Helena Costa Lopes De Freitas Resumo

EDUARDO COUTURE CALIXTO, BRUNA CAROLINE DE SOUZA. DANO MORAL E A PESSOA JURÍDICA. 2009. 40 F. TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO DIREITO – CENTRO DE CIÊNCIAS EMPRESARIAIS E SOCIAIS APLICADAS, UNIVERSIDADE NORTE DO PARANÁ, ARAPONGAS, 2009. RESUMO O PRESENTE TRABALHO TRATA SOBRE O AVANÇO DO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO, PELA CONSAGRAÇÃO NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1998, DO DIREITO À INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL, QUE ATUALMENTE, SE DISCUTE SE SUA EXTENSÃO ABRANGE TAMBÉM A PESSOA JURÍDICA

o meu aperfeiçoamento como jurista; Aos Clientes, pela experiência prática proporcionada em relação à peculiar tributação nos mercados; A Natalie Matos Silva, pela revisão ortográfica e jurídica do texto final desta dissertação. RESUMO Este estudo tem por objetivo analisar e reconstruir os fundamentos da Teoria da Tributação e do Direito Tributário que regem a incidência do Imposto de Renda sobre operações conduzidas nos mercados financeiro e de capitais. Examinam-se,…

pudesse concluir este trabalho, e a todos os meus professores, que percorreram comigo este longo percurso, sempre com uma palavra de otimismo e perseverança, meus sinceros agradecimentos. Agradeço também à vida, que me proporciona tantas alegrias. RESUMO O objetivo deste trabalho é descrever os principais elementos norteadores da responsabilidade civil do empregador decorrentes do acidente de trabalho, em face do Direito brasileiro. Em seu desenvolvimento foi descrita a…

de tudo Sinta a tristeza e a dor do ser humano. Que lhe dêem alegria Todos os bens da terra: A sombra e a luz lhe dêem alegria, as quatro estações lhe dêem alegria, mas sobretudo, a mãos cheias, lhe dê alegria o ser humano (Nazim Hukmet). RESUMO A importância dos valores éticos vem crescendo através dos tempos. As atenções às implicações éticas sobre as leis e decisões dos juízes brasileiros, relacionadas ao meio ambiente, tem se voltado cada vez mais por atender os anseios…

Fernando Padula Novaes Subsecretária de Articulação Regional Rosania Morales Morroni Coordenadora da Escola de Formação e Aperfeiçoamento dos Professores – EFAP Silvia Andrade da Cunha Galletta Coordenadora de Gestão da Educação Básica Maria Elizabete da Costa Coordenador de Gestão de Recursos Humanos Jorge Sagae Coordenadora de Informação, Monitoramento e Avaliação Educacional Maria Lucia Guardia Coordenadora de Infraestrutura e Serviços Escolares Ana Leonor Sala Alonso Coordenadora de…

colocada aqui apenas para ilustrar o tipo de pegadinha. O uso do sinônimo questão anterior também pode ser considerado uma pegadinha de doutrina [DTR]. Isso porque o conceito de poder normativo, mais conhecido, corresponde à abordagem de Hely Lopes Meirelles, mais cobrada em questões de concursos públicos. Por sua vez, o conceito de poder regulamentar, exigido na questão, corresponde à análise de Maria Sylvia Zanella di Pietro, outra grande doutrinadora do Direito Administrativo…

principal responsável pela perda de diversidade biológica. Apesar do acentuado processo de degradação, a Mata Atlântica no Espírito Santo ainda abriga uma altíssima riqueza biológica de plantas (Thomaz & Monteiro, 1997), lepidópteros (Brown & Freitas, 2000), aves (Simon, 2000) e mamíferos (Passamani et. al., 2000). Entretanto, devido aos processos de erosão genética, demográfica e ambiental em larga escala, esta enorme diversidade biológica pode estar severamente comprometida.…

Deus, por me dar saúde e por me acompanhar nesta fase da minha vida. O meu eterno agradecimento a Todos. 4 Índice Agradecimentos ................................................................................................................ 4 Resumo ............................................................................................................................. 6 Abstract…

controlado pelos portugueses (que tinham sido os primeiros a descobrir e explorar o litoral da África três séculos e meio antes) se estendesse pouco além de umas poucas cidades, assentamentos e entrepostos comerciais fortificados dispersos ao longo da costa e das margens dos grandes rios, milhares de escravos eram anualmente exportados para o Novo Mundo a partir daquelas partes do continente africano reivindicadas pela coroa portuguesa como parte dos seus vastos domínios ultramarinos.…

Baltazar Barreira Júnior ( ESMEC) 1º Examinador: ______________________________________________________ Prof. Ms. João Paulo Costa 2º Examinador: ______________________________________________________ Profa. Ms. Rosânia Mara de Sales Ribeiro Coordenador do Curso: ___________________________________________________ Prof. Dr. Edilson Baltazar Barreira Júnior ( ESMEC) 4 RESUMO A terceirização é uma técnica moderna de gestão em que atividades acessórias são repassadas a outras…