Herculano Marcos Inglês De Sousa

escola clássica. Contrário à pena de morte e às penas cruéis, pregou BECCARIA o princípio da proporcionalidade da pena à infração praticada, dando relevo ao dano que o crime havia causado à sociedade. O caráter humanitário presente em sua obra foi um marco para o direito penal, até porque se contrapôs ao arbítrio e à prepotência dos juízes, sustentando que somente leis poderiam fixar penas, não cabendo aos magistrados interpretá-las, mas somente aplicá-las tal como postas. Insurgiu-se…

Publicações, S. A. Revisão de texto Helena Ramos Capa e sobrecapa Armando Lopes (concepção gráfica) Fotocomposição, impressão e acabamento Multitipo — Artes Gráficas, L.da Reservados os direitos para Portugal por Gradiva Publicações, S.A. Rua Almeida e Sousa, 21 - r/c esq. — 1399-041 Lisboa Telef. 21 393 37 60 — Fax 21 395 34 71 Dep. comercial Telefs. 21 397 40 67/8 — Fax 21 397 14 11 geral@gradiva.mail.pt / www.gradiva.pt l.a edição Outubro de 2010 Depósito legal 315 946/2010…

Publicações, S. A. Revisão de texto Helena Ramos Capa e sobrecapa Armando Lopes (concepção gráfica) Fotocomposição, impressão e acabamento Multitipo — Artes Gráficas, L.da Reservados os direitos para Portugal por Gradiva Publicações, S.A. Rua Almeida e Sousa, 21 - r/c esq. — 1399-041 Lisboa Telef. 21 393 37 60 — Fax 21 395 34 71 Dep. comercial Telefs. 21 397 40 67/8 — Fax 21 397 14 11 geral@gradiva.mail.pt / www.gradiva.pt l.a edição Outubro de 2010 Depósito legal 315 946/2010…

feudalismo ou modo de produção feudal aplicado fora da Europa: “uma casa de arrumação” A título de ilustração: a historiografia marxista chinesa 250 253 2.2.3. A tese feudal no Brasil explicando a ‘morada’ e defendendo sua extinção Breve marco histórico sobre a idéia ‘feudal’ na historiografia brasileira O feudalismo colonial segundo Alberto Passos Guimarães Incorporação do conceito de ‘plantage’ em Nelson Werneck Sodré 260 261 266 275 III. 2. 3. A ‘MORADA’ NA TESE…

não é verídico. Ab-rogar – (Lat. abrogare.) V.t.d. Fazer cessar a existência de uma lei em sua totalidade. Nota: Ab-rogando a lei antiga: “Chindasvinto e seu filho Recisvinto quiseram substituir (...) o direito territorial ao direito pessoal” (HERCULANO, Alexandre.Opúsculo V, p. 282). Abuso de poder – O mesmo que exercício arbitrário do poder; crime contra a administração da justiça que consiste em ordenar ou executar medida privativa de liberdade individual sem as formalidades legais (CP, art

apenas 2 vagas que NÃO reserva vagas p/ deficiente. Entendeu a Corte Suprema que reservar uma vaga, ou seja, cinqüenta por cento das vagas existentes, implicaria majoração indevida dos percentuais legalmente estabelecidos (MS 26310/DF, rel. Min. Marco Aurélio, 20.09.2007.). PRINCÍPIO DO CONTRADITORIO E DA AMPLA DEFESA – o contraditório e a ampla defesa são elementos integrantes do princípio maior do devido processo legal e visam garantir aos acusados e administrados, no âmbito judicial…

as lágrimas, o narrador chama a atenção para a timidez e o recato da esposa, característica indicada em outros momentos do romance. Está(ão) correta(s): A) 2 e 3 apenas B) 3 apenas X) 1 apenas D) 1 e 2 apenas E) 1, 2 e 3 Equador, de Miguel Sousa Tavares 1. (UFBA) [...] Estava uma noite de estrelas, serena e sem nuvens, por vezes até com uma ligeiríssima brisa que agitava ao de leve as folhas das árvores do outro lado do terreiro e que trouxe a Luís Bernardo, de repente,…

distinção entre adultos, menores e mulheres ou mesmo entre tipos de atividades, penosas ou não. Até a invenção do lampião de gás, devida a William Murdock, em 1792, trabalhava-se enquanto a luz o permitisse. Em Etrúria, na fábrica de Wedgewood, de 25 de março até 29 de setembro, a campainha tocava às 5h45min, iniciando-se o trabalho às 6 horas. No restante do ano, a campainha tocava 15 minutos antes do amanhecer. O mínimo diário era de 12 horas. Arkwright tinha fama de patrão liberal…

distinção entre adultos, menores e mulheres ou mesmo entre tipos de atividades, penosas ou não. Até a invenção do lampião de gás, devida a William Murdock, em 1792, trabalhava-se enquanto a luz o permitisse. Em Etrúria, na fábrica de Wedgewood, de 25 de março até 29 de setembro, a campainha tocava às 5h45min, iniciando-se o trabalho às 6 horas. No restante do ano, a campainha tocava 15 minutos antes do amanhecer. O mínimo diário era de 12 horas. Arkwright tinha fama de patrão liberal…

reminiscência, rescindir, rescisão, ressuscitar, renascimento, seiscentos, susceptível, suscitar, transcendência, víscera... Emprego do Dígrafo CH As palavras que apresentam este dígrafo têm origens diversas: latim, francês, espanhol, italiano, alemão, inglês, árabe etc. – Veja algumas: chave, cheirar, chuva; chassi, chalé, chefe, chuchu, deboche; apetrecho, mochila, trapiche; charlatão, espadachim, salsicha; chope, charuto, cheque, sanduíche; azeviche, chafariz, cherne,…