Hegel Em Relação Ao Contratualismo

Instrumentos para construção de uma cidadania ambiental .................................................................................................................... 73 3.1. Indicadores: instrumento assertivo para orientar a tomada de decisão em relação ao investimento nas políticas sociais voltadas para o DS .............................. 75 3.2. Os dez “Princípios de Bellagio” como ferramenta para orientação na melhoria dos processos de avaliação…

principiologicamente estabelecidas: em uma constituição democraticamente promulgada. Neste sentido, Estado de Direito seria o Estado constitucionalizado, servindo a Constituição como o elenco dos princípios limitadores e reguladores do poder do Estado, numa relação histórico-normativa onde o controle do poder implica, também, no fortalecimento do indivíduo perante a função jurisdicional. Daí toda uma cautela na questão da função jurisdicional penal, posto que seja pela pena e pelos…

fundamentais do ser humano, é que pode e deve ser destituído. Tal destituição do soberano, contudo, deve gerar a menor quantidade possível de violência social e política para não perturbar a paz geral. Em suma, Hobbes argumenta que o Estado, em relação à totalidade das pessoas que o compõe, é o titular final da Soberania*, independentemente da forma e do regime político adotado. De fato, Hobbes concebe "o pacto de instituição do poder político, do Estado, ... como cessão integral…

derrubada e que seus pensamentos em relação à política e ao país pudessem ser expostos sem qualquer tipo de represália. Mas o que é a democracia? Como ela surgiu? Qual o papel da democracia para a sociedade brasileira? Nós vivemos realmente em uma democracia? O intuito desse trabalho é justamente mostrar e responder a todas essas perguntas de maneira com que todos possam ver a importância da democracia para nosso país e criar um senso crítico em relação para que possam usufruir de…

valor. Esses tres elementos, fato social, valor e norma, rilo existem separados, mas coexistem numa reali dade concreta, implicando-se reciprocamente. Nao se pode pensar num desses elemencos sem que nosso racioefnio implique os outros. Essa mesma relacao de impltcaqao e polaridade vai ocorrer na atividade do operador do Direito e tambem dos operadores sociais. O juiz, advogado ou administrador interpreta uma norma ou regra para dar-lhes aplicacao. Dai por que pode ocorrer que ao mesmo…

contexto dos manuais de Introdução ao Direito, os quais nos parecem ser, num contexto generalizado, os mais fiéis indicadores da visão jurídica da temática. Ainda que tenhamos feito o presente estudo sob o pressuposto de que se verifica a presença da relação entre o Direito, a Ética e a Moral na doutrina jurídica nacional, o material que nos serviu de estudo não afasta, muito pelo contrário, recria a possibilidade, sempre renovada, de reconhecer o Direito em toda a sua qualidade…

Convite à filosofia. 13ª ed. São Paulo: Ática, 2003. MARCONDES, D. Textos Básicos de Filosofia: dos Pré-socráticos a Wittgenstein. 4a ed. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Editor, 2005. RAMOS, C. A. “Aprender a filosofar ou aprender a filosofia: Kant ou Hegel?” Trans/Form/Ação v.30 n.2 Marília, 2007. Acesso em: 19 nov. 2010. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0101-31732007000200013&lng=pt&nrm=iso&tlng=pt COMPLEMENTAR COLEÇÃO Os Pensadores (vários…

KEYWORDS: LAW AND MORAL, VOLUNTARISM AND RACIONALISM, LEGAL POSITIVISM Sumário: Introdução. 1. Predomínio da Moral sobre o Direito. 1.1 O Pensamento Escolástico Medieval. 1.2 O Jusracionalismo. 2. Predomínio do Direito sobre a Moral. 2.1 O Contratualismo e a Soberania Estatal. 2.2 A Escola da Exegese. 2.3 A Escola Histórica Alemã e o Conceitualismo. 3. Considerações Finais. 4. Referências Bibliográficas. Introdução No âmbito jurídico um dos grandes problemas existentes e que ainda persiste

Convite à filosofia. 13ª ed. São Paulo: Ática, 2003. MARCONDES, D. Textos Básicos de Filosofia: dos Pré-socráticos a Wittgenstein. 4a ed. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Editor, 2005. RAMOS, C. A. “Aprender a filosofar ou aprender a filosofia: Kant ou Hegel?” Trans/Form/Ação v.30 n.2 Marília, 2007. Acesso em: 19 nov. 2010. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0101-31732007000200013&lng=pt&nrm=iso&tlng=pt COMPLEMENTAR COLEÇÃO Os Pensadores (vários…

partir das respostas apontadas no quadro acima, por cada um dos fatores reais de poder, Lassale capta a verdadeira essência da constituição: a soma dos fatores reais do poder que regem um país. Nesse sentido, uma outra questão se impõe: “[...]que relação existe com o que vulgarmente chamamos Constituição; com a Constituição jurídica?” (LASSALE, 1933, p. 13). E a resposta é a seguinte: Juntam-se esses fatores reais do poder, escrevemo-los em uma folha de papel, dá-se-lhes…