Herdeira Necessária Integralidade Do Patrimonio

exposto,Julgo IMPROCEDENTE opedido lançado na petição inicial, extinguindo o feito com resolução do mérito, nos termos dos artigos 269, inciso I, do Código de Processo Civil. Ante a improcedência do pedido, ausente a verossimilhança do direito, necessária à concessão da tutela antecipada, que resta, portanto, indeferida. Sem condenação de custas processuais ou honorários advocatícios, nos termos da lei. Defiro os benefícios da justiça gratuita. Publicada e registrada neste ato.…

salários mínimos até o julgamento do mérito do presente agravo. Comunique-se o juízo prolator da decisão agravada, na forma legal prevista no art. 527, III, do CPC. Intime-se a parte agravada, sendo-lhe facultado juntar cópias das peças que entender necessárias nos termos do art. 527, V do CPC. 383 TJ/PA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 4408/2009 - Sexta-Feira, 28 de Agosto de 2009 SECRETARIA DA 2ª CÂMARA CRIMINAL ISOLADA EDITAL DE INTIMAÇÃO Secretaria: SECRETARIA DA 2ª…

contando obviamente com estudantes africanos que lá residiam. Se a tese de que os estudantes negros estariam incluídos entre os pobres fosse correta, e por este motivo as quotas raciais não seriam necessárias, deveriam existir pelo menos cento e oitenta estudantes negros residentes na casa do estudante, porém não era isso que acontecia. Ao invés de 48% de estudantes negros, apenas 2,5% dos estudantes mais…

lado, há um momento em que o sujeito toma uma iniciativa. Isso significa que ele pode colocar algo em movimento, dar início a algo novo. - De outro lado, ele tem consciência de que somente ele é capaz de tomar essa iniciativa. Isso significa que é necessária uma auto-atribuição da iniciativa: eu tenho de referir-me reflexivamente a mim mesmo como um autor que dá início a algo ou coloca em movimento novos processos. A questão que se coloca, a seguir, é: quem é o Eu que atribui a si mesmo…

22. No fim de cada unidade temática, uma série de textos breves resume, em fórmulas escolhidas, o essencial do ensinamento. Estes «RESUMINDO» têm por fim dar à catequese local sugestões de fórmulas sintéticas e fáceis de decorar. VI. Adaptações necessárias 23. A tónica deste Catecismo incide sobre a exposição doutrinal. Com efeito, a sua intenção é ajudar a aprofundar o conhecimento da fé. Todo ele se orienta no sentido do amadurecimento da mesma fé, do seu enraizamento na vida e da sua…

observado pertence a uma cultura, se, de um modo maisgeral, encontra-se numa situação muito distinta da do observador, este AÇÃO 37 ode ter muita dificuldade em "se colocar no lugar do observado". Para consegui-lo, terá antes de mais nada — condição necessária mas não suficiente — de recolher 'nformações múltiplas sobre o contexto social a que o observado pertence. É preciso insistir numa conseqüência dessas dificuldades: quando observamos um comportamento que parece estranho e…

na experiência estética riamente ao longo do desenvolvimento do programa contido no projeto inicial da cultura ocidental, embora seja absurdo querer procurar por elas nesse projeto inicial, por exemplo, na música grega. É que, embora se tornem necessárias, tais realizações ao longo do jogo, surgem ao acaso2. Um aspecto interessante dessa discussão é que, se há programas, há aparelhos, i.e., equipamentos que fazem os programas funcionar, e isso ocorre por meio dos funcionários – pessoas…

Técnico de Graduação, da Câmara Curricular do Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes, do Conselho Técnico de Extensão, da Chefia da Divisão de Assuntos Culturais da UFV, do Conselho Municipal de Educação, do Conselho Municipal da Cultura e do Patrimônio Cultural e Ambiental de Viçosa, assumi, por duas gestões, a Coordenação do Curso de Pedagogia da UFV, o que foi mister para conhecer a história do curso e suas mudanças e reforçar meu objeto de estudo para o doutorado. Além das…

análise que foram 6 descobertos pelo Ocidente no final do século XVIII. Os gregos preocuparam-se, principalmente, em definir as relações entre o conceito e a palavra que o designa, ou seja, tentavam responder à pergunta: haverá uma relação necessária entre a palavra e o seu significado? Platão discute muito bem essa questão no Crátilo. Aristóteles desenvolveu estudos noutra direção, tentando proceder a uma análise precisa da estrutura Lingüística, chegou a elaborar uma teoria da…

contribuições provenientes, em maior ou menor grau, dependendo do caso, das várias propostas metodológicas que se fazem presente no momento atual da Geografia, parece-nos que a Geografia Crítica é aquela que melhor traduz a reflexão e a ação crítica necessárias para a compreensão da sociedade e da (re)produção do seu espaço no momento histórico atual. Nessa perspectiva, elege-se como categoria fundamental de análise a produção do espaço. Espaço geográfico, como nos salienta Vesentini,…