Hermeneutica Capitulo 3

Hermenêutica constitucional Interpretação conforme a constituição Como a constituição é a norma suprema tudo tem que ser interpretado a luz da constituição. Pode se interpretar conforme a constituição com a redução do texto ou sem a redução do texto, quando se interpreta uma lei e se averigua que tem alguns temas inconstitucionais, você faz uma redução retira do texto tudo que for anticonstitucional, o supremo tribunal funciona como um legislador negativo pois ele reduz o texto,…

crianças indígenas, bem como as pertencentes a outras sociedades ditas como não tradicionais. Debora Fantom propõe antes de refletir sobre este projeto de lei, conceituar Cultura e a Dignidade Humana, através do estudo de alguns autores. No primeiro capitulo é abordado sobre o conceito de Cultura, que segundo Clifford Geertz (1926-2006) é o conjunto de sistemas simbólicos (tudo que carrega em si um significado) significantes que o Homem norteia suas decisões. Portão, segundo o autor,…

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO GRANDE DO SUL FACULDADE DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS Disciplina: Teoria Geral do Direito 1. O que é hermenêutica? Ciência da interpretação de textos da lei. Tem por objetivo o estudo e a sistematização dos processos a serem aplicados para fixar o sentido e o alcance das normas jurídicas e seu conhecimento adequado, adaptando-se à interpretação dos fatos sociais. Esta linha de reflexão, também conhecida como filosofia prática,

crise de paradigmas- 1989. Dividida em 6 capítulos, resulta de acordo com o autor num “livro de bolso”, uma escrita que se propõe ser ao mesmo tempo simples-n seu estilo de escrita- e complexa na sua abordagem teórica e espstemológica. Na esteira crítica de Ricoeur, Reis enfatiza como a História enquanto estudo do passado completa seu ciclo quando, após as fases de documentação, explicação/compreensão e representação chega ao leitor. No Capítulo 1 Reis apresenta aquilo que…

CAPÍTULO 3 A CONFIGURACÃO DO PARADIGMA HERMENÊUTICO: A HERMENÊUTICA FILOSÓFICA A existência precede a essência (...) Só há realidade na ação (...) O homem não é senão o seu projeto, só existe na medida em que se realiza, não é, portanto, nada mais que o conjunto de seus atos, nada mais que a sua vida (Jean-Paul Sartre). 3.1 Conceito e características do termo hermenêutica (p. 123) “a hermenêutica, entendida como arte de interpretação de textos, de descoberta do…

Hermenêutica Jurídica. O Poder da Interpretação e da Argumentação Jurídica. Palavra Hermenêutica > do grego “hermeneuein” (interpretar). Hermes, deus da mitologia grega, filho de Zeus e Maia, espécie de mensageiro, intérprete da vontade divina Objeto da Hermenêutica: a) interpretar normas garantindo a sua aplicabilidade; b) constatar a existência de lacunas e apresentar critérios para o seu preenchimento; c) solucionar antinomias jurídicas.…

ALVES, Maurício Martins. Lógica formal e jurídica: ciência e arte na argumentação. São José dos Campos, 2003. SEPARATA DO CAPÍTULO 31 DO LIVRO: ALVES, Maurício Martins. Lógica formal e jurídica: ciência e arte na argumentação. São José dos Campos, 2003. (ISBN 85-903374-1-3) Norma jurídica e proposição jurídica Norma jurídica é um comando positivado pelo Estado, consistindo esta num imperativo geral, abstrato, bilateral e coativo. Para Kelsen, a norma se estrutura como um…

A HERMENÊUTICA CONTEXTUAL Mario Luiz Niéri Professor de graduação e Mestrando em Direito no CENTRO UNIVERSITÁRIO FIEO. Graduações: Bacharel em Direito, Administração de Empresas, Ciências Contábeis. Pós-graduado em Administração de Marketing pela UNIVERSIDADE DE SOROCABA. Licenciatura Plena em Matemática pela FACULDADE OSVALDO CRUZ. Selene Rodrigues de Almeida Mestranda em Direito Constitucional, e Pós-graduação em Direito Civil e Processo Civil no CENTRO UNIVERSITÁRIO FIEO.…

interpreta, não por um lado isolado, mas num processo de construção que tenha contribuição dos diversos métodos e técnicas de interpretação, que recebe o nome de Hermenêutica. O termo “hermenêutica” é uma transliteração do verbo grego "hermēneuein" e significa "esclarecer", "anunciar", "interpretar" ou ainda, "traduzir". Podemos dizer que a hermenêutica nos ensina os métodos ou princípios para tornar algo compreensível (KAISER & SILVA, 2002, pp. 13-15). UM POUCO DE HISTÓRIA…

do homem para com elas, sendo assim, é necessário compreender, interpretar. Dizer que as palavras são vagas, significa que elas permitem vários sentidos possíveis de interpretação, todos eles com o mesmo valor e por isso, candidatos a virar norma. 3- Segundo Kelsen o que significa interpretação vinculante? A interpretação autentica, é realizada por órgãos competentes, por exemplo o Juiz de Direito. Esta interpretação, segundo Kelsen, produz um elemento normativo vinculante, no qual o…