Hegel Em Relação Ao Contratualismo

todas as coisas: tudo surge a partir dele e de acordo com ele, graças a ele o mundo é um kosmos (termo grego que significa "harmonia"). O estoicismo propõe se viver de acordo com a lei racional da natureza e aconselha a indiferença (apathea) em relação a tudo que é externo ao ser. O homem sábio obedece à lei natural, reconhecendo-se como uma peça na grande ordem e propósito do universo, devendo, assim, manter a serenidade perante tanto as tragédias quanto as coisas boas. A partir…

A presente pesquisa busca estabelecer a relação entre o biopoder e os direitos humanos com base na obra em Michel Foucault. Recuperando suas análises sobre o saber e o poder, nas quais o autor conclui sobre a profunda relação entre ambos e a necessidade da verdade para o exercício do poder no Ocidente, defendemos a tese de que os direitos humanos cumpriram e cumprem com uma função bipolar nas sociedades biopolíticas moderna e contemporânea; ou seja, os direitos humanos, no momento em que se

intelectos dessa corrente Francesco Carrara (dogmática penal) e Giovanni Carmignani. Os clássicos partiram de duas correntes distintas: o jusnaturalismo (direito natural, de Grócio), que decorria da natureza eterna e imutável do ser humano, e o contratualismo (contrato social ou utilitarismo, de Rousseau), em que o Estado surgiu a partir de um grande pacto entre os homens, no qual estes cedem parcela de sua liberdade e direitos em prol da segurança coletiva. Assim, para a Escola…

Eugênio Raul Zaffaroni e José Henrique Pierangeli, percorrendo um caminho bem mais longo para chegar à mesma conclusão, explicam que “o direito é um instrumento de viabilização da existência humana, entendendo por existência, em poucas palavras, a relação de cada homem com o seu ser, isto é, a escolha que cada qual faz do que quer ser e chegar a ser, assim como a realização desta escolha. A existência humana não pode ser senão na forma de coexistência, de existir com outros que…

jurídico-sistemático de modernidade, um deles, e pelo contratualismo iluminista liberal, o outro. Referimo-nos, respectivamente, à codificação do “despotismo esclarecido”, que foi a primeira projecção político-legislativa daquela moderna racionalidade jurídica sistemática, e à legalidade (ao princípio da legalidade) dos novos Estados de legislação, que foi, por sua vez, a projecção revolucionária ou pós-revolucionária daquele contratualismo. Ambos foram a expressão da estadualização do…

FUNDAMENTAL III - DIVISÃO GERAL DO DIREITO 1. DIREITO NATURAL E POSITIVO 2. DIREITO PÚBLICO E PRIVADO 3. POSIÇÃO DA TEORIA GERAL DO ESTADO NO QUADRO GERAL DO DIREITO IV - TEORIA GERAL DO ESTADO 1. CONCEITO 2. TRÍPLICE ASPECTO 3. POSIÇÃO E RELAÇÃO COM OUTRAS CIÊNCIAS 4. FONTES V - NAÇÃO E ESTADO 1. CONCEITO DE NAÇÃO 2. POPULAÇÃO 3. POVO 4. RAÇA 5. HOMOGENEIDADE DO GRUPO NACIONAL 6. CONCEITO DE ESTADO VI - ELEMENTOS CONSTITUTIVOS DO ESTADO 1. POPULAÇÃO 2.…

popular determinou a crise do sistema representativo: do princípio da representação profissional aos grupos de pressão no Estado contemporâneo — 12. Uma nova teoria da representação política, de fundamento marxista: a representação como simples relação entre governantes e governados (Sobolewsky). CAPÍTULO 16 — 0 SUFRÁGIO 1. O sufrágio — 2. É o sufrágio direito ou função? — 3. O sufrágio como “direito de função” (doutrina italiana) — 4. O sufrágio restrito — 5. O sufrágio…

Úrsula (1997) Graduação em História pela Universidade Santa Úrsula (1991) Metre em Direito pela Universidade Gama Filho (2001). Professora da Universidade Cândido Mendes e da Universidade Estácio de Sá. CONCEITO DE SOCIEDADE: Conjunto de relação mediante as quais vários indivíduos vivem e atuam solidariamente; ou Coletividade de indivíduos reunidos e organizados para alcançar uma finalidade. Interpretação organicista da sociedade: “Instinto de preservação da espécie fazem…

Em sua temática, busca basicamente refletir questões em torno do «quê» seja o direito e dos seus respectivos conceitos. Ao término desta disciplina, deverá o aluno ser capaz de: a) situar o Direito no universo do conhecimento e estabelecer uma relação entre ele e as ciências afins, refletindo criticamente esses conhecimentos; b) ter percebido a grandeza e a importância dos estudos jurídicos, e consciente de sua beleza, encará-los com diretrizes e com gosto; c) ter noções da…

evidenciando na mesma proporção que se apresenta o fenômeno do esvaziamento e do desencantamento com a política, o lugar de expressão da liberdade e do exercício soberano popular. O vazio do espaço público abre-se para o perigo da indiferença popular em relação à política, deixando flancos para o fenômeno e a ascensão dos diversos espectros de fundamentalismos religioso e étnico que acabam ameaçando o próprio sentido de diversidade humana e de Estado democrático de direito que…