Herculano Marcos Inglês De Sousa

Administrativo DC DCan DCom DComMar DConst Der. Dec.-lei DIMar DIP DIPúb Dir. D.Jud.Civ.Pen. DMar. DOU DP DPC DPP DRom DTrab DTrib Ecl. Ec. Pol. Esp. ECA Ex. Fem. Fig. Filos. Fsubst. Fr. Germ. Gót. Gr . Gram. Hol. Infl. Ingl. It. JT Jur. Direito Civil Direito Canônico (o mesmo que Direito Eclesiástico) Direito Comercial Direito Comercial Marítimo Direito Constitucional Derivado Decreto-lei Direito Internacional Marítimo Direito…

Tributário Nacional Direito Administrativo DC DCan DCom DComMar DConst Der. Dec.-lei DIMar DIP DIPúb Dir. D.Jud.Civ.Pen. DMar. DOU DP DPC DPP DRom DTrab DTrib Ecl. Ec. Pol. Esp. ECA Ex. Fem. Fig. Filos. Fsubst. Fr. Germ. Gót. Gr . Gram. Hol. Infl. Ingl. It. JT Jur. Direito Civil Direito Canônico (o mesmo que Direito Eclesiástico) Direito Comercial Direito Comercial Marítimo Direito Constitucional Derivado Decreto-lei Direito Internacional Marítimo Direito Internacional Privado…

que a doutrina vem tornando relativo o princípio da busca da verdade formal no processo civil, mencionando vários dispositivos do Código de Processo Civil que imporiam ao magistrado o dever de buscar a prova da verdade tanto quanto as partes. Expõe Marco Antonio de Barros, cuidando do processo civil, que “todas essas regras processuais” – fazendo menção aos arts. 130, 342, 355 e 440 do CPC – “constituem providências que melhor se encaixam à estrutura do princípio da verdade material,…

tentativa de sistematização, aberta à crítica e crescimento, em face da novidade e da importância do tema. 2. Introdução ao tema A Lei n. 8.078, de 11 de setembro de 1990, conhecida como Código de Defesa do Consumidor ou CDC, entrou em vigor em 11 de março de 1991, representando uma considerável inovação no ordenamento jurídico brasileiro, uma verdadeira mudança na ação protetora (p. 32) do direito. De uma visão liberal e individualista do Direito Civil, passamos a uma visão…

memória e nossa imaginação. Estrutura do texto narrativo: 1) ENREDO É a narrativa propriamente dita, que pode ser linear ou retrospectiva, cuja trama mantém o interesse do leitor, que espera por um desfecho. Chama-se simplesmente de ação. (Maurício de Sousa) 2) PERSONAGEM É a pessoa que atua na narrativa. Pode ser principal ou secundária, típica ou caricatural. A fala nos quadrinhos normalmente é apresentada de forma direta, nos balões, sem interferência de narrador. No caso desta…

Eça de Queirós O PRIMO BASÍLIO Ciberfil Literatura Digital Versão para Adobe Acrobat Reader por Rodolfo S. Cassaca Março de 2002 Permitida a distribuição Visite nosso site: www.ciberfil.hpg.ig.com.br ou mande-nos um e-mail: ciberfil@yahoo.com ÍNDICE CAPÍTULO I......................................................................................................4 CAPÍTULO II ..................................................................................................21 CAPÍTULO

DC DCan DCom DComMar DConst Der. Dec .-lei DIMar DIP DIPúb Dir. D.Ju d.Civ.Pen. DMar. DOU DP DPC DPP DRom DTrab DTrib Ec l. EcPol. . Esp. ECA Ex. Fem. Fig. Filos. Fsu bst. Fr. Germ. Gót. Gr . Gram. Hol. Infl. Ingl. It. JT Ju r. Direito Civil Direito Canônico (o mesmo que Direito Eclesiástico) Direito Comercial Direito Comercial Marítimo Direito Constitucional Derivado Decreto-lei Direito Internacional Marítimo Direito Internacional…

não é verídico. Ab-rogar – (Lat. abrogare.) V.t.d. Fazer cessar a existência de uma lei em sua totalidade. Nota: Ab-rogando a lei antiga: “Chindasvinto e seu filho Recisvinto quiseram substituir (...) o direito territorial ao direito pessoal” (HERCULANO, Alexandre. Opúsculo V, p. 282). Abuso de poder – O mesmo que exercício arbitrário do poder; crime contra a administração da justiça que consiste em ordenar ou executar medida privativa de liberdade individual sem as formalidades…

sempre que dizia "El-rei!" erguia-se um pouco na cadeira. Os seus gestos eram medidos, mesmo a tomar rapé. Nunca usava palavras triviais; não dizia vomitar, fazia um gesto indicativo e empregava restituir. Dizia sempre "o nosso Garrett, o nosso Herculano". Citava muito. Era autor. E sem família, num terceiro andar da Rua do Ferregial, amancebado com a criada, ocupava-se de economia política: tinha composto os Elementos genéricos da ciência da riqueza e a sua distribuição, segundo os…

o operário (ouvrier) não tem os mesmos direitos do trabalhador (employé). Em nosso país, Evaristo de Moraes foi um dos pioneiros a tratar da matéria em estudo, utilizando-se da expressão Direito Operário. Pág. 42 Seu trabalho, um dos marcos da literatura laboralista, datado do início do século, mais precisamente de 1905, era intitulado Apontamentos de direito operário, em que começava a versar sobre o assunto no capítulo segundo da referida obra, já empregando a denominação…