalidade ou de constitucionalidade, aplicáveis à análise de constitucionalidade de leis ou de atos administrativos do poder público. No mais, visa demonstrar e…

intermediários, 25 Questões a serem respondidas, 26 3 DO PROBLEMA AO REFERENCIAL TEÓRICO, 28 3.1 Hipóteses ou suposições, 28 3.2 Delimitação do estudo, "30 3.3 Relevância do estudo, 31 3.4 Definição dos termos, 32 3.5 Referencial teórico, 34 4 COMEÇANDO A DEFINIR A METODOLOGIA, 44 4.1 Tipo de P.esquisa, 44 4.2 Universo e amostra, 48 4.3 Seleção dos sujeitos, 50 5 TERMINANDO O PROJETO DE PESQUISA, 52 5.1 Coleta de dados, 52 ·. ' '!~ • r8 I'HOJETOS E…

Orientador ____________________________________________________________ _______ Prof. Guilherme de Amorim Ávilla Gimenez ____________________________________________________________ _______ Prof.ª Madalena Molochenco SÃO PAULO 2008 4 DEDICATÓRIA À Juliana, minha esposa, pela compreensão em meus momentos de isolamento. Neste primeiro ano em que estamos juntos, vejo em você a amiga indispensável, auxiliadora sempre presente e a menina cheia de ternura divina. Obrigado…

__________________________________________________ Prof. Dr. Julio César Bentivoglio Universidade Federal do Espírito Santo Membro titular __________________________________________________ Prof. Dr. Fábio Muruci dos Santos Universidade Federal do Espírito Santo Membro suplente 4 Aos meus pais, David e Mercês, hoje e sempre, meus modelos de vida. À Denira, fiel incentivadora, incansável e amiga sempre. À Beatriz e Estevão, minha herança, filhos da promessa. 5…

hermenêutica Foz do Iguaçu 2012 IZABEL CRISTINA BENDER Hermenêutica Foz do Iguaçu 2012 Sumario 1. INTRODUÇÃO ................................................................................................04 2. UMA BREVE VISÃO HISTÓRICA..................................................................05 3. A HERMENÊUTICA E A APLICAÇÃO DO DIREITO.....................................06 4. AULA: 31/07/2012

Introdução; 2. Tipos de interpretação em Betti; 3. O objeto da interpretação segundo Betti: a forma representativa; 4. Meios de expressão da forma representativa; 5. A vivente espiritualidade e o pluralismo na interpretação; 6. A função normativa da interpretação; 7. A interpretação teleológica; 8. A interpretação evolutiva; 9. Principais traços da metodologia hermenêutica de Betti; 10. Cânones hermenêuticos referentes ao objeto; 10.1 O cânone da autonomia; 10.2 O cânone da…

SEMINÁRIO TEOLÓGICO BATISTA DO NORDESTE DISCIPLINA : HERMENÊUTICA PROFESSOR: JOÁS MENEZES ALUNA: ANA CLÁUDIA FREITAS INTERPRETAÇÃO DO TEXTO MATEUS 24:20 “ORAI PARA QUE A VOSSA FUGA NÃO SE DÊ NO INVERNO , NEM NO SÁBADO.” 1) Quem escreveu/falou a passagem e para quem era endereçada? R- Jesus falou, Mateus registrou. Jesus falou aos seus discípulos em resposta a um pedido registrado em Mt. 24:3. 2) O que a passagem diz? R – A passagem nos diz que os discípulos deveriam…

legiferante, apresenta-se a Legística, novo saber da Ciência da Legislação que pretende proporcionar métodos de melhoria da elaboração legislativa, que atuam especialmente na fase pré-normativa. No campo interpretativo, apresentam-se métodos da Hermenêutica. O problema que se coloca é: como conferir unidade ao sistema? A quem cabe tal trabalho integrador? Após a revisão da literatura, conclui-se pela importância do papel do intérprete-aplicador, a quem compete a nobre e difícil tarefa…

apresentamos a problemática que recai sobre os juristas, questionando a metodologia utilizada pelos legisladores e confrontando principalmente com as ideais de Hart, para o melhor entendimento aproximado dos questionamentos levantados no primeiro capítulo, intitulado: “Teoria do Direito”. Vamos analisar, através de um breve panorama histórico, as correntes teóricas que se propuseram a estudar a controvérsia existente entre o método e prática nos casos considerados difíceis,…